Turmalina Ouro
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0010/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/01/2025
Data da divulgação do extrato: 09/01/2025
Data da ratificação: 14/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/01/2025
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM UM PROFISSIONAL NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO - SUAS E DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, JUNTO A AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: M. S. S. CAMPOS-ME (CAMPOS CONSULTORIA), CNPJ nº 08.640.533/0001-40, Rua Pintor Zezinho, nº 12, Bairro: Noe Trajano, Cidade: Patos-PB, neste ato representado pela sua proprietária Sra. Maria do Socorro de Sousa Campos, CPF nº 431.283.603-59, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha. Trata-se, além do mais, da contratação de serviços técnicos especializados com profissional ou empresa de notória especialização.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Ação Social GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M. S. S. CAMPOS-ME (CAMPOS CONSULTORIA) 08.640.533/0001-40 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 2MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 3MB
JUSTIFICVATIVA PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 5MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 1MB
DECLARAÇÃO PDF 431KB
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO PDF 2MB
PROPOSTA PDF 600KB
HABILITAÇÃO- PARTE - 1 PDF 6MB
HABILITAÇÃO- PARTE - 2 PDF 3MB
HABILITAÇÃO- PARTE - 3 PDF 3MB
PARECER PDF 3MB
RATIFICAÇÃO PDF 1MB
CONTRATO PDF 330KB
PUBLICAÇÃO PDF 5MB
PORTARIA-FISCAL-GESTOR PDF 58KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 132KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 131KB
PRIMEIRO ADITIVO-CONTRATO-10017-DI-010-2025 PDF 3MB
3-CADASTRO-TCE-1-ADITIVO-CONTRATO-DI-010-2025 PDF 133KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
09/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 0010 2025 M. S. S. CAMPOS-ME (CAMPOS CONSULTORIA) 30.000,00 2.500,00 14/01/2025
14/01/2026
14/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 10017/2025 2025 M. S. S. CAMPOS-ME (CAMPOS CONSULTORIA) 30.000,00 2.500,00 14/01/2025
14/01/2026
18/12/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º) ADITIVO 2025 M. S. S. CAMPOS-ME (CAMPOS CONSULTORIA) 0,00 14/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
Voltar
Radar ATRICON
logo
Turmalina Ouro