EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00001/2025

Processo Administrativo Nº 250203PE00002.

Pregão Eletrônico nº 0002/2025.

Contratante: Prefeitura de Coremas/PB.

Contratada: Rita Andrade de Sousa-ME (Mercadinho Faustino), CNPJ nº 03.185.120/0001-07, Rua Santa Rita, Nº 87 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.7770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto do contrato: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas–PB, referente ao ano letivo de 2025.

DA JUSTIFICATIVA:

A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e previsto na cláusula décima. Veja se.

CONTRATO Nº 00001/2025:

(...)

CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO:

Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

Nas alterações unilaterais a que se refere o inciso I, do caput do Art. 124, da Lei 14.133/21, o Contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, de até o respectivo limite fixado no Art. 125, do mesmo diploma legal, do valor inicial atualizado do contrato. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.

DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 00001/2025 de acordo com a cláusula sétima por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2026 a 12/03/2027, conforme o disposto no Art. 107, da Lei 14.133/21. Contudo, para continuação dos serviços contratados, utilização do saldo contratual e possíveis pagamentos de produtos fornecidos e não pagos até o presente momento. Veja se.

CONTRATO Nº 00001/2025:

(...)

CLÁUSULA SÉTIMA–DO PRAZO E DA VIGÊNCIA:

O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra:

a - Entrega: 5 (cinco) dias.

A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

(...)

DA RATIFICAÇÃO:

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

DA PUBLICAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Partes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Rita Andrade de Sousa (Pela contratada).

Coremas-PB, 06 de março de 2025.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00006/2025

Processo Administrativo Nº 250203PE00002.

Pregão Eletrônico nº 0002/2025.

Contratante: Prefeitura de Coremas/PB.

Contratada: Izaque Freitas da Silva-ME, CNPJ nº 25.023.932/0001-80, Rua Raimundo Bernardo da Silva, Nº 307 (Térreo), Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.7770-000 Cidade: Coremas-PB.

Objeto do contrato: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas–PB, referente ao ano letivo de 2025.

DA JUSTIFICATIVA:

A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e previsto na cláusula décima.

DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 00006/2025 de acordo com a clausula sétima por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2026 a 12/03/2027, conforme o disposto no Art. 107, da Lei 14.133/21. Contudo, para continuação dos serviços contratados, utilização do saldo contratuale possíveis pagamentos de produtos fornecidos e não pagos até o presente momento.

DA RATIFICAÇÃO:

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

DA PUBLICAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Partes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Izaque Freitas da Silva (Pela contratada).

Coremas-PB, 06 de março de 2026.Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00047/2026

Processo Administrativo Nº 250729PE00017.

Pregão Eletrônico SRP Nº 0017/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: José Nilton Leite-ME, CNPJ: 42.980.459/0001-49, Rua: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 647, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coremas, do Fundo Municipal de Saúde, bem como de todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos, referente aos itens: 1 - 2 - 10 - 11 - 25 - 30 - 36 - 37 - 41 - 42 - 50 - 51 - 62 - 63 - 64 - 76 - 79 - 80 - 81 - 90 - 96 - 105 - 114 - 116 - 119 - 123 - 124 - 125 - 127 - 129 e 141.

Valor total contratado: R$ 319.692,04 (trezentos e dezenove mil seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos), conforme quadro abaixo:

ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.P. Unit.Total1Absorvente higiênico íntimo feminino com abas pacote com 8unPropiaPacote3004,671.401,002Absorvente higiênico íntimo feminino noturno pacote com 8unPropiaPacote3008,942.682,0010Algodão hidrófilo múltiplo uso em bolas pacote com 90g.PropiaUnd4004,071.628,0011Alicate para unhas em aço inoxPropiaUnidade5011,13556,5025Cola instantânea tipo tek bond 793 ou similar 20g.PropiaUnd2005,921.184,0030Condicionador para cabelos uso adulto 350mlPropiaUnidade3006,722.016,0036Creme dental 90g - de uso adulto com flúor, com registro anvisa.PropiaUnd4003,981.592,0037Creme dental de uso adulto com flúor 180gPropiaUnidade5006,003.000,0041Desodorante líquido 310mlPropiaUnidade10010,961.096,0042Desodorante spray 90 mlPropiaUnidade1009,84984,0050Escova dental macia infantil - cores sortidasPropiaUnd1502,87430,5051Escova para limpeza de sanitário com suporte. Material: cabo: polipropileno cerdas: sintético. Cerdas em formato circular.PropiaUnd3006,221.866,0062Fralda descartável adulta tamanho pPropiaPacote20014,442.888,0063Fralda descartável infantil, antialcoólico tipo mega pacotes: tamanhos p,m,g, eg, xxgPropiaPacote150051,3477.010,0064Fralda descartável infantil, antialcoólico tipo pacotes jumbo: tamanhos p,m,g, eg, xxgPropiaUnidade150051,3477.010,0076Lenço umedecido sem álcool para higiene infantil embalagens 450 unidadesPropiaCaixa250010,5026.250,0079Lixa para péPropiaUnidade2005,191.038,0080Lixa para serrar unhasPropiaUnidade3005,161.548,0081Lixeira 30l - de polipropileno, com tampa, pedal, capacidade 30 litrosPropiaUnd30041,6412.492,0090Palitos de fósforo de madeira, embalagem com 10 caixinhas, contendo 40 palitos em cada caixaPropiaCaixa2003,91782,0096Peneira grande aro 55 de madeiraPropiaUnd12026,843.220,80105Prendedor de roupas de madeira 12 unidadesPropiaPacote2504,041.010,00114Saboneteira em plástico cores sortidas - saboneteira de mesa para sabonete em barra com uma circunferência no centro que evita o acúmulo de água. Possui design moderno e é produzida em plástico resistente.PropiaUnd1503,94591,00116Saco plástico para lixo 200l - capacidade 200 litros, cor preta ou azul conforme solicitação, espessura mínima de 8 micras, produzido em conformidade com a nbr 9110, embalagem pacote com 100 unidades.PropiaPacote168825,8843.685,44119Sacola plástica 25x35cm - cor branca, leve, pacote com 1.000 unidades.PropiaMilheiro7020,341.423,80123Shampoo infantil 400ml - frasco com 400ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde. Fragrâncias diversas conforme solicitação.PropiaUnd40013,625.448,00124Shampoo neutro 1l - para todos os tipos de cabelo, formula clinicamente testada, ph neutro, balanceado, para uso diário. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde.PropiaUnd35010,803.780,00125Talco para uso infantil anti-alérgico 200gPropiaUnidade20011,022.204,00127Vassoura de agave com caboPropiaUnidade10007,287.280,00129Vassoura de palha com caboPropiaUnidade150013,7720.655,00141Saco plástico para lixo 100l - capacidade 100 litros, cor preta ou azul conforme solicitação, espessura mínima de 8 micras, produzido em conformidade com a nbr 9110, embalagem pacote com 100 unidades.PropiaPacote50025,8812.940,00TOTAL R$319.692,04Unidade orçamentária: Constante do orçamento vigente.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 11/03/2027, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Nilton Leite (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de março de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00070/2026

Processo Administrativo Nº 250729PE00017.

Pregão Eletrônico SRP Nº 0017/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ nº 03.185.120/0001-07, Rua Santa Rita, Nº 87, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coremas, do Fundo Municipal de Saúde, bem como de todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos.referente aos itens: 3 - 4 - 6 - 7 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 28 - 31 - 34 - 39 - 45 - 46 - 47 - 55 - 59 - 60 - 61 - 82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 88 - 92 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 106 - 107 - 108 e 110.

Valor total contratado: R$ 273.141,50 (duzentos e setenta e três mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), conforme quadro abaixo:

Cód.DiscriminaçãoMarcaUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal3Acetona 100 mlFarmáxUnd4004,901.960,004'c1cido muriático – embalagem plástica de 1000ml.CimparilUnd30003,4510.350,006'c1lcool etílico hidratado em gel sem perfume para uso doméstico com graduação de 70º inpm, embalagem plástica 500ml.Santa CruzUnd40005,3821.520,007'c1lcool etílico hidratado em gel sem perfume para uso doméstico com graduação mínima de 65º inpm, embalagem plástica 500mlSanta CruzUnd30005,5516.650,0016Avental em pvc forrado para uso em cozinha. Tamanho aproximado 120 x 60cm.PatioUnd3006,752.025,0017Azulim limpa piso 1lPalitrizUnd20007,6015.200,0018Balde plástico resistente – sem tampa, com alça, tamanho médio, capacidade 20 litros.PlastexUnd2009,401.880,0020Bobina saco plástico 2l – picotada de polietileno, sacos com capacidade de no mínimo 2l. Quantidade de sacos por bobina: aproximadamente 520 sacos; tamanho: 21x31cmBolinaKg100014,4814.480,0021Brilha móveis perfumado 500 ml – fragrâncias diversas conforme solicitação.PestacUnd10007,997.990,0022Cera para limpeza de pisos em pasta incolor 400gQuazarLata15015,902.385,0028Colônia de boa qualidade para uso infantil sem alcool frasco 100mlMomvisoUnd2006,451.290,0031Copo descartável branco 180ml embalagem com 100 unidades, em conformidade com a nbr 14.865CopobrasPacote187503,4063.750,0034Corda de nylon para varal extensão 15mFirmeUnd1005,60560,0039Desinfetante líquido 2l – com propriedade germicida, fragrâncias variadas conforme solicitação.QuasarUnd82503,6029.700,0045Embalagem térmica descartável tipo quentinha n° 9 embalagem com 100 unidadesSoplasticoCaixa80017,4513.960,0046Escova cabo longo (limpeza pia)DecasaUnd1010,50105,0047Escova de cabelo para uso adulto, com cabo de madeira e cerdas de nylonDecasaUnd5010,10505,0055Essencia polo 100mlQuasarUnd15011,601.740,0059Fralda descartável adulta tamanho egCremerPacote40014,855.940,0060Fralda descartável adulta tamanho gCremerPacote40014,655.860,0061Fralda descartável adulta tamanho mCremerPacote20014,452.890,0082Lixeira de polipropileno, com tampa, pedal, capacidade 70 litrosLixeiraUnd7069,604.872,0083Luvas de látex – luva de segurança, confeccionada em látex de borracha natural, formato anatômico, forrada internamente, superfície antiderrapante em relevo nas principais áreas de contato da mão e dedo, com bainha. Tamanhos: pequeno, médio, grande e extragrande.São RoquePar25000,701.750,0084Mangueira plástica chata para água, comprimento 30mPrimorUnd8058,004.640,0085Naftalina em bolas– hidrocarboneto aromático. Embalagem com 1kg.QuasarUnd4030,201.208,0087'd3leo de peroba 200ml'd3leo PerobaUnd3009,982.994,0088Pá plástica para lixo – com cabo longo, medidas aproximadas: 92 cm (altura) x 30 cm (largura) x 28 cm (profundidade).BonaUnd3504,001.400,0092Pano de prato – alvejado, 100% algodão, com acabamento em overlock, medida aproximada: 50 x 70cm.Alg PomUnd12002,402.880,0097Peneira tela plástico com cabo de plástico n° 07, peso 30gTelas MmUnd12011,001.320,0098Pente plástico para cabelo fino para piolhoCondorUnd506,50325,0099Pente plástico para uso adulto com dentes finosCondorUnd505,45272,50100Pente plástico para uso adulto com dentes largosCondorUnd506,80340,00101Pente plástico para uso infantilCondorUnd1005,95595,00106Querosene 900ml – para uso geral, acondicionado em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação, validade e registro no ministério da saúde.QuasarUnd80011,559.240,00107Repelente líquido 100 mlReflexUnd10013,701.370,00108Rodo de plástico 40cm – com borracha dupla com cabo de madeira revestido.Santa MariaUnd10005,995.990,00110Sabão em barra tradicional 1kg – fragrâncias diversas. Acondicionado em embalagem original do fabricante com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde.QuasarUnd19006,9513.205,00~Total R$:273.141,50Unidade orçamentária: Constante do orçamento vigente.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 11/03/2027, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Rita Andrade de Sousa (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de março de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00071/2026

Processo Administrativo Nº 250729PE00017.

Pregão Eletrônico SRP Nº 0017/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua: Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coremas, do Fundo Municipal de Saúde, bem como de todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos, referente aos itens: 32 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 126 - 130 - 133 e 134.

Valor total contratado: R$ 131.250,00 (cento e trinta e mil e duzentos e cinquenta reais), conforme quadro abaixo:

ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.P. Unit.Total32Copo descartável branco 250ml embalagem com 100 unidades, em conformidade com a nbr 14.865Total plasticoPacote80003,9031.200,0068Inseticida aerossol - multi inseticida eficaz contra as moscas, mosquitos e baratas e contra o mosquito da dengue. Embalagem com 300ml ou superior.SbpUnd20008,4016.800,0069Isqueiro grande tipo bic ou similar com selo inmetroBicUnd5004,102.050,0070Lâmpada elétrica econômica led 30wElgimUnd2008,901.780,0071Lâmpada elétrica econômica led 60wElgimUnd20045,009.000,0072Lâmpada elétrica econômica led 90wElgimUnd20035,007.000,0073Lâmpada elétrica econômica led 9wElgimUnd2004,00800,0074Lâmpada fluorescente led 40wElgimUnd70015,0010.500,0075Lava louça sabão em pasta 500g de alto brilho umectante, biodegradável. Acondicionada em embalagem contendo 500gramas. Deverá constar a data de fabricação, validade do produto e número de lote.AssolamUnd4006,002.400,00126Tesourinha para unhas em aço inoxMundialUnd509,00450,00130Vassourão 40cm - tipo – gari - piaçava com cabo reforçado.Vo minaUnd80019,0015.200,00133Copo descartável branco 180ml embalagem com 100 unidades, em conformidade com a nbr 14.865Total plasticoPacote62503,7023.125,00134Desinfetante líquido 2l - com propriedade germicida, fragrâncias variadas conforme solicitação.QuasarUnd27503,9810.945,00TOTAL R$ 131.250,00Unidade orçamentária: Constante do orçamento vigente.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 11/03/2027, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Josuelson Leite Formiga (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de março de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00073/2026

Processo Administrativo Nº 250729PE00017.

Pregão Eletrônico SRP Nº 0017/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Minimercado União Ltda-ME, CNPJ: 41.755.951/0001-58, Rua Capitão Antônio Leite, Nº 167, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coremas, do Fundo Municipal de Saúde, bem como de todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos, referente aos itens: 29 - 48 - 52 - 53 - 67 - 77 - 91 - 131 e 139.

Valor total contratado: R$ 39.919,00 (trinta e nove mil e novecentos e dezenove reais), conforme quadro abaixo:

ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.P. Unit.Total29Colônia fragância de alfazema 300 mlHalleyUnd10013,991.399,0048Escova de cabelo uso infantil com cerdas macias, cores variadasEscobelUnd5010,50525,0052Esmalte para unhas 8 ml com cores variadasRisquéUnd2004,10820,0053Esponja de lã de aço 60g - embalagem contendo 8 unidades.AssolanPacote30001,354.050,0067Hastes flexíveis com pontas de algodão embalagem com 75 unidadesPolyfarmaUnd10002,402.400,0077Limpa vidros 500ml - concentrado com gatilho, aspecto físico líquido, composição solvente glicólico, álcool isopropílico, corante. Características adicionais: tensoativo catiônico/ fragrância, ação antiestática prazo de validade de aproximadamente: 12 (doze) meses da data do recebimento.TudoUnd18005,009.000,0091Pano de chão - alvejado 100% algodão, dimensões aproximadas 80x50cmAlgo bomUnd35003,0010.500,00131Vela cerâmica para filtroStéfaniUnd509,50475,00139Papel higiênico folha dupla 4 x 10cm x 30m - branco, macio, picotado, 100% fibras celulósicas, embalagem com 4 rolos de dimensões 10cm x 30m.VenezaUnd25004,3010.750,00TOTAL R$ 39.919,00Unidade orçamentária: Constante do orçamento vigente.

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 11/03/2027, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Aldenir Silva de Sousa (pela contratada).

Coremas - PB, 11 de março de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº PP 00001/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo, ornamentação básica, translado e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Manoel Satorno da Silva-ME, CNPJ: 20.175.847/0001-14, Rua: Mascarenhas de Morais, Nº S/N (Sala Salão), Bairro: Centro, CEP: 58.765-000, Cidade: Piancó-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

1 - Serviços Funerários à População em Vulnerabilidade SocialCódigoDiscriminaçãoMacaUnid.Quant.Preço Unit.Total1Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 1,90m, tamanho adulto, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).Maderito

002 PadrãoUn302.240,2967.208,702Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 2,15m, tamanho adulto, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).Maderito

002 PadrãoUn82.236,5717.892,563Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 1,20m, tamanho infantil, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).Maderito

002 PadrãoUn121.066,2312.794,764Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 0,80m, tamanho infantil, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).Maderito

002 PadrãoUn10916,499.164,905Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária de zinco, especial para cadáveres em estado de decomposição, com serviço de preparação do corpo.Uma ZincoUn42.623,0710.492,286Serviço de translado – Transporte terrestre (km rodado).PróprioKm150003,7456.100,007Serviço castiçais, vela, tenda e cadeiras.PróprioSrv301.070,5232.115,608Coroa de flores.PróprioUn30210,296.308,709Preparo do corpo com tanatopraxia – técnica e método utilizado por molde a conservar, embalsama, higienizar, restaurar e cuidar da aparência do corpo, de modo a prepará–lo para o velório, funeral ou cerimônia fúnebre, observando os devidos preceitos religiosos e legais.PróprioUn15861,5012.922,50Desconto aplicado no valor unitário de cada item: 5,610495%Total do Lote R$:225.000,00Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de março de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº PP 00001/2026-01 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Homologar a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo, ornamentação básica, translado e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor a pessoa jurídica: Manoel Satorno da Silva-ME, CNPJ: 20.175.847/0001-14, Rua: Mascarenhas de Morais, Nº S/N (Sala Salão), Bairro: Centro, CEP: 58.765-000, Cidade: Piancó-PB. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), conforme quadro abaixo:

1 - Serviços Funerários à População em Vulnerabilidade SocialCódigoDiscriminaçãoMacaUnid.Quant.Preço Unit.Total1Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 1,90m, tamanho adulto, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).Maderito

002 PadrãoUn302.240,2967.208,702Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 2,15m, tamanho adulto, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).Maderito

002 PadrãoUn82.236,5717.892,563Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 1,20m, tamanho infantil, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).Maderito

002 PadrãoUn121.066,2312.794,764Fornecimento de Urna plana simples, em madeira, com varão, babado, acabamento interno forrado em tecido e visor de 0,80m, tamanho infantil, com serviço de preparação do corpo com vestes (masculino e feminino).Maderito

002 PadrãoUn10916,499.164,905Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária de zinco, especial para cadáveres em estado de decomposição, com serviço de preparação do corpo.Uma ZincoUn42.623,0710.492,286Serviço de translado – Transporte terrestre (km rodado).PróprioKm150003,7456.100,007Serviço castiçais, vela, tenda e cadeiras.PróprioSrv301.070,5232.115,608Coroa de flores.PróprioUn30210,296.308,709Preparo do corpo com tanatopraxia – técnica e método utilizado por molde a conservar, embalsama, higienizar, restaurar e cuidar da aparência do corpo, de modo a prepará–lo para o velório, funeral ou cerimônia fúnebre, observando os devidos preceitos religiosos e legais.PróprioUn15861,5012.922,50Desconto aplicado no valor unitário de cada item: 5,610495%Total do Lote R$:225.000,00Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 20 de março de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV00002/2026

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Locação de sistema informatizado para gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações públicas, incluindo ferramenta de pesquisa de preços com integração ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como a locação de sistema para gerenciamento do Diário Oficial, destinado ao atendimento de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Coremas/PB. O interessado poderá obter o respectivo instrumento convocatório com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, ou acessando: https://www.coremas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de março de 2026, das 08h:00 (oito horas) às 12h:00 (doze horas) horário de Brasília-DF no endereço acima indicado, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail até às 23:59:00 (vinte e três horas, cinquenta e nove segundos): licpmdecoremas2025@gmail.com. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Coremas - PB, 20 de março de 2026.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2026

