EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025
Processo Administrativo Nº 250312PE00007.Pregão Eletrônico Nº 00007/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Francisco Josuelson Leite Formiga-ME, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua Manoel Cavalcante, Nº 15, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.OBJETO DO CONTRATO: Aquisição gradual de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades das secretarias municipais de Coremas–PB, garantindo o abastecimento contínuo e adequado para a execução de programas e serviços essenciais, referente aos itens: 2, 4, 5, 15, 17, 18, 22, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 54, 56 e 57.
Considerando que, o referido contrato está vigente até 08 de maio de 2026;
Considerando que, a necessidade de continuação do fornecimento dos gêneros alimentícios, com isso, fica justificada assim a prorrogação por igual período, conforme previsto na cláusula sétima.
Considerando que, a contratada solicitou o reajustamento dos preços contratados dentro do prazo de vigência do contrato e está situação está fundamentada na cláusula quarta do referido Contratado.
Assim, os preços a partir desta data serão reajustados observando a variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando-se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo o mês de março de 2025 a março de 2026. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro acima indicado, chegou-se ao valor reajustado dos itens.
Desta forma, fica aditado o acrescentado até 25% (vinte e cinco) por centos os quantitativos contratados e conseqüentemente ao valor total contratado a quantia de R$ 50.411,50 (cinqüenta mil quatrocentos e onze reais e cinqüenta centavos), onde os preços unitários já estão com o reajuste solicitado pela contratada.Ainda, fica a vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 08/05/2027.
Todavia, ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivas.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Francisco Josuelson Leite Formiga (Pela contratada).
Coremas-PB, 08 de maio de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
