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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 003/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/01/2025
Data da divulgação do extrato: 03/01/2025
Data da ratificação: 08/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2025
Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA MENSAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA E CARÁTER SINGULAR E DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NA FORMA ESPECIFICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 32.326.799/0001-05, Avenida Senador Ruy Carneiro, Nº 303, Bairro: Brisamar, Cidade: Joao Pessoa – PB, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha. Trata-se, além do mais, da contratação de serviços técnicos especializados com profissional ou empresa de notória especialização.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 32.326.799/0001-05 VENCEDOR 36.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 555KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PDF 892KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 4MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
PESQUISA DE MERCADO PDF 2MB
DECLARAÇÃO DOTAÇÃO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO PDF 912KB
PROPOSTA PDF 584KB
HAB-PARTE-1 PDF 7MB
HAB-PARTE-2 PDF 9MB
PARECER PDF 3MB
RATIFICAÇÃO PDF 1MB
CONTRATO PDF 5MB
PUBLICAÇÃO PDF 7MB
PORTARIAS-FISCAL E GESTOR PDF 3MB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 132KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 131KB
PRIMEIRO ADITIVO-CONTRATO-10004-IN-03-2025 PDF 14MB
3-CADASTRO-TCE-1-ADITIVO-CONTRATO-IN-03-2025 - 36.000,00 PDF 133KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 0003 2025 G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 36.000,00 3.000,00 08/01/2025
08/01/2026
08/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 10004/2025 2025 G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 36.000,00 08/01/2025
08/01/2026
05/12/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º) ADITIVO 2026 G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 0,00 08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
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