EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20028/2025

Processo Administrativo Nº 250325PP00002.

Pregão Presencial SRP Nº 10002/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda-EPP, CNPJ: 26.916.688/0001-48, Rua. Maria Alexandrina Soares de Sousa, nº 166, Bairro: Acampamento DNOCS, Coremas, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Considerando que, o referido contrato está vigente até 20 de maio de 2026;

Considerando que, o contrato tem como objeto: Prestar fornecimento de materiais de construções, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Coremas/PB, referente aos itens: 12 - 13 - 19 - 20 - 21 - 24 - 27 - 31 - 49 - 53 - 55 - 61 - 62 - 65 - 72 - 76 - 81 - 83 - 88 - 100 - 103 - 118 - 125 - 128 - 129 - 135 - 147 - 151 - 154 - 160 - 161 - 162 - 163 - 167 - 170 - 175 - 176 - 177 - 184 - 194 - 200 - 203 - 206 - 224 - 227 - 228 - 229 - 230 - 235 - 240 - 251 - 252 - 260 - 268 - 277 - 278 - 284 - 287 - 289 - 291 - 296 - 301 - 305 - 308 - 312 - 325 - 328 - 329 e 330, conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnidQuantPreços

UnitárioTotal12Adesivo plástico para pvc – frasco 75grmUnd1404,36610,4013Adesivo plástico para pvc, frasco com 850gUnd30043,6513.095,0019Anel de vedaçãoUnd1406,21869,4020Arame galvanizado nº 18Kg20021,754.350,0021Arame recozido nº 18Kg80018,2514.600,0024Argamassa acii – saco c/ 15kgPct80014,8611.888,0027Assento sanitário p/bacia sanitáriaUnd8025,552.044,0031Bacia sanitária c/ caixa acoplada e reparo completo em cores variadasUnd120350,4042.048,0049Cabo de madeira para enxadaUnd8012,34987,2053Cadeado latão 50mmUnd5018,39919,5055Caixa d´água de polietileno 1.000 litros c/ tampaUnd80357,6028.608,0061Cap pvc esgoto dn 100 mmUnd1244,64575,3662Cap pvc esgoto dn 150 mmUnd12416,332.024,9265Cap pvc soldável dn 25 mmUnd2500,51127,5072Carrinho de mão extra forte, borda reforçada, eixo em aço de alta resistência e bicha em nylon auto lubrificante, caçamba metálica quadrada de 0,9mm (chapa 20mm) braço metálico tubular 1,5mm, pneu c/ câmara 3.25/8” e capacidade p/ 65 litrosUnd80306,6024.528,0076Cerâmica classe a pi 4 (dimensão 52 x 52) cores variadasMt62430,6619.131,8481Cimento portland cpii–z–32 (sc c/ 50 kg)Und375028,47106.762,5083Cola branca 1 kgUnd90013,8712.483,0088Colher de pedreiro n° 9Und6217,521.086,24100Desempoldeira para pedreiroUnd3810,95416,10103Disco de maquita madeiraUnd10014,601.460,00118Engate 40cmUnd1504,75712,50125Fechadura com cilindro para porta de madeiraUnd12043,805.256,00128Ferro ca–60 bitola 4,2mmKg45008,0336.135,00129Ferro ca–60 bitola 5,0mmKg150013,7020.550,00135Fita isolante auto fusão 19mm x 10mUnd10023,362.336,00147Forra p/ porta em madeira 0,60 x 2,10MUnd50109,505.475,00151Hipermeabilizante (tecril) 18ltsLatão50240,9012.045,00154Joelho pvc esgoto 45º DN 100 MMUnd2508,032.007,50160Joelho pvc soldável dn 40 mmUnd1002,60260,00161Joelho pvc soldável dn 50 mmUnd623,83237,46162Joelho roscavel soldável dn 20 mmUnd2501,52380,00163Joelho roscavel soldável dn 25 mmUnd1881,63306,44167Lâmina de serra manual bimetal ½’ x 12Und1249,491.176,76170Linha em nyon lisa c/ l00 metros (carretel)Und384,27162,26175Lixa p/ massa n°100Und5000,86430,00176Lixa p/ massa n°120Und7500,88660,00177Lixa p/ massa n°80Und7501,31982,50184Luva pvc longa (epi)Par888,76770,88194Marreta 2,00 kg c/ caboUnd2445,021.080,48200Massa acrilicalatao 18ltsUnd50060,5530.275,00203'd3culos de proteção preto anti– risco (epi)Par1504,59688,50206Pá quadrada com caboUnd15039,425.913,00224Pneu borrachudo rígido para carro de mãoUnd6447,453.036,80227Porta de madeira maciça tipo guajará (0,60x2,10)mUnd10292,002.920,00228Porta de madeira maciça tipo guajará (0,80 x 2,10)mUnd10292,002.920,00229Porta de madeira maciça tipo guajará (0,90 x 2,10)mUnd10292,002.920,00230Porta prensada (0,60 x 2,10)mUnd50138,706.935,00235Prego 2,5 x 10Kg15018,982.847,00240Redução pvc esgoto 150x100 mmUnd12415,141.877,36251Registro de esfera pvc soldável dn 50 mmUnd7423,361.728,64252Registro de esfera pvc soldável dn 60 mmUnd5037,231.861,50260Rejunte antiformo (cores variadas )Kg2505,111.277,50268Rolo de lã 23cm c/caboUnd15017,522.628,00277Te pvc esgoto 150 x 100 MMUnd3833,221.262,36278Tê pvc soldável dn 20 mmUnd6240,60374,40284Telha amianto 1,83 mm x 1,10mm – 5mm de espessuraUnd8873,806.494,40287Telha amianto 2,44 mm x 1,10mm – 5mm de espessuraUnd10083,958.395,00289Telha romanaUnd10000,37370,00291Tesourão de cortar zincoUnd647,45284,70296Tinta piso latão (cores variadas)Und300142,3542.705,00301Torneira pia de cozinha inox bancadaUnd12447,455.883,80305Trena 5mUnd6218,391.140,18308Tubo pvc marrom soldável dn 50 mm x 6,00 metrosUnd60080,3048.180,00312Tubo pvc soldável dn 25 mm x 6,00m, espessura da parede 1,7 mm ou superiorUnd40021,488.592,00325Vergalhão de ferro, ca–50, diâmetro 5/16’ c/ 12,00 mUnd150031,3947.085,00328Vitrô 40x40Und3043,801.314,00329Zinco de 0,80mts de larguraMts100011,3911.390,00330Zinco de 1,00mts de larguraMts100011,3911.390,00Total:642.267,88Considerando que, segundo o Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU, admite que, ao prorrogar a ata de registro de preços, o quantitativo originariamente registrado também pode ser renovado, e conseqüentemente o quantitativo do contrato fruto de um Pregão de Registro de Preços, e a jurisprudência atual, já com base da Lei nº 14.133/2021, não pode ser aumentado em 100% (cem) por cento simplesmente por meio de prorrogação ou aditivo comum;

Considerando que, o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, consoante disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/21, neste caso, ainda não, só vai completar um ano no dia 20/05/2026.

Desta forma, ficam aditados em até 25% (vinte e cinco por cento) e os quantitativos contratados no valor total de R$ 159.689.67 (cento e cinqüenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnidQuantPreços

UnitárioTotal12Adesivo plástico para pvc – frasco 75grmUnd354,36152,6013Adesivo plástico para pvc, frasco com 850gUnd7543,653.273,7519Anel de vedaçãoUnd356,21217,3520Arame galvanizado nº 18Kg5021,751.087,5021Arame recozido nº 18Kg20018,253.650,0024Argamassa acii – saco c/ 15kgPct20014,862.972,0027Assento sanitário p/bacia sanitáriaUnd2025,55511,0031Bacia sanitária c/ caixa acoplada e reparo completo em cores variadasUnd30350,410.512,0049Cabo de madeira para enxadaUnd2012,34246,8053Cadeado latão 50mmUnd1218,39220,6855Caixa d´água de polietileno 1.000 litros c/ tampaUnd20357,67.152,0061Cap pvc esgoto dn 100 mmUnd314,64143,8462Cap pvc esgoto dn 150 mmUnd3116,33506,2365Cap pvc soldável dn 25 mmUnd620,5131,6272Carrinho de mão extra forte, borda reforçada, eixo em aço de alta resistência e bicha em nylon auto lubrificante, caçamba metálica quadrada de 0,9mm (chapa 20mm) braço metálico tubular 1,5mm, pneu c/ câmara 3.25/8” e capacidade p/ 65 litrosUnd20306,66.132,0076Cerâmica classe a pi 4 (dimensão 52 x 52) cores variadasMt15630,664.782,9681Cimento portland cpii–z–32 (sc c/ 50 kg)Und93728,4726.676,3983Cola branca 1 kgUnd22513,873.120,7588Colher de pedreiro n° 9Und1517,52262,80100Desempoldeira para pedreiroUnd910,9598,55103Disco de maquita madeiraUnd2514,6365,00118Engate 40cmUnd374,75175,75125Fechadura com cilindro para porta de madeiraUnd3043,81.314,00128Ferro ca–60 bitola 4,2mmKg11258,039.033,75129Ferro ca–60 bitola 5,0mmKg37513,75.137,50135Fita isolante auto fusão 19mm x 10mUnd2523,36584,00147Forra p/ porta em madeira 0,60 x 2,10MUnd12109,51.314,00151Hipermeabilizante (tecril) 18ltsLatão12240,92.890,80154Joelho pvc esgoto 45º DN 100 MMUnd628,03497,86160Joelho pvc soldável dn 40 mmUnd252,665,00161Joelho pvc soldável dn 50 mmUnd153,8357,45162Joelho roscavel soldável dn 20 mmUnd621,5294,24163Joelho roscavel soldável dn 25 mmUnd471,6376,61167Lâmina de serra manual bimetal ½’ x 12Und319,49294,19170Linha em nyon lisa c/ l00 metros (carretel)Und94,2738,43175Lixa p/ massa n°100Und1250,86107,50176Lixa p/ massa n°120Und1870,88164,56177Lixa p/ massa n°80Und1871,31244,97184Luva pvc longa (epi)Par228,76192,72194Marreta 2,00 kg c/ caboUnd645,02270,12200Massa acrilicalatao 18ltsUnd12560,557.568,75203'd3culos de proteção preto anti– risco (epi)Par374,59169,83206Pá quadrada com caboUnd3739,421.458,54224Pneu borrachudo rígido para carro de mãoUnd1647,45759,20227Porta de madeira maciça tipo guajará (0,60x2,10)mUnd2292584,00228Porta de madeira maciça tipo guajará (0,80 x 2,10)mUnd2292584,00229Porta de madeira maciça tipo guajará (0,90 x 2,10)mUnd2292584,00230Porta prensada (0,60 x 2,10)mUnd12138,71.664,40235Prego 2,5 x 10Kg3718,98702,26240Redução pvc esgoto 150x100 mmUnd3115,14469,34251Registro de esfera pvc soldável dn 50 mmUnd1823,36420,48252Registro de esfera pvc soldável dn 60 mmUnd1237,23446,76260Rejunte antiformo (cores variadas )Kg625,11316,82268Rolo de lã 23cm c/caboUnd3717,52648,24277Te pvc esgoto 150 x 100 MMUnd933,22298,98278Tê pvc soldável dn 20 mmUnd1560,693,60284Telha amianto 1,83 mm x 1,10mm – 5mm de espessuraUnd2273,81.623,60287Telha amianto 2,44 mm x 1,10mm – 5mm de espessuraUnd2583,952.098,75289Telha romanaUnd2500,3792,50291Tesourão de cortar zincoUnd147,4547,45296Tinta piso latão (cores variadas)Und75142,3510.676,25301Torneira pia de cozinha inox bancadaUnd3147,451.470,95305Trena 5mUnd1518,39275,85308Tubo pvc marrom soldável dn 50 mm x 6,00 metrosUnd15080,312.045,00312Tubo pvc soldável dn 25 mm x 6,00m, espessura da parede 1,7 mm ou superiorUnd10021,482.148,00325Vergalhão de ferro, ca–50, diâmetro 5/16’ c/ 12,00 mUnd37531,3911.771,25328Vitrô 40x40Und743,8306,60329Zinco de 0,80mts de larguraMts25011,392.847,50330Zinco de 1,00mts de larguraMts25011,392.847,50Total:159.689.67Desta forma, fica aditado a vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20/05/2027, assim sendo, ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.

E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 02 (duas) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e o Sr. Lucrenato Ramalho Leite Junior (Pela contratada).

Coremas-PB, 07 de maio de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito