Tipo:
INEXIGÍVEL
Data da realização:
25/08/2026
Hora da abertura:
23:59
Local da abertura:
AUDITÓRIO DO CENTRO DE CULTURA SHAOLIN
Valor estimado: R$
9.872.950,00 (nove milhões, oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta)
Informações do objeto
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2026 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DO COREMASPB. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.339 DE 8 DE JULHO DE 2022 LEI ALDIR BLANC, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES A MATÉRIA E, AINDA REGIDO PELOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA PUBLICIDADE, DA EFICIÊNCIA E DA TRANSPARÊNCIA, PROMULGA, ATRAVÉS DESTE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, COM REGRAMENTO ABAIXO DISCRIMINADO, OBJETIVANDO ASSIM, CELEBRAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO A APLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO N ° 30882120250002-025187, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE 14 (QUATORZE PROJETOS), ATENDENDO OS EDITAIS PUBLICADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC Nº 14.339/2022. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS GRATUITAMENTE, DE 05 DE AGOSTO A 25 DE AGOSTO DE 2026, POR MEIO DO PORTAL OFICIAL: COREMAS.PB.GOV.BR. O EDITAL COMPLETO NO SITE: COREMAS.PB.GOV.BR. COREMAS-PB, 04 DE AGOSTO DE 2026. ONIAS FERREIRA DE LIMA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE CULTURA
