Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
02/06/2026
Data da divulgação do
extrato:
04/06/2026
Data da
ratificação:
08/06/2026
Data da divulgação da
ratificação:
10/06/2026
Valor estimado: R$
6.361,44 (seis mil, trezentos e sessenta e um REAIS e quarenta e quatro centavos)
Valor final: R$
6.361,44 (seis mil, trezentos e sessenta e um REAIS e quarenta e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL, INCLUINDO APOIO À COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO, ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES E ASSESSORAMENTO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: SARMENTO GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 26.232.677/0001-49, Rua Ester Fernandes Oliveira, Nº 28, Bairro: Jardim Sorrilandia I, Cidade: Sousa-PB com o valor total de R$ 6.361,44; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha. Trata-se, além do mais, da contratação de serviços técnicos especializados com profissional ou empresa de notória especialização.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21.
