Torna sem efeito a portaria n° 30/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 30/2024, de 01 de fevereiro de 2024, que nomeou JOSICLEIDE LIMA HENRIQUE, para o cargo de Coordenadora do CREAS, da Prefeitura Municipal de Coremas.
Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 02 de fevereiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do CREAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas,
Considerando a necessidade de manter os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear CLEONICE VICENTE HENRIQUE, para o cargo de Coordenadora do CREAS, da Prefeitura Municipal de Coremas.
Art. 2º – Esta entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 02 de fevereiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
DESIGNA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS 030/2024 AO 043/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal n° 14.133, bem como no art. 2º do Anexo VI do Decreto Municipal 116/2023;
CONSIDERANDO as indicações do gestor e fiscal de contratos pela autoridade demandante, no bojo dos Termos de Referência das Inexigibilidades de Licitação 013/2024 a 026/2024, e seus respectivos processos administrativos;
CONSIDERANDO a ciência da indicação e das respectivas atribuições, conforme preconizado pelo art. 5º do Anexo VI do Decreto Municipal 016/2023;
CONSIDERANDO as formalizações dos contratos 030/2024 a 043/2024 que tem como objetos contratações de atrações musicais para o Carnaval de Coremas 2024, portanto guardam relação de semelhança de objetos;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores a seguir para desempenhar as atribuições e competências de:
I - Fiscal de Contrato: Gildemarcos Diógenes Gurgel, matrícula 2103, diretor de acompanhamento de contrato.
II - Gestor de Contrato: Dênis Caxias de Lacerda, matrícula 2262, Assessor Jurídico.
Art. 2º – Os servidores designados pelo artigo 1º exercerão suas atribuições e competências nos contratos 030/2024 ao 043/2024.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 02 de fevereiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Estabelece o "Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP" como sendo o Jornal de Grande Circulação a ser utilizado pelo Município de Coremas, Estado da Paraíba, para fins de divulgação das licitações e contratos.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE COREMAS ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 118, de 31 de março de 2015, adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como um dos meios de divulgação e publicidade dos atos normativos e administrativos municipais;
CONSIDERANDO que o jornal "Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP ", de responsabilidade da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, é um diário de grande circulação do Estado da Paraíba utilizado por quase toda totalidade dos Municípios Paraibanos, com veiculação diária;
CONSIDERANDO a necessidade e regulamentar o disposto no §1° do art. 54 da lei nº 14.133/2023, no tocante ao jornal de grande circulação
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido, além de meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos deste Município, bem como de suas entidades de administração indireta, inclusive autarquias e fundações, estabelecido pela Lei Municipal 118/2015, o "Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP " como sendo o JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO a ser utilizado pelo município de Coremas, Estado da Paraíba, para fins de divulgação das licitações, contratos e atos correlatos realizados no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
Art. 2º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, 30 de janeiro de 2024.
Irani Alexandrino da Silva
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 030/2024
Inexigibilidade nº 013/2024 - Contrato: 030/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: JPZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 51.025.937/0001-52 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Japãozin e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 02 (duas) horas, das 01h00min às 03h00min – Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 30/01/2024 – Vigência do Contrato: 30/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Caio Alexandre Linhares de Sousa Silva (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 031/2024
Inexigibilidade nº 014/2024 - Contrato: 031/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.985.184/0001-99 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Luan Estilizado e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 90 (noventa) minutos, das 23h30min às 01h00min – Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 30/01/2024 – Vigência do Contrato: 30/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Fábio de Almeida Coelho (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 032/2024
Inexigibilidade nº 015/2024 - Contrato: 032/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: LUAN VAI ROLAR PROMOCOES ARTISTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ 30.670.635/0001-67 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Ramon Schnayder e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 02 (duas) horas, das 21h30min às 23h30min – Valor Total do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 30/01/2024 – Vigência do Contrato: 30/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Victor Hugo Dantas Delfino Leite (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 033/2024
Inexigibilidade nº 016/2024 - Contrato: 033/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: FELLIPE ALMEIDA DE ALVARENGA, CNPJ 47.802.604/0001-15 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Gilson Mania e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 02 (duas) horas, das 23h00min à 01h00min – Valor Total do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 30/01/2024 – Vigência do Contrato: 30/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Fellipe Almeida de Alvarenga (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 034/2024
Inexigibilidade nº 017/2024 - Contrato: 034/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ 29.105.165/0001-00 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Litto Lins e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 02 (duas) horas, das 23h30min à 01h30min – Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 30/01/2024 – Vigência do Contrato: 30/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Luan de Lima Bezerra (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 035/2024
