Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 01/05/2025

Data da divulgação do extrato: 02/05/2025

Data da ratificação: 02/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/06/2025

Valor estimado: R$ 7.966.450,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta)

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO DIÁRIA E MENSAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREMAS–PB.

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto as pessoas jurídicas: Pessoa jurídica: Comak Locações de Máquinas e Caminhões Ltda, CNPJ: 20.338.438/0001-91, Sítio Mãe d’água, Bairro: Área rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Pessoa jurídica: Obraplan Empresa de Limpeza e Conservação Urbana Ltda, CNPJ: 26.764.981/0001-37, Rua: Vitoriano Silva, Nº 154, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais). Pessoa jurídica: Valerio Junior Ferreira Alves-ME, CNPJ: 26.803.843/0001-10, Rua Ildenato Ramalho Nº 189, Bairro: Alto da Boa Vista, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 196.500,00 (Cento noventa e seis mil e quinhentos reais). Pessoa jurídica: Camilo Emiliano de Almeida-ME, CNPJ: 27.526.419/0001-38, Rua João Raimundo da Silva Nº 549, Bairro: Alto da Boa Vista, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Pessoa jurídica: Julimar Soares-ME, CNPJ: 41.800.398/0001-28, Rua José Monteiro Silva, Nº 99, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Pessoa jurídica: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Pessoa jurídica: Fabiano Faustino de Sousa-ME, CNPJ: 41.824.220/0001-17, R Levi Pereira de Lacerda Nº15, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais). Pessoa jurídica: Francisco Jose Ângelo Travassos-ME, CNPJ: 41.854.281/0001-27, Rua Manoel Cavalcanti, Nº 135, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 274.000,00 (Duzentos e setenta e quatro mil reais). Pessoa jurídica: Antônio Pereira Filho-ME, CNPJ: 41.860.789/0001-38, Rua Manoel Ferreira Cavalcanti Nº 45, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Pessoa jurídica: Amanda Justino de Andrade-ME, CNPJ: 41.897.746/0001-27, Rua Severino Cabral de Sousa Nº 33, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil). Pessoa jurídica: João Paulo do Nascimento Barbosa-ME, CNPJ: 42.010.570/0001-02, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 69, Bairro: Lucrenato Ramalho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Pessoa jurídica: Francisco das Chagas de Lima-ME, CNPJ: 43.250.411/0001-48, Rua: José Monteiro da Silva, Nº 114, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 247.080,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e oitenta reais). Pessoa jurídica: Matheus Dácio Araújo Pereira-ME, CNPJ: 44.175.577/0001-00, Rua Raimundo Luiz Nº 106 Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 321.040,00 (trezentos e vinte e um mil e quarenta reais). Pessoa jurídica: Jose Ribamar Gregorio-ME, CNPJ: 45.767.412/0001-90, Sítio Riacho Grande Nº S/N, Bairro: Área Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Pessoa jurídica: Janiclebson da Silva Pereira-ME, CNPJ: 46.007.154/0001-06, Rua Jose Monteiro da Silva Nº 106, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 101.040,00 (Cento e um mil reais e quarenta centavos). Pessoa jurídica: Joceano Nóbrega de Sousa-ME, CNPJ: 50.515.132/0001-24, Sítio Pacatonho S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais). Pessoa jurídica: W P Justino-ME, CNPJ: 56.059.158/0001-91, Sítio Mãe d’água, Bairro: Área rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais). Pessoa jurídica: Francisco Claudio Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 58.165.329/0001-92, Av. Presidente Getulio Vargas, Nº 144, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Pessoa jurídica: Willys Gabriel da Silva Cavalcanti Leite-ME, CNPJ: 58.311.393/0001-34, Rua Severino de Araújo Lacerda, Nº 20, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Pessoa jurídica: José Herculano Sobrinho-ME, CNPJ: 58.353.356/0001-99, Rua José Monteiro Silva Nº 115, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Pessoa jurídica: Antônio Jose da Silva Neto-ME, CNPJ nº 58.398.057/0001-70, Av. Presidente Getulio Vargas, Nº 119, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 615.000,00 (Seiscentos e quinze mil reais). Pessoa jurídica: Ronivon Barbosa de Sousa-ME, CNPJ: 58.407.220/0001-14, Rua 4 de abril nº 46, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Pessoa jurídica: Jair Carlos Pereira da Silva-ME, CNPJ: 58.420.273/0001-75, Rua Levi Pereira de Lacerda Nº 22, Bairro: Antônio Lopes Filho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor de R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e quatro mil reais). Pessoa jurídica: Francisca Lima de Sousa Silva-ME, CNPJ: 58.478.523/0001-28, Rua Edgar Alves Cabral Nº 119, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Pessoa jurídica: Tarcisio Aislan Andrade Silva-ME, CNPJ: 58.478.706/0001-43, Rua Severino Cabral de Sousa Nº 11, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor t de R$ 174.000,00 (Cento e Setenta e quatro mil reais). Pessoa jurídica: Francisco Martins Rodrigues-ME, CNPJ: 58.607.652/0001-79, Rua Manoel Lino nº 41, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 202.080,00 (Duzentos e dois mil e oitenta reais). Pessoa jurídica: Antônio Vagner Moreira Soares-ME,CNPJ: 58.635.115/0001-32, Rua São José Nº 238, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Pessoa jurídica: Francisco Pereira da Cruz Neto-ME, CNPJ: 58.398.057/0001-70, Rua João Fernandes de Lima Nº 902, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Pessoa jurídica: Eliano Lima Honorato-ME, CNPJ: 58.650.390/0001-25, R João Fernandes de Lima Nº 616, Bairro: Pombalzinho, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 202.080,00 (Duzentos e dois mil e oitenta reais). Pessoa jurídica: Fabiano Nunes Lopes da Silva-ME, CNPJ: 58.661.179/0001-08, Rua Edgar Alves Cabral Nº 97, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Pessoa jurídica: Wesley Pereira Queiroga-ME, CNPJ: 58.670.252/0001-08, Rua Joana Soares, Nº 22, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Pessoa jurídica: Deugivan Rodrigues da Silva-ME, CNPJ: 58.808.355/0001-91, Rua Locultor Valderedo Romão de Oliveira Nº 44, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB com o valor total R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Pessoa jurídica: Ricardo M. dos Santos-ME, CNPJ: 58.846.090/0001-16, Rua João Salviano Nº 154, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil). Pessoa jurídica: Antônio Moizes de Andrade-ME, CNPJ: 59.030.644/0001-75, Rua Maria Ribeiro da Silva 48, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). Pessoa jurídica: Douglas Natan Maciel da Silva-ME, CNPJ: 59.089.226/0001-53, Rua Janduy Carneiro 139, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Pessoa Jurídica: Gabriela Cavalcanti Rolim-ME, CNPJ: 59.127.125/0001-20, Rua Antônio Firmino Leire 22, Bairro: Antônio Clementino de Sousa, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Pessoa Jurídica: Marluce Garrido de Andrade Silva-ME, CNPJ: 59.271.051/0001-09, Rua João Salviano Nº 285 Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Pessoa Jurídica: Francinaldo Moura da Silva-ME, CNPJ: 59.440.091/0001-29, Rua Francisco Severino de Souza Nº 65, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 101.040,00 (Cento e um mil e quarenta reais). Pessoa Jurídica: Edmar Moura da Silva-ME, CNPJ: 59.485.093/0001-34, Rua Francisco Severino de Souza Nº 451, Bairro: Cabo Branco, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 278.890,00 (Duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa reais). Pessoa Jurídica: Luiz de Freitas Santos-ME, CNPJ: 59.529.962/0001-85, Rua Maria Ribeiro da Silva nº 47, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 202.080,00 (Duzentos e dois mil e oitenta reais). Pessoa Jurídica: JM Viagens e Encomendas Ltda-ME, CNPJ: 59.552.738/0001-04, Av. Manoel Cavalcante Nº 276, Bairro: Centro CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 571.120,00 (Quinhentos e setenta e um mil, cento e vinte reais). Pessoa Jurídica: Tamara O S de L Rolim-ME, CNPJ: 59.563.526/0001-22, situada na Rua Janduy Carneiro nº 114, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Pessoa Jurídica: Onofre Ferreira da Cruz Neto-ME, CNPJ: 59.974.148/0001-70, Rua: Firmino da Silva Lacerda, Nº 34, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Pessoa jurídica: Marlisom Alves da Silva-ME, CNPJ: 60.058.249/0001-80, residente no Sítio Sangrador Nº S/N, Bairro: Área Rural, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).  

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21: