Turmalina Ouro
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0027/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 18/02/2025
Data da divulgação do extrato: 18/02/2025
Data da ratificação: 20/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/02/2025
Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)
Informações do objeto
PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha. Trata-se, além do mais, da contratação de serviços técnicos especializados com profissional ou empresa de notória especialização.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 12.359.017/0001-19 VENCEDOR 54.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 78KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 220KB
JUSTIFICATIVA PDF 101KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 360KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 347KB
VALOR DE MERCADO PDF 181KB
DOTAÇÃO PDF 105KB
AUTORIZAÇÃO PDF 126KB
MOTIVOS PDF 268KB
PROPOSTA PDF 95KB
HABILITAÇÃO PDF 728KB
PARECER PDF 108KB
RATIFICAÇÃO PDF 148KB
CONTRATO PDF 433KB
PUBLICAÇÕES PDF 167KB
PORTARIA-FISCAL-E-GESTOR PDF 71KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 131KB
PRIMEIRO ADITIVO-CONTRATO-10042-IN-027-2025 PDF 3MB
3-CADASTRO-TCE-1-ADITIVO-CONTRATO-IN-027-2025 PDF 133KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 0027 2025 FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 54.000,00 4.500,00 24/02/2025
24/02/2026
Voltar
Radar ATRICON
logo
Turmalina Ouro