Turmalina Ouro
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 0016/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 24/01/2025
Data da divulgação do extrato: 24/01/2025
Data da ratificação: 29/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2025
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO, DA ORQUESTRA DE FREVO, PARA REALIZAR NOS DIAS 01, 02 E 04 DE MARÇO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA COM NO MÍNIMO DE 01:00 (UMA) HORA DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMAS–PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: Fabio Rufino de Lima-ME, CNPJ nº 19.502.294/0001-88, Rua Elzir Matos, Nº 52, Bairro: Centro, CEP: 58.765-000, Cidade: Piancó-PB, com o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Pretenso contratado responsável pelo profissional do setor artístico em comento. Trata-se, além do mais, da contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, diretamente ou por meio de empresário exclusivo.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FABIO RUFINO DE LIMA-ME 19.502.294/0001-88 VENCEDOR 9.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 647KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 1MB
JUSTIFICATIVAS PDF 965KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
PESQUISA DE MERCADO PDF 912KB
DECLARAÇÃO DOTAÇÃO PDF 601KB
AUTORIZAÇÃO PDF 888KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 864KB
PROPOSTA PDF 4MB
HABILITAÇÃO PDF 7MB
PARECER PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 821KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 2MB
CONTRATO PDF 4MB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PDF 2MB
PORTARIA GEST-FISC PDF 480KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 10023/2025 2025 FABIO RUFINO DE LIMA-ME 9.000,00 11/02/2025
31/12/2025
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Turmalina Ouro