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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 004/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/01/2025
Data da divulgação do extrato: 03/01/2025
Data da ratificação: 08/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2025
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO-ME, CNPJ nº 26.232.677/0001-49, Rua Ester Fernandes Oliveira, Nº 28, Bairro: Jardim Sorrilandia I, Cidade: Sousa-PB, neste ato representado pelo seu proprietário o Senhor Carlos Alberto Lima Sarmento, CPF nº 055.617.324-47, pelo valor total de R$ 72.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha. Trata-se, além do mais, da contratação de serviços técnicos especializados com profissional ou empresa de notória especialização.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO-ME 26.232.677/0001-49 VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 907KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 2MB
JUSTIFICATICA PDF 938KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 4MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
PESQUISA DE MERCADO PDF 2MB
DECLARAÇÃO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO PDF 1MB
PROPOSTA PDF 880KB
HABILITAÇÃO-PARTE-1 PDF 6MB
HABILITAÇÃO-PARTE-2(1) PDF 8MB
HABILITAÇÃO-PARTE-3 PDF 6MB
PARECER PDF 3MB
RATIFICAÇÃO PDF 1MB
1-CONTRATO PDF 5MB
2-CONTRATO PDF 6MB
PUBLICAÇÕES PDF 9MB
PORTARIAS-FISCAL E GESTOR PDF 3MB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO-IN-004-2025 - EDUCAÇÃO PDF 132KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO-IN-004-2025 - EDUCAÇÃO PDF 131KB
3-CADASTRO-TCE-CONTRATO-IN-004-2025 - SAÚDE PDF 131KB
PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO-10005 - IN 04 - CARLOS SARMENTO - EDUCAÇÃO PDF 4MB
PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO-10006 - IN 04 - CARLOS SARMENTO - SAÚDE PDF 4MB
4-CADASTRO-TCE-1-ADITIVO-CT-5-IN-004-2025 - EDUCAÇÃO PDF 133KB
5-CADASTRO-TCE-1-ADITIVO-CT-6-IN-004-2025 - SAUDE PDF 133KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 0004 2025 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO-ME 36.000,00 3.000,00 08/01/2025
08/01/2026
03/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 0004 2025 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO-ME 36.000,00 3.000,00 08/01/2025
08/01/2026
08/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 10005/2025 2025 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO-ME 36.000,00 08/01/2025
08/01/2026
08/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 10006/2025 2025 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO-ME 36.000,00 08/01/2025
08/01/2026
05/12/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º) ADITIVO 2025 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO-ME 0,00 08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
05/12/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º) ADITIVO 2025 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO-ME 0,00 08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
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