O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o servidor, o Srº. (a) Maria de Fatima Henrique Alves, CPF de nº 028.087.454-51, para a função de membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB do Município de Coremas – PB, na condição de Presidente.

Art. 2º - O mandado do (a) conselheiro (a) será complementar ao período vigente e no regimento interno do CACS/FUNDEB.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril 2026.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 10 de junho de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional