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INEXIGIBILIDADE: 0029/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 21/02/2025
Data da divulgação do extrato: 21/02/2025
Data da ratificação: 26/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/02/2025
Valor estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil)
Informações do objeto
: PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO, DO ARTISTA RAMON SCHNAYDER, PARA REALIZAR NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO COM NO MÍNIMO DE 02:00 (DUAS) HORAS DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMAS–PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: Vai Rolar Promoções Artísticas e Eventos Ltda, CNPJ nº 30.670.635/0001-67, Rua Aristides Madureira Barros, Nº 94, Bairro: Bancários, CEP: 58.051-580, Cidade: Joao Pessoa-PB, com o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Pretenso contratado responsável pelo profissional do setor artístico em comento. Trata-se, além do mais, da contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, diretamente ou por meio de empresário exclusivo.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VAI ROLAR PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA 30.670.635/0001-67 VENCEDOR 45.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 73KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 147KB
JUSTIFICATIVAS PDF 100KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 266KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 299KB
VALOR DE MERCADO PDF 118KB
DECLARAÇÃO PDF 73KB
AUTORIZAÇÃO PDF 108KB
MOTIVOS PDF 138KB
PROPOSTA PDF 161KB
HABILITAÇÃO PARTE - 1 PDF 667KB
HABILITAÇÃO PARTE - 2 PDF 659KB
PARECER PDF 196KB
RATIFICAÇÃO PDF 96KB
CONTRATO PDF 375KB
PUBLICAÇÕES PDF 541KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 131KB
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