Turmalina Ouro
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 00044/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 31/03/2025
Data da divulgação do extrato: 31/03/2025
Data da ratificação: 03/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/04/2025
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS FUNÇÕES DE AUDITORIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: HN Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 42.649.580/0001-92, Rua Empresário Clovis Rolim, Nº 2051 (Andar 22 S. 2201 A 2206 Bloco: “B”), Bairro: IPES, CEP: 58.028.873, Cidade: João Pessoa-PB, com o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha. Trata-se, além do mais, da contratação de serviços técnicos especializados com profissional ou empresa de notória especialização.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação NATALYA VIEIRA FREIRE DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 42.649.580/0001-92 VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 97KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 208KB
JUSTIFICATIVAS PDF 133KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 397KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 417KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 133KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 173KB
DECLARAÇÃO DOTAÇÃO PDF 55KB
PROPOSTA PDF 84KB
HABILITAÇÃO PDF 9MB
PARECER PDF 74KB
RATIFICAÇÃO PDF 117KB
CONTRATO PDF 526KB
PUBLICAÇÕES PDF 725KB
CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 133KB
CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 131KB
ORDEM DE SUSPENSÃO DE SERViÇO CT-21005-2025-IN-44-2025 PDF 465KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
31/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 00044 2025 HN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 72.000,00 6.000,00 03/04/2025
03/04/2026
03/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 10070/2025 2025 HN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 72.000,00 03/04/2025
03/04/2026
Voltar
Radar ATRICON
logo
Turmalina Ouro