PORTARIA Nº IN 00018/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00018/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:~Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00018/2026, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária para apuração, acompanhamento, conferência e impugnação do Valor Adicionado Fiscal – VAF e do Índice de Participação do Município de Coremas/PB na cota–parte do ICMS, com suporte técnico à equipe de fiscalização e ao setor de tributos municipal; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa física: João Bosco de Farias Junior, Consultor Técnico, portador do CPF nº 569.176.274-53, e do RG: 871.701 SSP/PB, PIS/PASEP: 17042627081, telefones: 83-999046816 / 988260929, residente e domiciliado na Rua Maria Eunice Guimarães Fernandes, Nº 125, Bairro: Manaíra, CEP: 58038-480, Cidade: João Pessoa-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de 5.000,00 (cinco mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 27 de março de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PORTARIA Nº IN 00018/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00018/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,QQAA99ZZRatificar o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária para apuração, acompanhamento, conferência e impugnação do Valor Adicionado Fiscal – VAF e do Índice de Participação do Município de Coremas/PB na cota–parte do ICMS, com suporte técnico à equipe de fiscalização e ao setor de tributos municipal; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa física: João Bosco de Farias Junior, Consultor Técnico, portador do CPF nº 569.176.274-53, e do RG: 871.701 SSP/PB, PIS/PASEP: 17042627081, telefones: 83-999046816 / 988260929, residente e domiciliado na Rua Maria Eunice Guimarães Fernandes, Nº 125, Bairro: Manaíra, CEP: 58038-480, Cidade: João Pessoa-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais de 5.000,00 (cinco mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 27 de março de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
