EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20042/2025

Processo Administrativo Nº 250403PP10003Pregão Presencial Nº 10003/2025Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Editora e Consultoria Sanhauá Ltda, CNPJ nº 47.907.067/0001-78 Avenida Desembargador Souto Maior nº 66 CEP: 58.020-518 Bairro: Tambiá, Cidade: João Pessoa-PB.Considerando que, o referido contrato está vigente até 12 de junho de 2026;

Considerando que, a necessidade de continuação do fornecimento da prestação dos serviços, por se tratar de natureza continuada, para o bom funcionamento dos serviços, onde tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no âmbito da Estratégia e–SUS Atenção Primária à Saúde (APS), implementar o processo de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) do Ministério da Saúde (MS), considerando a utilização dos dois grandes sistemas componentes da estratégia, um de armazenamento de dados, o Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), e um de coleta de dados, o e–SUS APS, que contemple serviços de hardware, software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para o uso do Prontuário Eletrônico, destinando a secretaria municipal de Saúde do Município de Coremas/PB, conforme quadro abaixo:

CódigoDescrição do ItemUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Contratação de empresa, na forma de serviço contínuo, para fornecimento de infraestrutura tecnológica, além de serviços de Tecnologia da Informação, para implantação e manutenção de PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, contemplando os procedimentos de instalação, configuração, parametrização, atualização, treinamento dos profissionais envolvidos, suporte técnico contínuo, presencial e remoto, disponibilização dos equipamentos necessários, acesso à internet e conexões para utilização do referido sistema pelos estabelecimentos ambulatoriais do Município de Coremas PB, REFERENTE A 11 Estabelecimentos, sendo 8 UBS – Unidades Básicas de Saúde, 1 CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, 1 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, e uma Policlínica – Implantar Sistema de Sala de Situação/ Monitoramento de Indicadores da APS, além de garantir sua atualização quando da substituição desses sistemas pelo Ministério da Saúde; – Capacitação de todos os profissionais da que necessitarem utilizar o sistema e–SUS CDS e PEC), e–SUS AB Território, e–SUS AD, e–SUS Atividade Coletiva, e–SUS Vacinação, e–SUS Regulação ou SISREG III; – Capacitação dos profissionais, de acordo com suas especificidades, no entendimento dos indicadores e no planejamento de ações para o alcance das metas pactuadas, assim como, no monitoramento durante o período de execução, em conformidade com estabelecido pelo Ministério da Saúde.Mensal1225.200,00302.400,00Total:302.400,00Considerando que, a previsão para prorrogação contratual está amparada conforme previsto na cláusula sétima.

Considerando que, a contratada solicitou o reajustamento dos preços contratados dentro do prazo de vigência do contrato e esta situação está fundamentada na cláusula quarta do referido Contratado.

Assim, os preços a partir desta data, serão reajustados, observando a variação verificada no IPCA-E acumulada, tomando–se por base o mês do orçamento estimado e a apresentação da respectiva proposta. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro acima indicado, chegou-se ao valor reajustado dos itens, conforme estão demonstrados a seguir:

Cód.Valor mensal contratadoValor do reajuste mensal aplicadoNovo valor mensal após reajustePercentual

aplicadoValor total aditivadoValor total anual125.200,001.107,0026.307,004,39%13.284,00315.684,00Desta forma, fica a vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2027 e conseqüentemente acrescentados os quantitativos contratados ao valor total de R$ 315.684,00 (trezentos e quinze mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Representado em: 12 x R$ 26.307,00, onde os preços unitários já estão com o reajuste solicitado pela contratada. Vide quadro abaixo:

CódigoDescrição do ItemUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Contratação de empresa, na forma de serviço contínuo, para fornecimento de infraestrutura tecnológica, além de serviços de Tecnologia da Informação, para implantação e manutenção de PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, contemplando os procedimentos de instalação, configuração, parametrização, atualização, treinamento dos profissionais envolvidos, suporte técnico contínuo, presencial e remoto, disponibilização dos equipamentos necessários, acesso à internet e conexões para utilização do referido sistema pelos estabelecimentos ambulatoriais do Município de Coremas PB, REFERENTE A 11 Estabelecimentos, sendo 8 UBS – Unidades Básicas de Saúde, 1 CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, 1 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, e uma Policlínica – Implantar Sistema de Sala de Situação/ Monitoramento de Indicadores da APS, além de garantir sua atualização quando da substituição desses sistemas pelo Ministério da Saúde; – Capacitação de todos os profissionais da que necessitarem utilizar o sistema e–SUS CDS e PEC), e–SUS AB Território, e–SUS AD, e–SUS Atividade Coletiva, e–SUS Vacinação, e–SUS Regulação ou SISREG III; – Capacitação dos profissionais, de acordo com suas especificidades, no entendimento dos indicadores e no planejamento de ações para o alcance das metas pactuadas, assim como, no monitoramento durante o período de execução, em conformidade com estabelecido pelo Ministério da Saúde.Mensal1226.307,00315.684,00Total:315.684,00Todavia, ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. E, para firmeza e validade do que aqui ficou estipulado, lavrou-se o presente termo com 02 (duas) cópias de igual teor, que, depois de lido e aprovado, assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Nelson Calzavara de Araújo (Pela contratada).

Coremas-PB, 08 de junho de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito