Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito(a)
Maria Ivanete Machado de Oliveira
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Gerenciar a Agenda Oficial, o Expediente e a Representação Social e Política do Chefe do Poder Executivo.
Prestar Assistência Direta e Imediata ao Prefeito na Coordenação e Execução das Políticas Públicas e em Suas Relações Oficiais.
Prestar Assessoria e Consultoria Jurídica a Todos os Órgãos da Administração Municipal, Garantindo a Legalidade dos Atos Administrativos.
Representar o Município Judicial e Extrajudicialmente, Defendendo Seus Direitos e Interesses.
Estabelecer políticas de desenvolvimento voltadas à profissionalização e responsabilização dos servidores no exercício de diferentes atribuições e competências;
Formular e executar políticas de gestão e de administração dos quadros de servidores e empregados da Administração Direta;
Planejar, definir, normalizar e monitorar procedimentos de promoção à saúde e segurança do trabalho do servidor municipal;
Planejar, coordenar, controlar e promover programas de fomento agrícola,;
prestar serviços de assistência técnica e extensão rural inerentes a boas práticas de produção agropecuária, proteção das nascentes, fontes e mananciais, preservação e recomposição de matas naturais e ciliares, gestão de viveiro de mudas;
prestar serviços de planejamento e infraestrutura no meio rural, promovendo o cadastramento rural;
Avaliar o Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual e a Execução dos Programas de Governo.
Fiscalizar a Legalidade, a Legitimidade e a Economicidade dos Atos Administrativos e da Aplicação dos Recursos Públicos.
Preservar o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município, Além de Gerenciar Espaços Como Museus e Teatros Municipais
Promover e Incentivar as Manifestações Culturais, Artísticas e Tradicionais da Comunidade Local
Coordenar Programas de Assistência Social e Transferência de Renda para Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade
Gerenciar Abrigos, Centros de Referência de Assistência Social (cras) e o Atendimento a Populações de Risco
Desenvolver Políticas de Combate à Discriminação e Incentivar a Participação Cidadã nos Conselhos Municipais
Promover e Defender os Direitos de Minorias, Mulheres, Idosos, e Pessoas com Deficiência
Realizar Avaliação Institucional;
Realizar Gestão Administrativa.. através do Planejamento e Apoio Educacionais, Regulamentação das Escolas Municipais, Tecnologia Educacional, Valorização e Capacitação dos Recursos Humanos e Atividades correlatas;
Assistência ao Educando;
Oferecer Alimentação ao Estudante;
Oferecer educação básica de qualidade;
DESENVOLVER PROGRAMAS E AÇÕE SLIGADAS A RELAÇÃO DE TRABALHO E PROGRAMAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS A MINIMIZAR O IMPACTO DO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO;
ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO, ATUALIZANDO-O PERMANENTEMENTE;
A Secretaria de Finanças tem como missão planejar e executar a política financeira e tributária do Município, promovendo o equilíbrio entre a receita e a despesa.
Modernização administrativa, para garantir o desenvolvimento da cidade e a qualidade na prestação dos serviços.
Diagnosticar a demanda habitacional, e executar programas, projetos, visando a diminuição do déficit habitacional do Município;
Promover o levantamento e acompanhamento das situações de sub-moradias com ampliações reformas e construções de casas, principalmente para a população carente.
Criar Políticas Públicas Focadas na Inserção de Jovens no Mercado de Trabalho, na Educação e em Atividades Culturais.
Promover e Revitalizar Espaços Públicos Destinados ao Lazer Comunitário e à Convivência Social dos Jovens
Fiscalização para garantir a manutenção da arborização urbana;
Os serviços prestados pela Secretária de Meio Ambiente, tem por finalidade promover a gestão ambiental, buscando sempre a proteção, recuperação e a melhoria compreende a expedição de licenciamentos e fiscalizações ambientais, além de promover ações de educação ambiental.
Gerenciar o Trânsito Municipal, Promovendo a Sinalização de Vias, Segurança Viária e Fiscalização de Tráfego
Planejar, Fiscalizar e Regulamentar o Transporte Público Coletivo, Táxis, Aplicativos e Transporte Escolar
Manutenção e atendimentos Médicos;
Marcação e Regulação de Consultas;
Processamento de Registros e Dados;
PSFs;
Realizar Serviços Clínicos, Farmácia, Nutrição, Pediatria, Maternidade, , Fisioterapia, Laboratório, Radiologia, Anestesias e Bucal;
Vigilância Sanitária
Zoonoses;
Desenvolver Soluções Digitais para Modernizar o Atendimento ao Cidadão (como Portais de Serviços Digitais e Transparência
Gerenciar a Infraestrutura Tecnológica da Prefeitura, Garantindo a Segurança de Dados e o Funcionamento de Redes e Sistemas
Fomentar a Prática Esportiva, o Lazer e a Realização de Campeonatos e Eventos Recreativos para a População
Promover o Potencial Turístico do Município para Atrair Visitantes e Movimentar a Economia Local
Emitir Alvarás de Construção, Habite-se e Realizar o Zoneamento do Solo Urbano.
Planejar o Crescimento Ordenado da Cidade, Fiscalizando Obras, Posturas Urbanas e o Cumprimento do Plano Diretor.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
DESIGNAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO, PARA JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES, NOS TERMOS DA LEJ 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a área do município de Coremas afetadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências [...]
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÊ SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º- Nomear REGINALDO EUFRASIO DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Agricultura e Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de [...]
Art. 1º- Nomear ONIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Cultura e Direitos Humanos, com lotação na Secretar [...]
Art. 1º- Nomear GIRLANDIA GUEDES DE OLIVEIRA ANDRADE, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Coordenador do CAPS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. A [...]
Art. 1º- Nomear ANDERSON DE QUEIRÓZ SOUSA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Agricultura, com lotação na Secretaria Municipal de Ag [...]
Art. 1º- Nomear HONÓRIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Coordenador do SAMU, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2 [...]