EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00121/2026

Processo Administrativo Nº 260508PE00005. Pregão Eletrônico Nº 10005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Comercial Sant'ana Veiculos e Pecas Ltda - Via Leste, CNPJ: 08.134.975/0001-14, Rua: Prefeito Biroca Firmino, Nº 1000, Bairro: Sete Casas, CEP: 58.705-280, Cidade: Patos-PB. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, destinado ao transporte de equipe da Unidade de Saúde da Família PSF III, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, conforme Proposta de Equipamento nº 11161210000125006/2025, cadastrada junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71160001.Valor total contratado: R$ 92.980,00 (noventa e dois mil e novecentos e oitenta reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal1Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro. Vejamos a seguir:

Tipo: Polo Track (Volkswagem);

Motor mínimo: 1.0;

Combustível: Flex;

Portas: 05, sendo uma na trazeira;

Capacidade: 05 ocupantes;

Transmissão: Manual de no mínimo 05 marchas;

Direção: Elétrica / eletro – hidráulica ou superior;

Airbags: Mínimo de 02 frontais;

Freios: ABS;

Sistema: Isofix;

Potência mínima: 80cv

Rodas: Aro de 14 com 04 furos;

Porta–mala: Mínimo de 270 litros;

Cor: Branca;

Controle de estabilidade: Eletrônico;

Acessório: Ar–condicionado;

Acessório: Vidros elétricos dianteiros;

Acessório: Travas elétricas;

Garantia mínima: 12 meses, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, emplacado e licenciado, conforme condições do edital. Und192.980,0092.980,00~TOTAL R$92.980,00Unidade orçamentária: Será conforme o previsto no QDD/2026. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Melrison Oliveira Costa (pela contratada).

Coremas - PB, 02 de junho de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito