EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00060/2026
Processo Administrativo Nº 260206IN00012. Inexigibilidade Nº IN00012/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Lumen Edições e Consultoria Ltda-ME, CNPJ: 48.815.744/0001-90, Rua: Irineu Joffily, N.º 185, Bairro: Centro, CEP: 58.400-270, Cidade: Campina Grande-PB. Objeto: Prestar o fornecimento exclusivo da Coleção Didática Quatro Giros, destinada à Educação Infantil (Creche e Pré–Escola) da Rede Municipal de Ensino de Coremas/PB, composta por 04 (quatro) volumes pedagógicos estruturados, devidamente registrados com ISBN próprio e alinhados à Base Nacional Comum Curricular-BNCC.Valor total contratado: R$ 269.000,52 (duzentos e sessenta e nove mil reais e cinquenta e dois centavos). Vide quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal1Volume 1 – Creche (Infantil 1 – faixa etária 2 anos) Título: Quatro Giros – Seres da Imaginação – Volume 1 (Creche) ISBN: 978–85–5567–383–2 Especificações: Formato 32 × 23cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), 298 páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, voltado para atividades lúdicas e sensoriais com foco no imaginário infantil.Und69673,8246.493,582Volume 2 – Creche (Infantil 2 – faixa etária 3 anos) Título: Quatro Giros – Seres da Terra – Volume 2 (Creche) ISBN: 978–85–5567–384–9 Especificações: Formato 32 × 23cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), 296 páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, com ênfase em exploração do meio ambiente terrestre, desenvolvimento motor e cognitivo.Und60673,8240.429,203Volume 3 – Pré–escola (Infantil 3 – faixa etária 4 anos) Título: Quatro Giros – Seres da Água – Volume 3 (Pré–escola) ISBN: 978–85–5567–385–6 Especificações: Formato 32×23 cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), 354 páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, atividades sensoriais e experimentais relacionadas ao elemento água, promovendo autonomia e socialização.Und118778,1191.816,984Volume 4 – Pré–escola (Infantil 4 – faixa etária 5 anos) Título: Quatro Giros – Seres doAr – Volume 4 (Pré–escola) ISBN: 978–85–5567–386–3 Especificações: Formato 32 × 23 cm, impressão colorida integral, acabamento espiral (wire–o), aproximadamente 300páginas, papel couchê ou offset de alta gramatura, foco em temas aéreos (vento, voo, céu),desenvolvimento da coordenação e preparação para alfabetização inicial.Und116778,1190.260,76~Total:269.000,52Unidade orçamentária: 2.04 Secretaria de Educação.
Objeto: 12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%).
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 12 361 3009 2074 Manutenção de Programas Básicos de Educação – Fundamental.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 12 122 3009 2075 Manutenção do Salário–Educação/FNDE.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 12 365 3009 2084 Manutenção das Atividades da Educação Infantil (FUNDEB 30%).
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 12 365 3009 2130 Manutenção de Programas Básicos de Educação – Infantil.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 12 361 3009 2137 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Federal.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 12 365 3009 2138 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Federal.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 12 361 3009 2139 Manutenção de Outros Programas/Convênios destinados a Educação Fundamental – Convênio Estadual
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 12 365 3009 2140 Manutenção Outros Programas/Convênios destinados a Educação Infantil – Convênio Estadual.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Objeto: 12 361 3009 2178 Manutenção do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental.
Fonte de recursos: 1.500.0000 – Recursos não vinculados de impostos (podendo ser suplementada pelas fontes do MDE/FUNDEB, se necessário).
O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira:Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Helton Alves Patrício de Sousa (pela contratada).
Coremas - PB, 20 de fevereiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
