| 02 | 29/05/2023 | EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 31/03/2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Coremas - PB. | 2023 | EDITAL |
| | 28/02/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 11/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 15/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 009 | 13/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 19/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 008 | 12/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 31/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 03/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 20/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 20/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 05/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 15/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 18/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 04/02/2022 | Homologação do Resultado Final - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2022 | COMUNICADO |
| | 02/12/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 22/11/2021 | Resultado Final (PCD) | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 22/11/2021 | Resultado Final - Concurso Público 2021 - Coremas - PB | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 20/11/2021 | Resultado Após Recursos (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 17/11/2021 | Resultado Preliminar (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 267 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N°. 11.901/2009 E ESTADUAL N°. 10.038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 266 | 12/11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PARAÍBA AO MÉDICO DR. ENNIO JOSÉ SARMENTO MEDEIROS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 265 | 12/11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 264 | 12/11/2021 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 263 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTERPRETE DE LIBRAS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 262 | 12/11/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 261 | 12/11/2021 | ALTERA O ART. 2o DA LEI N° 246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS AO DESEMVOLVIMENTO DE TIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/10/2021 | Resultado Preliminar do Exame de Títulos | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 21/10/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 21/10/2021 | Aviso de Remarcação de Início do Curso de Formação Inicial (ACS/ACE) | 2021 | COMUNICADO |
| | 18/10/2021 | Relação das Inscrições Indeferidas (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 18/10/2021 | Relação das Inscrições Deferidas (Curso de Formação Inicial - ACS/ACE) | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 003 | 09/10/2021 | Edital de Convocação 003.2021-PMC-PB (Curso de Formação Inicial) | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 09/10/2021 | Edital de Convocação 002/2021-PMC/PB (Exame de Títulos) Retificado | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 09/10/2021 | Requerimento de Matrícula (Curso de Formação Inicial) | 2021 | FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO |
| | 09/10/2021 | Decreto Nº 001.2021-CEOAFCP/PMC/PB (Revogação do Edital de Convocação Nº 001.2021-PMC/PB) | 2021 | COMUNICADO |
| 002 | 08/10/2021 | Edital de Convocação 002.2021-PMC-PB (Exame de Títulos) | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 08/10/2021 | Edital de Convocação Nº 001/2021 - PMC/PB (Curso de Formação Inicial) | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/10/2021 | Formulário de Títulos (Imprescindível aos candidatos concorrentes ao Exame de Títulos) | 2021 | FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO |
| | 08/10/2021 | Resultado Definitivo das Provas Objetivas Após Recursos (PCD) | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| | 08/10/2021 | Resultado Definitivo das Provas Objetivas Após Recursos | 2021 | RESULTADO DEFINITIVO |
| | 05/10/2021 | Resultado Preliminar das Provas Objetivas (PCD) | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 05/10/2021 | Resultado Preliminar das Provas Objetivas | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 29/09/2021 | GABARITO DEFINITIVO | 2021 | COMUNICADO |
| | 20/09/2021 | GABARITOS PRELIMINAR | 2021 | COMUNICADO |
| | 19/09/2021 | LISTA NOMES COM LOCAIs DE PROVAS | 2021 | COMUNICADO |
| | 17/09/2021 | Comunicado (Orientação dos Locais de Provas) | 2021 | COMUNICADO |
| | 16/09/2021 | Comunicado Importante (Local de Realização das Provas) | 2021 | COMUNICADO |
| 247 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 246 | 03/09/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COREMAS A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADOAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 245 | 03/09/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 244 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 243 | 03/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D'ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COREMAS - PB | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 242 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB COM INTUITO DE COMBATER O BULLYNG INFANTIL E A PEDOFILIA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 241 | 26/08/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAMIÃO FELICIANO DA SILVA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 240 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MINICIPAIS DE COREMAS PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 239 | 26/08/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB AO MÉDICO RUAN JOSÉ RIBEIRO PORDEUS GARRIDO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 238 | 26/08/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 237 | 26/08/2021 | INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 236 | 26/08/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 235 | 26/08/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 234 | 26/08/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB À DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 233 | 26/08/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS PB À SENHORA JULIANNA ADIJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 232 | 26/08/2021 | INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE COREMAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/06/2021 | Relação das Inscrições Deferidas (PCD) Após Recursos | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 28/06/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 28/06/2021 | Concorrência (Após Reabertura) | 2021 | COMUNICADO |
| 002 | 26/06/2021 | Aditivo de Retificação Nº 002.2021-PMC.PB - CONCURSO 2021 | 2021 | ADITIVO DE RETIFICAÇÃO |
| | 17/06/2021 | Relação das Inscrições Deferidas (PCD) | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 17/06/2021 | Relação das Inscrições Deferidas | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 02/06/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 25/05/2021 | Relação de Inscrições INDEFERIDAS (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 25/05/2021 | Relação de Inscrições DEFERIDAS (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 004 | 17/05/2021 | Aditivo de Retificação Nº 004/2021 - CONCURSO 2021 | 2021 | ADITIVO DE RETIFICAÇÃO |
| 003 | 04/05/2021 | Aditivo de Retificação Nº 003.2021-PMC.PB - CONCURSO 2021 | 2021 | ADITIVO DE RETIFICAÇÃO |
| | 04/05/2021 | Comunicado (Adiamento das Provas Objetivas) - CONCURSO 2021 | 2021 | COMUNICADO |
| | 12/04/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (PCD) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 12/04/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 06/04/2021 | Relação das Inscrições Deferidas (PCD) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 06/04/2021 | Relação das Inscrições Deferidas - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 06/04/2021 | Comunicado (Aos Candidatos ao extinto cargo de Veterinário) - CONCURSO 2021 | 2021 | COMUNICADO |
| | 06/04/2021 | Concorrência - CONCURSO 2021 | 2021 | COMUNICADO |
| | 26/03/2021 | Decreto Nº 037.2021 (Exclui o cargo de Veterinário do Concurso Público 2021) | 2021 | COMUNICADO |
| | 09/03/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) (Retificado) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 08/03/2021 | Relação das Inscrições Indeferidas Após Recursos (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 08/03/2021 | Relação das Inscrições Deferidas Após Recursos (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 02/03/2021 | Relação das Inscrições Indeferidas (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| | 02/03/2021 | Relação das Inscrições Deferidas (Candidatos Economicamente Hipossuficientes) - CONCURSO 2021 | 2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES |
| 001 | 01/03/2021 | Aditivo de Retificação Nº 001.2021-PMC.PB - CONCURSO PÚBLICO 2021 | 2021 | ADITIVO DE RETIFICAÇÃO |
| | 24/02/2021 | FROMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA - CONCURSO2021 | 2021 | FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO |
| 001 | 12/02/2021 | ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 2021 - Edital Normativo Nº 001.2021-PMC/PB - EDITAL NORMATIVO Nº 001/2021 PMC/PB | 2021 | EDITAL DE ABERTURA |
| 215 | 10/07/2020 | LEI_215_2020 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 214 | 09/07/2020 | LEI_214_2020 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 213 | 09/07/2020 | LEI_213_2020 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 212 | 10/06/2020 | LEI_212_2020 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 211 | 04/05/2020 | LEI_211_2020 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 210 | 04/05/2020 | LEI_210_2020 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 209 | 04/05/2020 | LEI_209_2020 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 208 | 09/03/2020 | LEI_208_2020 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 207 | 14/02/2020 | LEI_207_2020 | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 198 | 23/09/2019 | LEI_198_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 197 | 23/09/2019 | LEI_197_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 196 | 23/09/2019 | LEI_196_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 195 | 23/09/2019 | LEI_195_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 194 | 23/09/2019 | LEI_194_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 193 | 23/07/2019 | LEI_193_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 184 | 06/07/2019 | LEI_184_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 186 | 06/06/2019 | LEI_186_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 185 | 06/06/2019 | LEI_185_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 183 | 20/05/2019 | LEI_183_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 182 | 20/05/2019 | LEI_182_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 181 | 15/05/2019 | LEI_181_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 180 | 15/05/2019 | LEI_180_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 179 | 14/05/2019 | LEI_179_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 178 | 16/04/2019 | LEI_178_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 177 | 16/04/2019 | LEI_177_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 176 | 10/01/2019 | LEI_176_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 175 | 09/01/2019 | LEI_175_2019 | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 171 | 27/11/2018 | LEI_171_2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 170 | 12/11/2018 | LEI_170_2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 169 | 20/07/2018 | LEI_169_2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 168 | 20/07/2018 | LEI_168_2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 167 | 20/07/2018 | LEI_167_2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 166 | 20/07/2018 | LEI_166_2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 165 | 20/03/2018 | LEI-165-2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 164 | 20/03/2018 | LEI-164-2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 163 | 20/03/2018 | LEI-163-2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 162 | 20/03/2018 | LEI-162-2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 161 | 20/03/2018 | LEI-161-2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 160 | 08/01/2018 | LEI_160_2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 159 | 08/01/2018 | LEI_159_2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 158 | 08/01/2018 | LEI_158_2018 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 154 | 14/09/2017 | LEI_154_2017 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 153 | 28/08/2017 | LEI_153_2017 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 152 | 24/05/2017 | LEI-152-2017 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 151 | 24/05/2017 | LEI-151-2017 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 150 | 24/05/2017 | LEI-150-2017 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 149 | 24/05/2017 | LEI-149-2017 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 148 | 20/02/2017 | LEI-148-2017 | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 111 | 10/12/2014 | LEI-ORDINARIA-111-2014 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 110 | 10/12/2014 | LEI-ORDINARIA-110-2014 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 109A | 10/12/2014 | DELIMITA DENTRO DO MUNICÍPIO DE COREMAS A ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL(Z.H.I.S) E DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 106 | 10/12/2014 | LEI-ORDINARIA-106-2014 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 105A | 10/12/2014 | LEI-ORDINARIA-105A-2014 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 104 | 26/03/2014 | LEI-ORDINARIA-104-2014 | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 100 | 20/12/2013 | DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 099 | 10/12/2013 | LEI-ORDINARIA-009-2013 | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 074 | 29/04/2013 | Solicita Aprovação da Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de COREMAS e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 072 | 03/04/2013 | Dispõe sobre a Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB de Coremas e revoga Lei Municipal 002/2007 que tratava da matéria e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 071 | 22/03/2013 | DISCIPLINA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 073 | 06/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 24/10/2009 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 2009 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 035 | 24/09/2008 | ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO OE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 24/09/2008 | ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 17/12/2007 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 01/08/2007 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 01/08/2007 | DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TIUBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E REVOGA A LEI Nº Ol4/97 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 038 | 16/12/2003 | Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 14/10/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO E REFINANCIAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL IMPUTADO A AGENTES E EX-AGENTES POLiTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº008/1998, DE 12 DE JULHO DE 1998. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 17/07/2003 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004, e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 20/02/2003 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional Interesse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 035 | 31/12/2002 | Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 034 | 31/12/2002 | Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Coremas, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providencias. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 31/12/2002 | Revisa Plano Plurianual e dá outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 11/07/2002 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exerclcio Financeiro de 2003, e dll outras providências. | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 029 | 15/06/2002 | LEI-ORDINARIA-029-2002 | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 03/05/2002 | Autoriza a aquisição de imovel e dá outras providencias. | 2002 | LEI MUNICIPAL |