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INEXIGIBILIDADE |
00041/2025 |
2025 |
21/03/2025 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, NOS SEGUINTES ÓRGÃOS: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
Gabinete do Prefeito |
21/03/2025 |
ABERTA |
21/03/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00038/2025 |
2025 |
21/03/2025 |
R$ 199.500,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORASMÁQUINA PARA TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTES DE TERRA NO MUNICÍPIO DE COREMASPB. |
Secretaria Municipal de Agricultura |
21/03/2025 |
ABERTA |
21/03/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
00009/2025-PE |
2025 |
20/03/2025 |
R$ 626.322,95 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMASPB, GARANTINDO A COMUNICAÇÃO EFICIENTE E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, CONFORME O TERMO REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
07/04/2025 |
ABERTA |
20/03/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
00008/2025-PE |
2025 |
20/03/2025 |
R$ 1.070.018,44 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMASPB, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME O TERMO REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
07/04/2025 |
ABERTA |
20/03/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
00007/2025-PE |
2025 |
20/03/2025 |
R$ 1.561.512,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COREMASPB, GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, CONFORME O TERMO REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
03/04/2025 |
ABERTA |
20/03/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
00006/2025-PE |
2025 |
20/03/2025 |
R$ 820.435,10 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, CONFORME O TERMO REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
03/04/2025 |
ABERTA |
20/03/2025 |
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CREDENCIAMENTO |
00005/2025 |
2025 |
17/03/2025 |
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INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, MÉDICOS ESPECIALIZADOS, ODONTOLÓGICOS E DE OUTRAS ÁREAS DA SAÚDE, COM PLANTÕES DE 8H, E 40H SEMANAIS NAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI N. 14.133/2021. |
Secretaria Municipal de Saúde |
02/04/2025 |
ABERTA |
17/03/2025 |
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CREDENCIAMENTO |
00004/2025 |
2025 |
17/03/2025 |
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INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI N. 14.133/2021. |
Secretaria Municipal de Saúde |
02/04/2025 |
ABERTA |
17/03/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00039/2025 |
2025 |
14/03/2025 |
R$ 300.000,00 |
INEXIGÍVEL |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE A A Z, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMASPB. |
Secretaria Municipal de Saúde |
14/03/2025 |
ABERTA |
14/03/2025 |
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CREDENCIAMENTO |
00003/2025 |
2025 |
13/03/2025 |
R$ 180.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS RELACIONADOS À CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESES TOTAIS MANDIBULARES E MAXILARES, PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS MANDIBULARES E MAXILARES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, CUJA RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ENCONTRA-SE DISCRIMINADOS NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO - A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREMAS. |
Secretaria Municipal de Saúde |
28/03/2025 |
ABERTA |
13/03/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00034/2025 |
2025 |
10/03/2025 |
R$ 816.008,33 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES JUDICIAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM RAZÃO DE DEFASAGEM NA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, QUE TEM IMPOSTO UM ÔNUS EXCESSIVO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTINADO À SAÚDE, IMPACTANDO DIRETAMENTE A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), GARANTINDO QUE OS MONTANTES DEVIDOS AO MUNICÍPIO SEJAM DEVIDAMENTE RESTITUÍDOS, FORTALECENDO AS FINANÇAS MUNICIPAIS, REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), VISANDO CORRIGIR A OMISSÃO DA UNIÃO FEDERAL NA INCLUSÃO DE VALORES REFERENTES À COMPENSAÇÃO, TRANSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO E PARCELAMENTOS, ASSEGURANDO O RECEBIMENTO INTEGRAL DOS RECURSOS MUNICIPAIS. |
Secretaria Municipal de Finanças |
10/03/2025 |
ABERTA |
10/03/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00033/2025 |
2025 |
07/03/2025 |
R$ 1.000.000,00 |
INEXIGÍVEL |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE "A" A "Z", ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB. |
Secretaria Municipal de Saúde |
07/03/2025 |
ABERTA |
07/03/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00036/2025 |
2025 |
27/02/2025 |
R$ 1.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AJUIZAR AÇÃO VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE REPASSES A MENOR AO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS FUNDOS EDUCACIONAIS DA UNIÃO (FUNDEF), EM RAZÃO DA FIXAÇÃO INDEVIDA DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO. A ATUAÇÃO DEVERÁ ABRANGER TODAS AS INSTÂNCIAS E FOROS DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUINDO OS TRIBUNAIS SUPERIORES, GARANTINDO A EFETIVA DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS, EM ABRANGER DEMANDAS PRÓPRIAS OU EXECUTIVAS JÁ EXISTENTES. |
Secretaria Municipal de Educação |
27/02/2025 |
ABERTA |
27/02/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
0032/2025 |
2025 |
26/02/2025 |
R$ 1.000.000,00 |
INEXIGÍVEL |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE "A" A "Z", ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB. |
Secretaria Municipal de Saúde |
26/02/2025 |
ABERTA |
26/02/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00035/2025 |
2025 |
26/02/2025 |
R$ 36.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
26/02/2025 |
ABERTA |
26/02/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
0030/2025 |
2025 |
24/02/2025 |
R$ 21.000,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO, DO ARTISTA PADU FRAJOLAZ, PARA REALIZAR NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO COM NO MÍNIMO DE 02:00 (DUAS) HORAS DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. |
Secretaria Municipal de Turismo |
24/02/2025 |
ABERTA |
24/02/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00042/2025 |
2025 |
24/02/2025 |
R$ 1.000,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAR SERVIÇOS DESTINADOS A EXPANDIR A BASE DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN DEVIDO POR PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, CUJOS VALORES NÃO VÊM SENDO LANÇADOS NEM COBRADOS PELO MUNICÍPIO E CONSEQUENTEMENTE, NÃO VEM SENDO ARRECADADOS, OBTER A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ARRECADADO PELO GOVERNO FEDERAL, MAS DEVIDO AO MUNICÍPIO, O PRODUTO FINAL DOS SERVIÇOS E APURAR E PRODUZIR OS DADOS NECESSÁRIOS A CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NÃO CONHECIDOS DO MUNICÍPIO, OFERTAR AO MUNICÍPIO TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E, EVENTUALMENTE, JUDICIAL DO ISSQN E FAZER INGRESSAR NOS COFRES MUNICIPAIS OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA QUE O MUNICÍPIO DEVERÁ TER RETIDO NA FONTE E QUE FOI ARRECADADO PELA UNIÃO. |
Secretaria Municipal de Finanças |
24/02/2025 |
ABERTA |
24/02/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00031/2025 |
2025 |
24/02/2025 |
R$ 597.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORASMÁQUINA PARA TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTES DE TERRA NO MUNICÍPIO DE COREMASPB. |
Secretaria Municipal de Agricultura |
24/02/2025 |
ABERTA |
24/02/2025 |
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DISPENSA |
004/2025 |
2025 |
21/02/2025 |
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MENOR PREÇO |
URNAS |
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21/02/2025 |
ABERTA |
21/02/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
0029/2025 |
2025 |
21/02/2025 |
R$ 45.000,00 |
INEXIGÍVEL |
: PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO, DO ARTISTA RAMON SCHNAYDER, PARA REALIZAR NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO COM NO MÍNIMO DE 02:00 (DUAS) HORAS DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMASPB, CONFORME PROJETO BÁSICO. |
Secretaria Municipal de Turismo |
21/02/2025 |
ABERTA |
21/02/2025 |
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