|
INEXIGIBILIDADE |
00073/2025 |
2025 |
28/11/2025 |
R$ 301.040,00 |
INEXIGÍVEL |
INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação |
21/11/2025 |
ABERTA |
28/11/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00070/2025 |
2025 |
25/11/2025 |
R$ 350.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA A ELABORAÇÃO COMPLETA DE PROJETOS BÁSICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES, INSTALAÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES, CONSTRUÇÕES E ADEQUAÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS/PB, CONFORME DEMANDAS TÉCNICAS APRESENTADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL. |
Secretaria Municipal de Urbanismo |
19/11/2025 |
ABERTA |
25/11/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00069/2025 |
2025 |
06/11/2025 |
R$ 365.040,00 |
INEXIGÍVEL |
INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. |
Secretaria Municipal de Urbanismo |
27/10/2025 |
ABERTA |
06/11/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
000068/2025 |
2025 |
06/11/2025 |
R$ 365.040,00 |
INEXIGÍVEL |
INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. FONTE: CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
27/10/2025 |
ABERTA |
06/11/2025 |
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CONCORRÊNCIA |
004/2025-CRP |
2025 |
31/10/2025 |
R$ 386.334,41 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ARE DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NOVA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. |
Secretaria Municipal de Urbanismo |
21/11/2025 |
ABERTA |
31/10/2025 |
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CONCORRÊNCIA |
003/2025-CRP |
2025 |
31/10/2025 |
R$ 992.469,88 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ARE DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. |
Secretaria Municipal de Urbanismo |
20/11/2025 |
ABERTA |
31/10/2025 |
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CONCORRÊNCIA |
002/2025-CRP |
2025 |
31/10/2025 |
R$ 618.848,97 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB. |
Secretaria Municipal de Urbanismo |
19/11/2025 |
ABERTA |
31/10/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00065/2025 |
2025 |
22/10/2025 |
R$ 36.000,00 |
INEXIGÍVEL |
INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO DIRECIONADA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS SISTEMAS: TRANSFEREGOV, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS, GESTÃO ÁGIL BANCO DO BRASIL, E DEMAIS SEGMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS. O SERVIÇO INCLUI A LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS NA MODALIDADE WEB E MOBILE, NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AOS ARQUIVOS DIGITAIS DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
16/10/2025 |
ABERTA |
22/10/2025 |
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DISPENSA |
DV00009/2025 |
2025 |
06/10/2025 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR A REFORMAR DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTO. |
Secretaria Municipal de Saúde |
06/10/2025 |
ABERTA |
06/10/2025 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
10012/2025-PP |
2025 |
01/10/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana |
15/10/2025 |
ABERTA |
01/10/2025 |
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CONCORRÊNCIA |
001/2025-CRP |
2025 |
08/09/2025 |
R$ 386.334,41 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ARE DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NOVA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. RECIBO DE ALTERAÇÃO DE DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES - O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIFICA QUE EM 22/10/2025 ÀS 15:59:42 JACE ALVES DE OLIVEIRA ALTEROU OS SEGUINTES DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES DESTE DOCUMENTO SOB O Nº 113390/25. MOTIVO DO CANCELAMENTO DEFINITIVO DO CERTAME: EM 21/09/2025, FOI ENCAMINHADO PARA O E-MAIL: LICPMDECOREMAS2025GMAILCOM, PERTENCENTE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PELA PESSOA JURÍDICA: RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ: 29.878.872/0001-39, UMA PEÇA (IMPUGNAÇÃO AO EDITAL) DEMONSTRADO UMA INCONSISTÊNCIA DETECTADA NOS QUANTITATIVOS DO ITEM 12.3.14.7 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (PAGINA 15), ONDE AO INVÉS DE SOLICITAR 40% (QUARENTA POR CENTO) DE 4 UNIDADES, OU SEJA, ESTAVA SOLICITANDO 40% (QUARENTA POR CENTO) DE 1.190,15 DE UNIDADES, REFERENTE AO CÓDIGO: 100357 DA FONTE: SINAPI (COMPETÊNCIA DE CARÁTER TÉCNICO OPERACIONAL), COM ISSO, FICA JUSTIFICADO O CANCELAMENTO DO REFERIDO CERTAME LICITATÓRIO. AINDA INFORMAMOS QUE, UM NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SERÁ ABERTO E PUBLICADO PARA CONHECIMENTOS DE TODOS OS INTERESSADOS. ATO DO CERTAME - DESERTA OU FRACASSADA. SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DO TCE-PB. JOÃO PESSOA, 22 DE OUTUBRO DE 2025. |
Secretaria Municipal de Urbanismo |
22/09/2025 |
ABERTA |
05/09/2025 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
10011/2025-PP |
2025 |
01/09/2025 |
R$ 140.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. OBSERVAÇÃO 01: TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE E ENTREGA NO LOCAL INDICADO NA ORDEM DE FORNECIMENTO, SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA, DESDE QUE SEJA NA SEDE DO MUNICÍPIO; OBSERVAÇÃO 01: TODAS AS DESPESAS COM O TRANSPORTE E ENTREGA NO LOCAL INDICADO NA ORDEM DE FORNECIMENTO, SERÁ POR CONTA DA CONTRATANTE, DESDE QUE SEJA FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Urbanismo |
12/09/2025 |
ABERTA |
01/09/2025 |
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CREDENCIAMENTO |
00014 |
2025 |
27/08/2025 |
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INEXIGÍVEL |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 28/08/2025 A 18/09/2025, ATÉ ÀS 10:00 HORAS, NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO ANTONIO LEITE, Nº 187, CENTRO, COREMAS-PB. |
Secretaria Municipal de Educação |
18/09/2025 |
ABERTA |
27/08/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00062/2025 |
2025 |
21/08/2025 |
R$ 1.345.000,00 |
INEXIGÍVEL |
INEXIGIBILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DASECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE COREMASPB. |
Secretaria Municipal de Urbanismo |
20/08/2025 |
ABERTA |
21/08/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
00018/2025-PE |
2025 |
20/08/2025 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE TRATOR COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: SOBRE RODAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 CV, TURBO, ACIONAMENTO HIDRÁULICO DUPLO, 03 CILINDROS, CABINE TOLDO, TRAÇÃO 4X4, SEM PESOS DIANTEIROS/TRASEIROS E SEM ARCONDICIONADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (CONVÊNIO 913728/2021 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA), CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
02/09/2025 |
ABERTA |
20/08/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00061/2025 |
2025 |
13/08/2025 |
R$ 1.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTES SOBRE RENDIMENTOS PAGOS PELO MUNICÍPIO, AUTARQUIAS EFUNDAÇÕES, NÃO RETIDOS OU REPASSADOS EM DESCONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS A MENOR PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM DECORRÊNCIA DE GLOSAS IMOTIVADAS E DA DEFASAGEM DAS TABELAS DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES/AMBULATORIAIS E PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA PLEITEAR COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, ASSEGURANDO REPASSES DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
Secretaria Municipal de Finanças |
04/08/2025 |
ABERTA |
13/08/2025 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
10009/2025-PP |
2025 |
11/08/2025 |
R$ 2.089.070,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PERTINENTE AO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA FROTA VEICULAR E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. LOCAL DA SESSÃO PRESENCIAL: RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 07, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: COREMAS-PB. |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura |
22/08/2025 |
ABERTA |
11/08/2025 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
10008/2025-PP |
2025 |
11/08/2025 |
R$ 260.630,40 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. LOCAL DA SESSÃO PRESENCIAL: RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 07, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: COREMAS-PB. |
Secretaria Municipal de Urbanismo |
22/08/2025 |
ABERTA |
11/08/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
00017/2025-PE-SRP |
2025 |
06/08/2025 |
R$ 3.317.078,15 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A ESTES ÓRGÃOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. |
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20/08/2025 |
ABERTA |
06/08/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00060/2025 |
2025 |
17/06/2025 |
R$ 306.600,00 |
INEXIGÍVEL |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DO TIPO POESIA POPULAR, REPENTE E CORDEL, DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. |
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13/06/2025 |
ABERTA |
17/06/2025 |
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