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INEXIGIBILIDADE: 0015/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 21/01/2025
Data da divulgação do extrato: 21/01/2025
Data da ratificação: 27/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2025
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO, DO ARTISTA MILBER ARAÚJO E BANDA, PARA REALIZAR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA COM NO MÍNIMO DE 01:30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) HORAS DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMAS–PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: Ysound Produções e Eventos Ltda-ME, CNPJ nº 55.219.449/0001-37, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Nº 500, Bairro: Serrotão, CEP: 58434-500, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Pretenso contratado responsável pelo profissional do setor artístico em comento. Trata-se, além do mais, da contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, diretamente ou por meio de empresário exclusivo.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
YSOUND PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME 55.219.449/0001-37 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 629KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 1MB
JUSTIFICATIVAS PDF 1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
PESQUISA DE MERCADO PDF 1MB
DECLARAÇÃO PDF 624KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 902KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PDF 1MB
PROPOSTA PDF 2MB
HABILITAÇÃO-1 PDF 3MB
HABILITAÇÃO-2 PDF 5MB
HABILITAÇÃO-3 PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 832KB
PUBLICAÇÕES DA RATIFICAÇÃO PDF 2MB
CONTRATO PDF 396KB
PUBLICAÇÕES-CONTRATO PDF 235KB
PORTARIA GEST-FISC PDF 532KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 0015 2025 YSOUND PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME 15.000,00 14/02/2025
31/12/2025
24/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 0016 2025 FABIO RUFINO DE LIMA-ME 9.000,00 11/02/2025
31/12/2025
14/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 10022/2025 2025 YSOUND PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME 15.000,00 14/02/2025
31/12/2025
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