DESIGNAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO, PARA JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES, NOS TERMOS DA LEJ 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a área do município de Coremas afetadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências

DISPOÊ SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º- Nomear JOELMA FERREIRA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gestor(a) de Núcleo de Infraestrutura, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear ELIZÂNGELA RODRIGUES DE ANDRADE, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor(a) de Eventos e Cerimonial, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear KANMILA HELAINY FORMIGA DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretária Municipal de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear JOSEILTO SILVA DE LACERDA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Habitação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Urbanismo, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear ALEX DA SILVA ALECRIM, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear ALBANY FERREIRA DA SILVA ESTRELA DOS SANTOS, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Coordenador(a) do COCAV, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear HONÓRIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Coordenador do SAMU, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear GIRLANDIA GUEDES DE OLIVEIRA ANDRADE, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Coordenador do CAPS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear ONIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Cultura e Direitos Humanos, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Direitos Humanos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear ANDERSON DE QUEIRÓZ SOUSA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Agricultura, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear REGINALDO EUFRASIO DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Agricultura e Abastecimento, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear DAMIÃO DIONIZIO DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gestor de Núcleo de Governo, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear JONAS ANDRADE DA SILVA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Turismo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear BERTINO DURAND RAMALHO NETO, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Empreendedorismo, com lotação na Secretaria Municipal de Empreendedorismo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Mobilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DAS FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jannymarla Lacerda Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Jeane Barreto Leite, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: América Lidiane Guimarães de Oliveira Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Maria Edna de Araújo , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Janaina Lino Malheiro , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Jainara Gomes de Jesus, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO/EXTINÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE COREMAS-PB, AS PESSOAS JURÍDICAS RELACIONADAS NESTE DECRETO, RESSALVANDO OS CONTRATOS VINCULADOS A SERVIÇOS ESSENCIAIS E ESPECIFICADAS AS PESSOAS JURÍDICAS NÃO AFETADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/1993, LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB QUE RESULTARAM EM AUMENTO DE DESPESA NOS ÚLTIMOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA GESTÃO 2021/2024, EM FLAGRANTE OFENSA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.