Inexigibilidade nº 018/2024 - Contrato: 035/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: SIM SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA, 26.154.321/0001-34 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Luka Bass e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 02 (duas) horas, das 01h00min à 03h00min – Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 30/01/2024 – Vigência do Contrato: 30/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Francisco Cizinato Lacerda Diniz (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 036/2024
Inexigibilidade nº 019/2024 - Contrato: 036/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: LUCAS TO DE BOA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 43.183.159/0001-00 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Lucas Tô de Boa e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 1,5h (uma hora e meia), das 21h30min à 23h00min – Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 31/01/2024 – Vigência do Contrato: 31/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Lucas Barboza de Araújo (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 037/2024
Inexigibilidade nº 020/2024 - Contrato: 037/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: 27.002.363 DAVI DE PADUA FERREIRA SATIRO XAVIER, CNPJ 27.002.363/0001-12 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Padu Frajolaz e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 2h (duas horas), das 23h00min à 01h00min – Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 31/01/2024 – Vigência do Contrato: 31/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Davi de Pádua Ferreira Sátiro Xavier (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 038/2024
Inexigibilidade nº 021/2024 - Contrato: 038/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: ASSOCIACAO CULTURAL DE GOIANA E REGIAO - ACG, CNPJ 11.470.807/0001-04 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Alberto Bakana e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 2,5h (duas horas e meia), das 21h00min às 23h30min – Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 30/01/2024 – Vigência do Contrato: 30/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Glauco Antônio Neves Menezes (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 039/2024
Inexigibilidade nº 022/2024 - Contrato: 039/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: NORDESTE EVENTOS LTDA, CNPJ 45.142.804/0001-63 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Pedro Rubens e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 1,5h (una horas e meia), das 01h30min às 03h00min – Valor Total do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 30/01/2024 – Vigência do Contrato: 30/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Bruno Leonardo Firmino de Matos (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 040/2024
Inexigibilidade nº 023/2024 - Contrato: 040/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: J R FIRMINO, CNPJ 34.534.504/0001-03 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Jonny Garotinho e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 2h (duas horas), das 21h00min às 23h00min – Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 30/01/2024 – Vigência do Contrato: 30/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Jeandro Rodrigues Firmino (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 041/2024
Inexigibilidade nº 024/2024 - Contrato: 041/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA, CNPJ 35.523.537/0001-10 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Breno Andrade e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 14 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 2h (duas horas), das 01h00min às 03h00min – Valor Total do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 30/01/2024 – Vigência do Contrato: 30/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Cleonaldo Malvino da Silveira Filho (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 042/2024
Inexigibilidade nº 025/2024 - Contrato: 042/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: RANIERI NOBREGA FERREIRA, CNPJ 10.367.987/0001-30 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical El Sombrero e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 2h (duas horas), das 19h00min às 21h00min – Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 31/01/2024 – Vigência do Contrato: 31/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Ranieri Nobrega Ferreira (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 043/2024
Inexigibilidade nº 026/2024 - Contrato: 043/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: 37.320.373 ANDREY LACERDA BRASILEIRO, CNPJ 37.320.373/0001-50 - Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Axé Zueira e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 1,5h (uma hora e meia), das 20h00min às 21h30min – Valor Total do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 31/01/2024 – Vigência do Contrato: 31/01/2024 (data da assinatura) até 30/04/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Andrey Lacerda Brasileiro (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 044/2024
Pregão Presencial nº 007/2023 - Contrato: 044/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: RITA MARIA DE LACERDA SOUZA, CNPJ 09.016.703/0001-82 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinado as diversas secretarias do município de Coremas/PB, conforme quantidades e características constantes no termo de referência, referente ao(s) itens 2, 7, 16, 20 e 23. – Valor Total do Contrato: R$ 161.890,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e noventa reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000; 1.500.1001; 1.500.1002 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 02/02/2024 – Vigência do Contrato: 02/02/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Rita Maria de Lacerda Souza (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 045/2024
Pregão Presencial nº 007/2023 - Contrato: 045/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: JOELSON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 45.319.079/0001-56 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinado as diversas secretarias do município de Coremas/PB, conforme quantidades e características constantes no termo de referência, referente ao(s) itens 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22 e 24. – Valor Total do Contrato: R$ 263.347,00 (duzentos e sessenta e três trezentos e quarenta e sete reais). – Fonte de Recuros: 1.500.0000; 1.500.1001; 1.500.1002 – Dotação: QDD 2024 – Data da Assiantura: 31/01/2024 – Vigência do Contrato: 31/01/2024 (data da assinatura) até 31/12/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Joelson Rodrigues da Silva (pela Contratada).
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Japãozin e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 02 (duas) horas, das 01h00min às 03h00min, conforme Termo de Referência.
Empresa/CNPJ: JPZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 51.025.937/0001-52
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Luan Estilizado e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 90 (noventa) minutos, das 23h30min às 01h00min, conforme Termo de Referência.
Empresa/CNPJ: LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.985.184/0001-99
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Ramon Schnayder e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 02 (duas) horas, das 21h30min às 23h30min, conforme Termo de Referência
Empresa/CNPJ: VAI ROLAR PROMOCOES ARTISTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ 30.670.635/0001-67
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Gilson Mania e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 02 (duas) horas, das 23h00min à 01h00min, conforme Termo de Referência.
Empresa/CNPJ: FELLIPE ALMEIDA DE ALVARENGA, CNPJ 47.802.604/0001-15
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Litto Lins e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 12 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 02 (duas) horas, das 23h30min à 01h30min, conforme Termo de Referência.
Empresa/CNPJ: LITTO LINS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ 29.105.165/0001-00
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Luka Bass e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 02 (duas) horas, das 01h00min à 03h00min, conforme Termo de Referência.
Empresa/CNPJ: SIM SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA, 26.154.321/0001-34
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Lucas Tô de Boa e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 1,5h (uma hora e meia), das 21h30min à 23h00min, conforme Termo de Referência.
Empresa/CNPJ: LUCAS TO DE BOA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 43.183.159/0001-00
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Alberto Bakana e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 2,5h (duas horas e meia), das 21h00min às 23h30min, conforme Termo de Referência.
Empresa/CNPJ: ASSOCIACAO CULTURAL DE GOIANA E REGIAO - ACG, CNPJ 11.470.807/0001-04
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Pedro Rubens e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 1,5h (una horas e meia), das 01h30min às 03h00min, conforme Termo de Referência.
Empresa/CNPJ: NORDESTE EVENTOS LTDA, CNPJ 45.142.804/0001-63
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Jonny Garotinho e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 2h (duas horas), das 21h00min às 23h00min, conforme Termo de Referência.
Empresa/CNPJ: J R FIRMINO, CNPJ 34.534.504/0001-03
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Breno Andrade e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 14 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 2h (duas horas), das 01h00min às 03h00min, conforme Termo de Referência.
Empresa/CNPJ: CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA, CNPJ 35.523.537/0001-10
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical El Sombrero e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 2h (duas horas), das 19h00min às 21h00min, conforme Termo de Referência.
Empresa/CNPJ: RANIERI NOBREGA FERREIRA, CNPJ 10.367.987/0001-30
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, e
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o(a) contratado(a) possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO a informação de que há disponibilidade de dotação específica no orçamento vigente, apropriada para a devida execução do objeto a ser contratado, inclusive restou devidamente demonstrada a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido;
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais e os requisitos para a contratação,
AUTORIZO a realização do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, conforme art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos descritos a seguir:
Objeto: contratação de show artístico com a atração musical Axé Zueira e banda para animar as festividades carnavalescas da cidade de Coremas/PB, com apresentação no dia 13 de fevereiro de 2024 e duração mínima de 1,5h (uma hora e meia), das 20h00min às 21h30min, conforme Termo de Referência.
Empresa/CNPJ: 37.320.373 ANDREY LACERDA BRASILEIRO, CNPJ 37.320.373/0001-50
Prazo de Vigência: 03 (três) meses.
Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.
Ademais, DETERMINO que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Coremas/PB 26 de janeiro de 2024.
IRANI ALEXANDRINO DA SILA
Prefeito Constitucional
