Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2023, cujo objeto é aquisição de trator com as seguintes especificações mínimas: sobre rodas, potência mínima de 90 CV, turbo, acionamento hidráulico duplo, 03 cilindros, cabine toldo, tração 4x4, sem pesos dianteiros/traseiros e sem ar-condicionado, conforme Termo de Referência (Convênio 913728/2021 – Ministério da Agricultura), o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.705.365/0001-82, com valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), referente ao item 01. Fica convocado, a Licitante, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o Termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 22 de novembro de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito.
A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, que objetiva contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados na área engenharia civil para oferecer suporte nas etapas de planejamento, licitações e execuções de contratos que tiver como objeto(s) obras e serviços de engenharia civil, conforme termo de referência, à pessoa jurídica: CONSTRUTORA BEZERRA LTDA, CNPJ 12.368.033/0001-78, com valor de R$ 30.840,00, referente ao item 01. Coremas/PB, 22 de novembro de 2023. Francieudo Soares da Silva (pregoeiro).
Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, cujo objeto é contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados na área engenharia civil para oferecer suporte nas etapas de planejamento, licitações e execuções de contratos que tiver como objeto(s) obras e serviços de engenharia civil, conforme termo de referência, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de CONSTRUTORA BEZERRA LTDA, CNPJ 12.368.033/0001-78, cujo valor adjudicado é R$ R$ 30.840,00, referente ao item 01. Fica convocado, a Licitante, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o Termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 22 de novembro de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito
O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar e Ratifico o processo da Dispensa de Licitação Por Valor nº DV039/2023, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa jurídica JL NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.101.913/0001-20, para prestar serviços na Reforma da EMEIF Francisco Martins, (Comunidade Jurema), EMEIF José Virgulino da Silva (Comunidade do Estreito), EMEIF Manoel Amaro de Andrade (Comunidade da Mãe D´água) no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: JL NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.101.913/0001-20, Rua Expedito Farias Alves, Nº 04, Bairro: Nova Teixeira, CEP Nº 58.735-000, Cidade: Teixeira/PB, com o valor total adjudicado e ratificado de R$ 30.456,86 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 21 de novembro de 2023.
Irani Alexandrino da Silva
Prefeito
O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar e Ratifico o processo da Dispensa de Licitação Por Valor nº DV040/2023, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa jurídica Gustavo José Elias Batista Oliveira – ME (Projetar Engenharia & Consultoria), CNPJ: 27.555.389/0001-98, para prestar serviços na execução da contenção do Ginásio da Escola Flórido Nitão Diniz no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: Gustavo José Elias Batista Oliveira – ME (Projetar Engenharia & Consultoria), CNPJ: 27.555.389/0001-98, Rua Felizardo Nunes de Souza, Nº 29, Bairro: Centro, CEP Nº 58.735-000, Cidade: Teixeira/PB, com o valor total adjudicado e ratificado de R$ 28.886,46 (Vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 21 de novembro de 2023.
Irani Alexandrino da Silva
Prefeito
O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar e Ratifico o processo da Dispensa de Licitação Por Valor nº DV041/2023, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa jurídica JL NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.101.913/0001-20, para prestar serviços na reforma do antigo CAPS na cidade de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica: JL NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.101.913/0001-20, Rua Expedito Farias Alves, Nº 04, Bairro: Nova Teixeira, CEP Nº 58.735-000, Cidade: Teixeira/PB, com o valor total adjudicado e ratificado de R$ 31.487,00 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 21 de novembro de 2023.
Irani Alexandrino da Silva
Prefeito
Processo Administrativo Nº 216/2023. Dispensa Por Valor Nº 040/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Gustavo José Elias Batista Oliveira – ME (Projetar Engenharia & Consultoria), CNPJ: 27.555.389/0001-98, para o OBJETO: para prestar serviços na execução da contenção do Ginásio da Escola Flórido Nitão Diniz no Município de Coremas-PB, conforme termo de referência. Valor contratado: R$ 28.886,46 (Vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos. Recursos: Próprios (Diversos e Ordinários) da Prefeitura de Coremas-PB. Unidade orçamentária: Constante no QDD/2023. Vigência do contrato para execução dos serviços: Imediato. Vigência do contrato para efeito de pagamentos: Até 22/03/2024. Partes assinantes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e o Sr. Gustavo Elias Batista Oliveira (Pela contratada).
Coremas/PB, 22 de novembro de 2023.
Irani Alexandrino da Silva - Prefeito
Processo Administrativo Nº 215/2023. Dispensa Por Valor Nº 039/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: JL NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.101.913/0001-20, para o OBJETO: para prestar serviços na Reforma da EMEIF Francisco Martins, (Comunidade Jurema), EMEIF José Virgulino da Silva (Comunidade do Estreito), EMEIF Manoel Amaro de Andrade (Comunidade da Mãe D´água) no Município de Coremas-PB, conforme termo de referência. Valor contratado: R$ 30.456,86 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Recursos: Próprios (Diversos e Ordinários) da Prefeitura de Coremas-PB. Unidade orçamentária: Constante no QDD/2023. Vigência do contrato para execução dos serviços: Imediato. Vigência do contrato para efeito de pagamentos: Até 22/03/2024. Partes assinantes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e o Sr. Nunes Silva Nunes (Pela contratada).
Coremas/PB, 22 de novembro de 2023.
Irani Alexandrino da Silva - Prefeito
Processo Administrativo Nº 217/2023. Dispensa Por Valor Nº 041/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: JL NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.101.913/0001-20, para o OBJETO: para prestar serviços na reforma do antigo CAPS na cidade de Coremas-PB, conforme termo de referência. Valor contratado: R$ 31.487,00 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Recursos: Próprios (Diversos e Ordinários) da Prefeitura de Coremas-PB. Unidade orçamentária: Constante no QDD/2023. Vigência do contrato para execução dos serviços: Imediato. Vigência do contrato para efeito de pagamentos: Até 22/03/2024. Partes assinantes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e o Sr. Nunes Silva Nunes (Pela contratada).
Coremas/PB, 22 de novembro de 2023.
Irani Alexandrino da Silva - Prefeito
Pregão Presencial: 006/2023 - Contrato: 238/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: JOELSON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 45.319.079/0001-56. – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de hortifrutis destinado as diversas secretarias do município de Coremas/PB, conforme quantidades e características constantes no termo de referência, referente aos itens 01 ao 22. – Valor do Contrato: R$ 116.124,50 (cento e dezesseis mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) – Fonte de Recursos: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE; 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS. - Dotação: QDD/2023 – Data da Assinatura: 16/11/2023 – Vigência do Contrato: 16/11/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Joelson Rodrigues da Silva (pela Contratada).
