EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00116/2026
Processo Administrativo Nº 260205CE00001. Concorrência Eletrônica Nº 10001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: L7 Engenharia Ltda-ME, CNPJ Nº 34.405.486/0001-60, Avenida: Presidente Epitácio Pessoa, Nº 475 (Sala 505 Cxpst 77), Bairro: Dos Estados, CEP: 58.030-000, Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Prestar serviços especializados na execução da obra de implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Porte I, no Município de Coremas/PB. Valor total contratado: R$ 2.450.210,98 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil duzentos e dez reais e noventa e oito centavos). Unidade orçamentária: 02.080 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: 10 301 2014 1026 - Construção de Unidade de Saúde (CAPS I). Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 1.700.0000 - Convênio União. Fonte: 1.500.1002 - Contrapartida Municipal (ASPS). Pagamento: Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21. A - Início: 3 (três) dias. B - Conclusão: 11 (onze) meses. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson P. de Oliveira (pela contratante) e Sr. Ennya Patrícia P. Monteiro (pela contratada).
Coremas - PB, 15 de maio de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10005/2026
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 10005/2026, do tipo menor preço por item, para melhor proposta visando o Registro de Preços para: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, 1.0, zero quilômetro, destinado ao transporte de equipe da Unidade de Saúde da Família PSF III, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, conforme Proposta de Equipamento nº 11161210000125006/2025, cadastrada junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71160001. Abertura da sessão pública: Às 09h:00min. (nove horas) do dia 29 de maio de 2026. Início da fase de lances: Às 09h:01min. (nove horas e um minutos) do dia 29 de maio de 2026. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Coremas-PB, 18 de maio de 2026.
Francielho Alves Barreto
Agente de Contratação
