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INEXIGIBILIDADE: 0020/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/01/2025
Data da divulgação do extrato: 27/01/2025
Data da ratificação: 31/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2025
Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil)
Informações do objeto
PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO, DO ARTISTA JAPÃOZIN, PARA REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA ÀS 22H00 (DEZ HORAS) QUE TERÁ 01:30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) HORAS DE DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMAS–PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: JP Shows Ltda,, CNPJ nº 26.361.026/0001-59, Rua Francisco de Assis Cavalcanti, Nº 663, Bairro: Cidade Universitária, CEP: 56.328-800, Cidade: Petrolina-PE, com o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pretenso contratado responsável pelo profissional do setor artístico em comento. Trata-se, além do mais, da contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, diretamente ou por meio de empresário exclusivo.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JP SHOWS LTDA 26.361.026/0001-59 VENCEDOR 200.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 667KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
VALOR DE MERCADO PDF 928KB
DECLARAÇÃO DE DOTAÇÃO PDF 73KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 931KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 787KB
PROPOSTA PDF 2MB
HABILITAÇÃO-1 PDF 6MB
HABILITAÇÃO-2 PDF 6MB
PARECER PDF 2MB
PORTARIA DE RATIFICAÇÃO PDF 717KB
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO PDF 2MB
CONTRATO PDF 2MB
PUBLICAÇÕES-CONTRATO PDF 158KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 0020 2025 JP SHOWS LTDA 200.000,00 14/02/2025
31/12/2025
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