| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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00097/2026 CONTRATO ORIGINAL |
C RENATO M DA SILVA-ME 21.538.778/0001-29 |
Secretaria Municipal de Finanças LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), BEM COMO A LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS/PB. |
01/04/2026 40.800,00 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | |
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00089/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BOSCO DE FARIAS JUNIOR ***762745-** |
Secretaria Municipal de Finanças Prestar de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária para apuração, acompanhamento, conferência e impugnação do Valor Adicionado Fiscal - VAF e do Índice de Participação do Município de Coremas/PB na cota-parte do ICMS, com suporte técnico à equipe de fiscalização e ao setor de tributos municipal. |
01/04/2026 60.000,00 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | |
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1º) ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOANILSON GUEDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 26.926.422/0001-86 |
Secretaria Municipal de Finanças PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE TODOS OS ATOS, ILEGAIS, ANTIECONÔMICOS, E OU ILEGÍTIMOS, DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA MENSALMENTE JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE FINANÇAS, E ACOMPANHAR AS ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
18/12/2025 78.000,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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1º) ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EPC-EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMBINADOS A COVÊNIOS LTDA 05.560.288/0001-72 |
Secretaria Municipal de Finanças PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS SICONV, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE URBANISMO. |
05/12/2025 80.400,00 |
14/01/2026 14/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/12/2025 | |
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60018/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.964.948/0001-08 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTES SOBRE RENDIMENTOS PAGOS PELO MUNICÍPIO, AUTARQUIAS EFUNDAÇÕES, NÃO RETIDOS OU REPASSADOS EM DESCONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS A MENOR PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM DECORRÊNCIA DE GLOSAS IMOTIVADAS E DA DEFASAGEM DAS TABELAS DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES/AMBULATORIAIS E PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PARA PLEITEAR COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, ASSEGURANDO REPASSES DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
30/10/2025 1.000,00 |
30/10/2025 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/10/2025 | |
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10059/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C 03.678.936/0001-64 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES JUDICIAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM RAZÃO DE DEFASAGEM NA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, QUE TEM IMPOSTO UM ÔNUS EXCESSIVO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTINADO À SAÚDE, IMPACTANDO DIRETAMENTE A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), GARANTINDO QUE OS MONTANTES DEVIDOS AO MUNICÍPIO SEJAM DEVIDAMENTE RESTITUÍDOS, FORTALECENDO AS FINANÇAS MUNICIPAIS, REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), VISANDO CORRIGIR A OMISSÃO DA UNIÃO FEDERAL NA INCLUSÃO DE VALORES REFERENTES À COMPENSAÇÃO, TRANSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO E PARCELAMENTOS, ASSEGURANDO O RECEBIMENTO INTEGRAL DOS RECURSOS MUNICIPAIS. |
01/09/2025 1.000,00 |
01/09/2025 01/09/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 01/09/2025 | |
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046/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO ***671863-** |
Secretaria Municipal de Finanças Prestar serviço como Leiloeiro Oficial do Município de Coremas-PB, para realização de leilão destinado à alienação de veículos e equipamentos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Coremas/PB. |
23/06/2025 1,00 |
23/06/2025 23/06/2026 |
CADASTRADO 23/06/2025 | |
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10066/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA 18.194.104/0001-40 |
Secretaria Municipal de Finanças PRESTAR SERVIÇOS DESTINADOS A EXPANDIR A BASE DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN DEVIDO POR PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, CUJOS VALORES NÃO VÊM SENDO LANÇADOS NEM COBRADOS PELO MUNICÍPIO E CONSEQUENTEMENTE, NÃO VEM SENDO ARRECADADOS, OBTER A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ARRECADADO PELO GOVERNO FEDERAL, MAS DEVIDO AO MUNICÍPIO, O PRODUTO FINAL DOS SERVIÇOS E APURAR E PRODUZIR OS DADOS NECESSÁRIOS A CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NÃO CONHECIDOS DO MUNICÍPIO, OFERTAR AO MUNICÍPIO TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E, EVENTUALMENTE, JUDICIAL DO ISSQN E FAZER INGRESSAR NOS COFRES MUNICIPAIS OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA QUE O MUNICÍPIO DEVERÁ TER RETIDO NA FONTE E QUE FOI ARRECADADO PELA UNIÃO. |
29/04/2025 1.000,00 |
29/04/2025 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2025 | |
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00043 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RARYSON PEDROSA SOARES-ME 50.029.189/0001-13 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS JUNTO A OS CNPJ DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB. |
31/03/2025 48.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 |
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10060/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL PEREIRA DA SILVA-ME 53.593.790/0001-22 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SOPRAGOD PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE COREMASPB. |
28/03/2025 13.400,00 |
28/03/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/03/2025 | |
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10058/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AJUIZAR AÇÃO VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE REPASSES A MENOR AO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS FUNDOS EDUCACIONAIS DA UNIÃO (FUNDEF), EM RAZÃO DA FIXAÇÃO INDEVIDA DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO. A ATUAÇÃO DEVERÁ ABRANGER TODAS AS INSTÂNCIAS E FOROS DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUINDO OS TRIBUNAIS SUPERIORES, GARANTINDO A EFETIVA DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS, EM ABRANGER DEMANDAS PRÓPRIAS OU EXECUTIVAS JÁ EXISTENTES. |
21/03/2025 1.000,00 |
21/03/2025 21/03/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 21/03/2025 | |
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00042/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA 18.194.104/0001-40 |
Secretaria Municipal de Finanças PRESTAR SERVIÇOS DESTINADOS A EXPANDIR A BASE DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN DEVIDO POR PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS, CUJOS VALORES NÃO VÊM SENDO LANÇADOS NEM COBRADOS PELO MUNICÍPIO E CONSEQUENTEMENTE, NÃO VEM SENDO ARRECADADOS, OBTER A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ARRECADADO PELO GOVERNO FEDERAL, MAS DEVIDO AO MUNICÍPIO, O PRODUTO FINAL DOS SERVIÇOS E APURAR E PRODUZIR OS DADOS NECESSÁRIOS A CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NÃO CONHECIDOS DO MUNICÍPIO, OFERTAR AO MUNICÍPIO TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA E, EVENTUALMENTE, JUDICIAL DO ISSQN E FAZER INGRESSAR NOS COFRES MUNICIPAIS OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA QUE O MUNICÍPIO DEVERÁ TER RETIDO NA FONTE E QUE FOI ARRECADADO PELA UNIÃO. |
24/02/2025 1.000,00 |
29/04/2025 29/04/2027 VIGENTE |
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0028 CONTRATO ORIGINAL |
RUDA PEREIRA BRASIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 55.587.506/0001-30 |
Secretaria Municipal de Finanças PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. |
18/02/2025 330.422,96 |
27/02/2025 27/02/2026 |
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10016/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EPC-EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMBINADOS A COVÊNIOS LTDA 05.560.288/0001-72 |
Secretaria Municipal de Finanças PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS SICONV, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE URBANISMO. |
14/01/2025 80.400,00 |
14/01/2025 14/01/2026 |
CADASTRADO 14/01/2025 | |
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10002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOANILSON GUEDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 26.926.422/0001-86 |
Secretaria Municipal de Finanças PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE TODOS OS ATOS, ILEGAIS, ANTIECONÔMICOS, E OU ILEGÍTIMOS, DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA MENSALMENTE JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE FINANÇAS, E ACOMPANHAR AS ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
07/01/2025 78.000,00 |
07/01/2025 07/01/2025 |
CADASTRADO 07/01/2025 |
