EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2025
Locatária: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Locadora: Maria Alcione Abílio Mamede, Brasileira, Viúva, CPF 003.247.501-29, residente a Rua: Isabel Amélia de Oliveira nº 108, Apartamento 1204, Bairro: Intermares, CEP Nº 58.102-316, Cidade: Cabedelo-PB.
Objeto: Locação de um imóvel localizado à Rua Maria Francisca da Silva Nº S/N, Bairro: DNOCS, CEP Nº 58.770-000, Cidade: Coremas/PB, para o funcionamento complementar do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do Município de Coremas-PB, visando dar uma melhor qualidade nos atendimentos diários prestados às pessoas carentes desta municipalidade que necessitam deste tipo de tratamento em saúde pública.
Valor do contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme quadro abaixo:
ItemDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço
Unit.Total1Locação de um imóvel localizado no endereço à Rua: Maria Francisca da Silva, Nº S/N, Bairro: DNOCS, CEP Nº 58.770-000 Coremas/PB, para o funcionamento complementar do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).Mês35.000,0015.000,00~Total:15.000,00Dotação: Conforme previsto no QDD/2025.
Prazos e da vigência: O prazo da presente locação e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 14.133/21, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do Contrato:
a - Entrega do imóvel: Imediato;
b - Locação: 90 (noventa) dias.
A vigência do presente contrato será considerada da data de sua assinatura; de até 31/12/2025, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Maria Alcione Abílio Mamede (Pela contratada).
Coremas-PB, 08 de setembro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
