EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 00050/2025

Processo Administrativo Nº 250312PE00008. Pregão Eletrônico Nº 00008/2025. Contratante: Prefeitura de Coremas/PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94, Rua Capitão Antônio Leite, S/N, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. Contratada: Maria Solones Paulino Cardoso Oliveira-ME, CNPJ nº 07.308.651/0001-92, Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 59, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. O contrato ora aditado, tem por objeto: Aquisição parcelada de material de expediente para suprir as necessidades operacionais de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Coremas-PB, garantindo o funcionamento eficiente dos serviços públicos, referente aos itens: 1, 2, 8, 11, 14, 15, 17, 18, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 48, 51, 52, 53, 58, 64, 67, 71, 74, 81, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 96, 97, 100, 102, 103, 107, 113, 115, 117, 125, 128, 130, 131, 135, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 150, 151, 153, 155, 158, 159, 162, 163 e 164. A justificativa, para prorrogação da vigência por igual período é a necessidade de continuação do fornecimento e por ser considerado de natureza continuada, todavia, esta previsão está na cláusula sétima do referido contrato. A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos dos Arts. 124 a 136, 137 a 139 da Lei 14.133/21, previsto na cláusula décima do referido contrato. Ainda para justificar, citamos a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto. O presente Termo Aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo e acrescentar os quantitativos contratados em até 25% (vinte e cinco por cento). Desta forma, o prazo da vigência fica aditado por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 10/04/2027 e conseguintemente fica aditivado o valor total R$ 65.166,93 (Sessenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e noventa e três centavos), conforme quadro abaixo:

