NOMEAÇÃO: 001CPL/2025

DESIGNAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO, PARA JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES, NOS TERMOS DA LEJ 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 037/2025

Art. 1º- Nomear MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Mobilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação [...]

NOMEAÇÃO: 036/2025

Art. 1º- Nomear BERTINO DURAND RAMALHO NETO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Empreendedorismo, com lotação na Secretaria Municipal de Empreendedorismo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publ [...]

LEI ORDINARIA: 733/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL – PMETI NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINARIA: 731/206

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS DANOS RELACIONADOS AOS JOGOS DE APOSTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINARIA: 732/2026

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PATROCÍNIO, PROMOÇÃO E EXPOSIÇÃO DE MARCAS DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM EVENTOS, PROGRAMAS E AÇÕES PROMOVIDOS, APOIADOS, PATROCINADOS OU CUSTEADOS PELO MUN [...]

DECRETO: 006/2025

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a área do município de Coremas afetadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências

DECRETO: 005/2025

DISPOÊ SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.