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INEXIGIBILIDADE: 0014/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 21/01/2025
Data da divulgação do extrato: 21/01/2025
Data da ratificação: 27/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2025
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO, DA BANDA SANARA SHOW, PARA REALIZAR NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025 UMA APRESENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA COM NO MÍNIMO DE 02:00 (DUAS) HORAS DURAÇÃO, NO CARNAVAL DE 2025 DA CIDADE COREMAS–PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a pessoa jurídica: Ranieri Nobrega Ferreira-ME, CNPJ nº 10.367.987/0001-30, Rua Vereador Joaquim Leitao, Nº S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.700.110, Cidade: Patos-PB, e o valor total o preço proposto, é de R$ 12.000,00 (doze mil reais),
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pela Informação FRANCIELHO ALVES BARRETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA SILVA DUNDER
Responsável pela Ratificação EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RANIERI NOBREGA FERREIRA - RUA VEREADOR JOAQUIM LEITAO 10.367.987/0001-30 VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 597KB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 2MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
VALOR DE MERCADO PDF 1MB
DECLARAÇÃO DOTAÇÃO PDF 622KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 932KB
PROPOSTA PDF 6MB
HABILITAÇÃO-1 PDF 4MB
HABILITAÇÃO-2 PDF 3MB
PARECER PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 815KB
CONTRATO PDF 3MB
PUBLICAÇÃO PDF 3MB
PORTARIA GEST-FISC PDF 474KB
1-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 133KB
2-CADASTRO-TCE-SOLICITAÇÃO-HOMHO PDF 130KB
3-CADASTRO-TCE-HOMOLOGAÇÃO PDF 130KB
4-CADASTRO-TCE-CONTRATO PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 0014 2025 RANIERI NOBREGA FERREIRA - RUA VEREADOR JOAQUIM LEITAO 12.000,00 10/02/2025
31/12/2025
10/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 10020/2025 2025 RANIERI NOBREGA FERREIRA - RUA VEREADOR JOAQUIM LEITAO 12.000,00 10/02/2025
31/12/2025
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