Cód.DiscriminaçãoMarcaUnid.Quant.Preço Unit.Total1Abraçadeira em nylon branca, confeccionada em nylon 6.6, medindo 3,7 mm x 151 mm – Força 3,6 kgf – Pacote com 100 unidadesBrwPacote258200,002Abraçadeira em nylon branca, confeccionada em nylon 6.6, medindo 4,8 mm x 283 mm – Força 22,7 kgf – Pacote com 100 unidadesBrwPacote2514350,008Apagador Quadro Negro Material: Madeira de pinus Com Feltro, Comprimento: 180 MM, Largura: 70 MM, Altura: 55 MM, Características Adicionais: Caixa De Madeira Lixada Para Acondicionar GizCorteartUnidade1004,7470,0011Bandeja de documentos, em acrílico, modelo duplo, cor fumê ou transparente, Medidas aproximadas: 25cm x 35cm. Referência: Carbrink, WaleuWaleuUnidade50251.250,0014Bloco de papel/nota autoadesivo removível. Dimensões: 76mm X 51mm, aceitas variações de até 5% em cada medida linear. Cores neon, 100 folhas por bloco. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, a contar do recebimento. Referência: 3M, Adelbrás, BIC. Bloco com 100 folhasLeonoraUnidade1505750,0015Bloco de papel/ nota autoadesivo removível. Dimensões: 38mm X 102mm, aceitas variações de até 5% em cada medida linear. Cores sólidas (rosa, verde, azul, amarelo e laranja). Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, a contar do recebimento. Referência: 3M, Adelbrás, BIC. Bloco com 100 folhasLeonoraUnidade1505750,0017Bastão para Cola Quente – Médio – 12mm x 30 cm Cola silicone fina – Bastão de cola quente fina. Transparente. Composição: EVA, resina Sintética. Pacote de 1 Kg – 80 bastões, Referência: VonderBazzeUnidade1000,5353,0018Clip 8/0 em aço, galvanizado, antiferrugem, embalagem com 500 gramas, Tamanho: 23 x 57 mm (LxA), contendo a identificação do produto, marca do fabricante e peso líquido. Referência: ACC, Bacchi ou similarChaparrauUnidade1002,35235,0022Borracha com capa protetora CX c/30 unidades – Tamanho: 4,2 x 2,1 x 1,0 cm, Borracha branca com cinta plástica em vinil. Alta apagabilidade. Livre de PVC. Macia, que não borre nem danifique o papel Referência: Faber–Castell, Mercur.LeonoraCaixa151,725,5024Caderno Grande Brochura 96 folhas Capa Dura costurada– 96 folhas – Grande Brochura (Costurado) – Com pauta (Linha azul) – Tamanho 200mm x 275mm. Formato: –200x275 96 fls. Pacote. 10 unidades.Caderno brochurinha. De no mínimo 48 folhas, folha branca, pautada, grampeado, ¼, corpo flexível simples, gramatura na capa. Capa dura. Medidas: 200x138 Pacote 10 unidades.ForoniUnidade1009,7970,0026Caderno de caligrafia. Capa dura. 96 folhas pautadas. Espiral. Dimensões200 x 275m Pacote: 10 unidadesBaagUnidade100121.200,0027Caderno de desenho grande. Capa dura. Espiral. Formato grande. 96 folhas. Sem pauta. Pacote 10 unidadesBaagUnidade100131.300,0028Caderno quadriculado–Capa dura costurada. Folhas quadriculadas 7 cm x 7. 96 folhas. Embalagem: 10 unidadesBaagUnidade10014,511.451,0031Calculadora científica com 240 funções, memória de variáveis no mínimo 9, visor para mantissa de 10 dígitos + 2 dígitos exponenciais, exibição em matriz com tela de alta resolução, visualização das formulas algébricas, cálculos com frações, cálculos com números complexos, conversão de coordenadas, conversão de horas, estatísticas, funções hiperbólicas e hiperbólicas inversas, memorias, porcentagem, liga e desliga sozinha, quatro operações, cálculo estatístico: desvio padrão e anl. Regressivo, cálculo seno, cosseno e tangente, permutação e combinação cálculo fracionárioLetronUnidade1520,9313,5032Calculadora sonora para pessoas deficientes visuais suas especificações são: tela LCD grande 5,0cmx1,2cm; 8 dígitos em tamanho grande ; teclas cobertas em plástico, não sofre desgastes; calculadora falante com voz sintetizada, em português; fala em português as principais funções de cálculo, memória e totalização; teclas de 0–9 e decimal; múltiplas funções (+,–,x,/,M+,M–,MR e MC); tecla de tempo 12/24 horas mostrando hora, minuta e segundo (sem voz); tecla de liga e desliga o alarme; tecla muda para desligar a voz; tecla liga e desliga o alarme. Dimensões 14,5cmx12,5cmx3,0cm, funcionamento: 2 pilhas AA (nãoLetronUnidade524120,0033Caneta Esferográfica monocromática Cristal 1.0 azul (CX c/50) – Corpo hexagonal de poliestireno cristal transparente – resistente a queda e com o nome do fabricante impresso no corpo da caneta, na cor: azul, furo para entrada de ar no corpo. Ponta fina de cobre de 1.0mm com esfera de tungstênio de 1mm de liga de latão. Tampa e plug na mesma cor da tinta. Dimensões aproximadas do corpo: 145mm x 8,1mm. Reservatório e corpo manufaturados em polímero (resina plástica), tinta composta de resina plástica, corante e solvente – carga aproximada de 0,33g – e tubo interno de silicone. O produto deverá manter as condições de uso inalteradas por, no mínimo, 12 (doze) meses, contados da data do recebimento. Referência: Bic, Compactor, Faber–Castell.BazzeCaixa5024,891.244,5036Caneta Esferográfica monocromática Cristal 1.0 preta (CX c/50) – Corpo hexagonal de poliestireno cristal transparente – resistente a queda e com o nome do fabricante impresso no corpo da caneta, na cor: preta, furo para entrada de ar no corpo. Ponta média de cobre de 1.0mm com esfera de tungstênio de 1mm de liga de latão. Tampa e plug na mesma cor da tinta. Dimensões aproximadas do corpo: 145mm x 8,1mm. Reservatório e corpo manufaturados em polímero (resina plástica), tinta composta de resina plástica, corante e solvente – carga aproximada de 0,33g – e tubo interno de silicone. O produto deverá manter as condições de uso inalteradas por, no mínimo, 12 (doze) meses, contados da data do recebimento. Referência: Bic, Compactor, Faber–Castell.BazzeCaixa5010,58529,0037Caneta Esferográfica monocromática Cristal 1.0 vermelha (CX c/50) – Corpo hexagonal de poliestireno cristal transparente – resistente a queda e com o nome do fabricante impresso no corpo da caneta, na cor: vermelha, furo para entrada de ar no corpo. Ponta média de cobre de 1.0mm com esfera de tungstênio de 1mm de liga de latão. Tampa e plug na mesma cor da tinta. Dimensões aproximadas do corpo: 145mm x 8,1mm. Reservatório e corpo manufaturados em polímero (resina plástica), tinta composta de resina plástica, corante e solvente – carga aproximada de 0,33g – e tubo interno de silicone. O produto deverá manter as condições de uso inalteradas por, no mínimo, 12 (doze) meses, contados da data do recebimento. Referência: Bic, Compactor, Faber– Castell.BazzeCaixa250,8621,5038Caneta marca texto com entitamento fluorescente (amarelo, azul, laranja e verde). Não recarregável. Ponta chanfrada de 2,5mm a 5mm, permitindo traços fino e grosso. O produto deverá manter as condições de uso inalteradas por, no mínimo, 12 (doze) meses, contados da data do recebimento. Referência: BIC, CIS, Desart, Faber–Castell, Pilot.BazzeUnidade753225,0041Cartolina fosca branca, Gramatura: 180g/m². Dimensões: 660mm x 500mm – aceitas variações de 10%, pacote com 100 unidades.ReipelUnidade5065,013.250,5043Cartolina Laminado 48 x 60cm Folha VMP (dourada, azul, vermelha, verde. pacote com 100 unidadesReipelUnidade2528,48712,0044Papel Crepom (cores variadas) com dimensões: 0,48x2,00cm. Pacote com 10 unidades.ReipelUnidade508,08404,0048Papel almaço com pauta e margem, formato: 200x280mm, A4 56 g. Pacote com 200 folhasTilibraUnidade254,7117,5051Papel Carmim (cores variadas) dimensões: 48x66 cm, 100gr várias cores, pacote com 50 unidades.BaagUnidade255,33133,2552Papel cartão (cores variadas), papel 50x70 cm, 240 gr. Pacote com 50 unidades.BaagUnidade2529725,0053Papel celofane, (várias cores) 85x100cm, pacote com 50 unidades.ReipelUnidade2523575,0058Papel Celofane (vermelho, amarelo, azul, verde)ReipelFolha1000,7777,0064Cola de Isopor 500g, cola especial para trabalhos de decoração e artesanato em isopor. Solúvel em água e secagem rápida. Com embalagem de auto aplicação. Referência: Tek Bond ou similarPiranUnidade4012,98519,2067Cola Bastão, Bastão, Lavável, Atóxica, Glicerina/água, Bastão, Branca Especificação Técnica: Cola de Papelaria; Bastão; para Uso Diversos (papel, cartões, fotos); a Base de Água e Glicerina; Atóxica; Secagem Rápida; Acondicionada Em Bastão; Branca; Em Embalagem Contendo Selo do Inmetro; Com Validade Mínima de 1 Ano a Partir Da Data de Entrega; Com Certificação Compulsória Inmetro, e As Suas Atualizações Posteriores; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Norma Nbr–15236LeonoraUnidade506300,0071Corretivo Líquido 18ml a base de água ecológico, branco, tipo de aplicação: Pincel, CX c/ 12 unidades, referência Bic ou similarTrisCaixa2025500,0074Envelope Kraft 24x34cm 80gr, envelope confeccionado em papel Kraft, tipo saco, sem impressão, cor pardo, 50 Unidades.ReipelPacote259,9247,5081Fita Adesiva Crepe 18mm x 50mAdelbrasUnidade1003,69369,0083Fita Adesiva Transparente 45mm x 100mAdelbrasUnidade1003,73373,0086Fita Métrica c/ 1,50mAlbanoUnidade201,326,0087Fitilho Colorido Decorativo 4mm X 50m – SortidosAlbanoUnidade351,552,5088Giz escolar colorido: hipoalergênico, atóxico, plastificado, medidas: 81mm x 10mm. Referência: Delta ou superior ao Delta. Caixa com 50 unidades.DeltaUnidade504200,0089Giz escolar branco: hipoalergênico, atóxico, plastificado, medidas: 81mm x 10mm. Referência: Delta ou superior ao Delta. Caixa com 50 unidades.DeltaUnidade1004400,0090Giz de Cera 11,5mm – CX x/12 UnidadesPiranCaixa752,64198,0092Grampeador – 100 folhas, com base emborrachada e dispositivo margeador.BazzeUnidade540,39201,9596Grampo para Grampeador 106/6, CX c/ 2.500 gramposLeonoraUnidade209,49189,8097Grampo para Grampeador 26/6, CX c/5.000 gramposMaxprintUnidade502,74137,00100Grampo para Grampeador 23/24, CX c/5.000 gramposChaparrauUnidade50221.100,00102Lápis de Cor Grande – atóxico, em madeira CX c/12 Unidades. Referência: Faber Castel ou similarLeonoraCaixa1004400,00103Lápis Grafite Comum – em madeira, CX c/ no mínimo 140 lápis, referência: Faber Castel ou similarBazzeCaixa50432.150,00107Livro ponto c/ 100 Folhas _ Especificação: Folhas pautadas e numeradas sequencialmente, capa dura, formato: 153MM X 216MM, encadernação costurada. Referência: Spiral, Tilibra, São Domingos.BaagUnidade2015300,00113Placas de Eva azul, dimensões mínimas: 2mm/600x400mm. Pacote com 10 unidades.LeonoraUnidade500,126,00115Papel Sulfite A4 – 210 x 29 mm 75g Branco – Pacote c/ 500 folhasReportPacote50021,9810.990,00117Papel Sulfite Oficio 2, 75 g, Branco – Pacote c/ 500 folhasReportPacote2033660,00125Pasta Polionda c/ Elástico Média 35mmDacUnidade303,45103,50128Perfurador de mesa profissional, capacidade para 150 folhas, 02 furos redondos, marginador, base em PVC, estrutura metálica, alavanca com apoio emborrachado, guia de centralização das folhas, bandeja coletora com visor.LeonoraUnidade516,9984,95130Perfurador 40/45 Folhas, Metal, Preto com marginadorLeonoraUnidade223,847,60131Pincel Artesanato – Tamanhos VariadosLeonoraUnidade401,2550,00135Pincel Marcador Quadro Branco (várias cores), kit com 06 coresBazzeUnidade200183.600,00138Placa de Isopor – 10mm x 100cm x 50cmFricalorUnidade1002,39239,00139Placa de Isopor – 15mm x 100cm x 50cmFricalorUnidade1003,39339,00140Placa de Isopor – 20mm x 100cm x 50cmFricalorUnidade1004,59459,00141Placa de Isopor – 25mm x 100cm x 50cmFricalorUnidade1007,25725,00142Placa de Isopor – 50mm x 100cm x 50cmFricalorUnidade10014,21.420,00143Placa de Isopor – 5mm x 100cm x 50cmFricalorUnidade1002,5250,00150Quadro de Aviso Cortiça 120cm x 90cm Moldura Madeira MuralCortiartUnidade788616,00151Reabastecendo para pincel quadro branco – 20ml – Cores variadas (preto, azul e vermelho)BazzeUnidade2503,21802,50153Suporte Para Fita Aplicador Dispensador Fita Larga 50mmWaleuUnidade723,99167,93155Tesoura Multiuso Aço Inox 8 PolegadasBazzeUnidade254,99124,75158Caixa para arquivo morto em papelão ondulado, revestido em cartão kraft. Fechamento com travas. Gramatura mínima: 410g/m². Dimensões: 350mm x 135mm x 250mm, aceitas variações de 5% em cada medida linear. Referência: Dello, Tilibra. KIT com 30 unidadesDelloUnidade1009900,00159Caixa plástica (alta resistência) para arquivo morto, em plástico reciclável, em polionda, medidas aproximadas 350mm x 135mm x 250mm, cor: azul. Empilhamento: 5 caixas; resistente ecom 30 unidades. Referência: Tilibra durável, plástico 100% reciclável.DelloUnidade10012,981.298,00162TNT (cores variadas)Santa feMetro3754516.875,00163Trio porta caneta/clips/lembrete fumeWaleuUnidade258,9222,50164Molha dedo tipo pasta– 12g, umedecedor para papéis e dinheiro, dimensões: 7 x 7 x 2 cm; 30 g, atóxico, anti –fungos e bactérias. Referência: MaxcrilWaleu, Kaz ou similar. kit com 10 unidades.RadexUnidade252,870,00Total:65.166,93Com isso, o contrato passa a ter um valor total contratado de R$ 326.106,23 (Trezentos e vinte e seis mil cento e seis reais e vinte e três centavos). Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. Partes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Maria Solones Paulino Cardoso Oliveira (Pela contratada).

Coremas/PB, 09 de abril de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20050/2025

Processo Administrativo Nº 250409PP10005.

Pregão Presencial Nº 10005/2025.Fundamento legal: Este aditivo reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Decreto Municipal nº 023/2025, de 23/06/2025 e legislação pertinente.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Jhonatan Andrade da Silva Ltda, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, Avenida: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Linha de Ferro, CEP; 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, incluindo a disponibilidade de mão de obras, materiais de limpeza, produtos de higiene, equipamentos e serviços de apoio administrativo, serviços nas secretarias de Educação, Saúde e demais secretarias, conforme projeto técnico.

Considerando, que a vigência prevista na cláusula sétima do contrato e seu segundo aditivo vai até 27 de julho de 2026 e como o período solicitado para pagamento por mais 03 (três) meses;

Considerando, que o acréscimo dos quantitativos está prevista na cláusula décima do referido contrato. Vejamos a seguir:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20050/2025:

(...)

CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO:

Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I, do caput do Art. 124, da Lei 14.133/21, o Contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, de até o respectivo limite fixado no Art. 125, do mesmo diploma legal, do valor inicial atualizado do contrato. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.

(...)

Considerando que, o Ilustre Conselheiro em exercício Dr. Telmo Passareli, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, em resposta a uma consulta formulada em 06/08/2025, pela da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, emitiu parecer através do Processo: 1188209/2025, entendendo que no caso de acordo entre as partes, não há limitação expressa quanto ao percentual a ser acrescido ou diminuído ao contrato.

Desta forma, fica aditado o valor total de R$ 3.441.934,67 (três milhões quatrocentos e quarenta e mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), para pagamento dos serviços que serão executados, caso seja necessário.

Ficam ratificadas, todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada).

Coremas-PB, 01 de abril de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PB- no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 73, II c/co art. 77, ainda c/c o art. 104, II, alínea a todos da Lei Orgânica.

CONSIDERANDO, o ofício n°35/2026 PP-GP por meio do qual, o Prefeito do Município de Piancó, solicita cedência do servidor WASHIGTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO SEGUNDO, com ônus para o município cessionário.

RESOLVE:

Art. 1º - CEDER o servidor WASHIGTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO SEGUNDO, ocupante do cargo de Merendeiro, para a partir desta data exercer sua função junto à edilidade de Piancó, com ônus para o município cessionário.

Art. 2°- A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo, caso o Município venha a precisar do servidor cedido, se o interesse público o exigir ou em virtude de devolução do servidor pelo órgão cessionário.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.

Coremas 09 de abril de 2026.

Publique-se e registre-se

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito Constitucional

Dispõe sobre o desligamento de membro e Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Coremas-PB e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.CONSIDERANDOa renúncia de mandato apresentada pelo(a) Conselheira Vilma Roberto Gomes Leandro, por meio de carta de renúncia recebida em 05/12/2025;

CONSIDERANDOa ata de reunião do CACS-FUNDEB, realizada em 13/01/2026, que formalizou a vacância da presidência;RESOLVE:

Art. 1ºDesligar, a pedido, a partir de 05/12/2025, a Sr(a).VILMA ROBERTO GOMES LEANDRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 313.074.344-87, do cargo de Presidente e de membro representante do segmento Escolas do Campo

do CACS-FUNDEB, nomeado(a) de acordo com a ATA de Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social, realizada no dia 06 de dezembro de 2022.

Art. 2ºAgradecer os serviços relevantes prestados ao município durante o exercício de sua função no conselho.

Art. 3ºDeterminar que o Conselho CACS-FUNDEB, em sua próxima reunião, realize a eleição para o preenchimento da vaga de Presidente, conforme dispõe a legislação vigente (Lei 14.113/2020), comunicando o resultado à Secretaria de Educação.

Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de abril de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

Dispõe sobre o desligamento de membro e Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Coremas-PB e dá outras providências.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE COREMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e com base no art. 24 da Lei Federal nº 14.113/2020, e;CONSIDERANDOa renúncia de mandato apresentada pelo Conselheiro Zenildo Augustino Ferreira, por meio de carta de renúncia recebida em 28/01/2026;

CONSIDERANDOa ata de reunião do CACS-FUNDEB, realizada em 30/01/2026, que formalizou a vacância da presidência;RESOLVE:

Art. 1ºDesligar, a pedido, a partir de 28/01/2026, Srº.ZENILDO AUGUSTINO FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 040.475.586-05, do cargo de Presidente e de membro representante dos pais e alunos, CACS-FUNDEB, nomeado de acordo com a ATA de Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social, realizada no dia 06 de dezembro de 2022.

Art. 2ºAgradecer os serviços relevantes prestados ao município durante o exercício de sua função no conselho.Art. 3ºDeterminar que o Conselho CACS-FUNDEB, em sua próxima reunião, realize a eleição para o preenchimento da vaga de Presidente, conforme dispõe a legislação vigente (Lei 14.113/2020), comunicando o resultado à Secretaria de Educação.

Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 09 de abril de 2026.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional

PORTARIA Nº CE 10002/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10002/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 10002/2025, que objetiva: Contratação de empresa jurídica para obra de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Município de Coremas-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: MD7 Construtora Ltda, CNPJ nº 51.308.497/0001-40, Rua Leonel Coelho nº 155 Bairro: Pedro Gondim, Cidade: João Pessoa-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.234.113,58 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, cento e treze reais, cinquenta e oito centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 09 de abril de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº CE 10002/2025-01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10002/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 10002/2025, que objetiva: Contratação de empresa jurídica para obra de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Município de Coremas-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor a pessoa jurídica: MD7 Construtora Ltda, CNPJ nº 51.308.497/0001-40, Rua Leonel Coelho nº 155 Bairro: Pedro Gondim, Cidade: João Pessoa-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.234.113,58 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, cento e treze reais, cinquenta e oito centavos). Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 09 de abril de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito