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DISPENSA: DV00001 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/03/2026
Data da divulgação do extrato: 03/03/2026
Data da ratificação: 12/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/03/2026
Valor estimado: R$ 57.358,40 (cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, AO FORTALECIMENTO DO VÍNCULO INSTITUCIONAL, À PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO AMBIENTE ESCOLAR E À ADEQUADA CARACTERIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: Gilvanira Lopes de Souza Leite-ME, CNPJ: 11.909.659/0001-81, Rua: Manoel Cavalcante, Nº 349, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 57.358,40 (cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação GERENCIADOR
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ESTANP & VEST - ME (GILVANIRA LOPES DE SOUZA LEITE) 11.909.659/0001-81 VENCEDOR 57.358,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL - DISPENSA N.º 001-2026 PDF 619KB
DIÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 03-03-2026 PDF 504KB
MEMORANDO-DV-01-2026 PDF 232KB
JUDTIFICATIVAS-DV-01-2026 PDF 649KB
DFD-DV-01-2026 PDF 760KB
ETP-DV-01-2026 PDF 938KB
TR-DV-01-2026 PDF 1MB
VALOR DE MERCADO-DV-01-2026 PDF 538KB
DECLARAÇÃO-DV-01-2026 PDF 93KB
AUTORIZAÇÃO-DV-01-2026 PDF 404KB
PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL-DV-01-2026 PDF 385KB
PROPOSTA-DV-01-2026 PDF 112KB
HABILITAÇÃO-DV-01-2026 PDF 2MB
MOTIVOS-DV-01-2026 PDF 657KB
PARECER-DV-01-2026 PDF 707KB
PORTARIA-CPL-2026 PDF 438KB
RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO-DV-01-2026 PDF 414KB
CONTRATO-80-DV-01-2026 PDF 1MB
PUBLICAÇÃO-CONTRATO-DV-01-2026 PDF 872KB
84792_Cotacao_26-02-28_11-16-39 PDF 2MB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO-DV-001-2026 PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO-80-DV-001-2026 PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 00080/2026 2026 ESTANP & VEST - ME (GILVANIRA LOPES DE SOUZA LEITE) 57.358,40 17/03/2026
17/03/2027
VIGENTE
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