EXTRATO DO CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 102/2026

Locatária: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Locadora: Maria Alcione Abílio Mamede, CPF 003.247.501-29, residente a Rua: Isabel Amélia de Oliveira nº 108, apartamento 1204, Bairro: Intermares, CEP Nº 58.102-316, Cidade: Cabedelo-PB.

Objeto: Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua: Maria Francisca da Silva S/N, DNOCS, CEP Nº 58.770-000, Coremas/PB, para o funcionamento complementar do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Valor total contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme quadro abaixo:

ItemDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço

Unit.Total1Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua Maria Francisca da Silva Nº S/N, Bairro: DNOCS, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB, para o funcionamento complementar do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).Mês65.000,0030.000,00~Total:30.000,00Dotação: Conforme previsto no QDD/2026.

Prazos e da vigência: O prazo da presente locação e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 14.133/21, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do Contrato: a - Entrega do imóvel: Imediato; A vigência do presente contrato será considerada da data de sua assinatura; Até 11/12/2026 podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Maria Alcione Abílio Mamede (Pela contratada).

Coremas-PB, 11 de junho de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito