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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0026/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 14/02/2025
Data da divulgação do extrato: 14/02/2025
Data da ratificação: 17/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/02/2025
Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)
Informações do objeto
PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO MOTIVACIONAL, QUE SERÁ REALIZADA NA EQUIPE DE SERVIDORES/PROFESSORES DO MUNICÍPIO COM VISTA A AUMENTAR O ENGAJAMENTO, BEM ESTAR DOS SERVIDORES E DO AMBIENTE DE TRABALHO E MELHORAR A EFICIÊNCIA, ABORDANDO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, AUTORRESPONSABILIDADE, PODER DA AÇÃO, CRENÇAS LIMITANTES E IDENTIDADE, PROPÓSITO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: Fabiana Lima de Castro Guedes-ME, CNPJ: 52.980.165/0001-70, Rua Luiz Fragoso Diniz, Nº 30, Bairro: Maternidade, CEP: 58.071-502, Cidade: Patos-PB, com o valor total de 10.000,00 (dez mil reais). Pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha. Trata-se, além do mais, da contratação de serviços técnicos especializados com profissional ou empresa de notória especialização.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FABIANA LIMA DE CASTRO GUEDES-ME 52.980.165/0001-70 VENCEDOR 10.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 151KB
SOLICITAÇÃO PDF 73KB
JUSTIFICATIVAS PDF 98KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 269KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 301KB
VALOR DE MERCADO PDF 114KB
DOTAÇÃO PDF 133KB
AUTORIZAÇÃO PDF 109KB
MOTIVOS PDF 104KB
PROPOSTA PDF 145KB
HABILITAÇÃO-1 PDF 689KB
HABILITAÇÃO-2 PDF 436KB
PARECER PDF 106KB
RATIFICAÇÃO PDF 107KB
CONTRATO PDF 426KB
PUBLICAÇÕES PDF 615KB
PORTARIA GESTOR E FISCAL PDF 71KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 0026 2025 FABIANA LIMA DE CASTRO GUEDES-ME 10.000,00 17/02/2025
31/12/2025
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