Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Coremas – PB.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR os membros abaixo designados para compor Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de violência, com a finalidade de monitorar, acompanhar e propor políticas públicas e estratégias que promovam e assegurem os direitos humanos de crianças e adolescentes vulneráveis às diversas formas de violência, bem como vítimas dessas violações no município de Coremas – PB:
a) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Titular: Magna Railma Gomes Vieira da Silva Mendes
Suplente: Francisca Edna Campos
b) Representantes do Gabinete do Prefeito Municipal
Titular: Islan Alves
Suplente: Rayanne Michaelle Alves Nóbrega
c) Representantes da Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Humano
Titular: Amanda Maria de Sousa Araújo
Suplente: Raphael Correia Lins
d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Magda Almeida de Sousa Batista
Suplente: Débora Maria da Nóbrega Canuto
e) Representantes da Secretaria municipal de Saúde
Titular: Daiane Alves Pereira
Suplente: Jessica Cleane Braga
f) Representantes da Procuradoria do município
Titular: Kelven Pereira Alexandrino
Suplente: Edna Ferreira Soares
Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coremas- PB, em 06 de dezembro de 2023.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito Constitucional