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10003/2026, do tipo maior desconto por item, para melhor proposta visando a: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar–condicionado automotivo, incluindo diagnóstico técnico, higienização, recarga de gás refrigerante, substituição de peças, componentes e acessórios, quando necessário, destinados à frota oficial de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Coremas/PB, visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos, a conservação dos veículos, o conforto térmico dos usuários e a continuidade dos serviços públicos. Abertura da sessão pública: 'e0s 09h:00 (nove horas) do dia 02 de abril de 2026, Início da fase de lances: 09h:01min. (nove horas e um minuto) do dia 02 de abril de 2026. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coremas-PB, 20 de março de 2026.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10004/2026

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 10004/2026, do tipo menor preço por item, para melhor proposta visando o Registro de Preços para: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de kits escolares, compostos por mochilas escolares, estojos escolares, garrafas plásticas para água e materiais escolares diversos, tais como cadernos personalizados, lápis, borrachas, apontadores, entre outros itens de uso pedagógico, devidamente personalizados com arte fornecida pela Secretaria Municipal de Educação, destinados à distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Coremas-PB. Abertura da sessão pública: 'c0s 14h:30min. (quatorze horas, trinta minutos) do dia 02 de abril de 2026. Início da fase de lances: 'c0s 14h:31min. (quatorze horas, trinta e um minutos) do dia 02 de abril de 2026. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coremas-PB, 20 de março de 2026.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 20017/2026

Aos 11 dias do mês de Março de 2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Antônio Leite - Centro - Coremas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coremas, do Fundo Municipal de Saúde, bem como de todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - CNPJ nº 08.939.936/0001-94. VENCEDOR: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ: 06.983.780/0001-13

ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.P. Unit.Total32Copo descartável branco 250ml embalagem com 100 unidades, em conformidade com a nbr 14.865Total plásticoPacote80003,9031.200,0068Inseticida aerossol - multi inseticida eficaz contra as moscas, mosquitos e baratas e contra o mosquito da dengue. Embalagem com 300ml ou superior.SbpUnd20008,4016.800,0069Isqueiro grande tipo bic ou similar com selo inmetroBicUnd5004,102.050,0070Lâmpada elétrica econômica led 30wElgimUnd2008,901.780,0071Lâmpada elétrica econômica led 60wElgimUnd20045,009.000,0072Lâmpada elétrica econômica led 90wElgimUnd20035,007.000,0073Lâmpada elétrica econômica led 9wElgimUnd2004,00800,0074Lâmpada fluorescente led 40wElgimUnd70015,0010.500,0075Lava louça sabão em pasta 500g de alto brilho umectante, biodegradável. Acondicionada em embalagem contendo 500gramas. Deverá constar a data de fabricação, validade do produto e número de lote.AssolamUnd4006,002.400,00126Tesourinha para unhas em aço inoxMundialUnd509,00450,00130Vassourão 40cm - tipo – gari - piaçava com cabo reforçado.Vo minaUnd80019,0015.200,00133Copo descartável branco 180ml embalagem com 100 unidades, em conformidade com a nbr 14.865Total plásticoPacote62503,7023.125,00134Desinfetante líquido 2l - com propriedade germicida, fragrâncias variadas conforme solicitação.QuasarUnd27503,9810.945,00TOTAL R$ 131.250,00CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;

c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;

d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156;

f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

Pessoa jurídica: Francisco Josuelson Leite Formiga Ltda, CNPJ nº 06.983.780/0001-13, Rua Manoel Cavalcente, Nº 15 (Térreo), Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), referente aos itens: 32 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 126 - 130 - 133 e 134.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

Edilson Pereira de Oliveira

Pela contratante

FRANCISCO JOSUELSON LEITE FORMIGA LTDA

Francisco Josuelson Leite Formiga

Pela contratada

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 40017/2026

Aos 11 dias do mês de Março de 2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Antônio Leite - Centro - Coremas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coremas, do Fundo Municipal de Saúde, bem como de todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - CNPJ nº 08.939.936/0001-94. VENCEDOR: Minimercado União Ltda-ME, CNPJ: 41.755.951/0001-58.ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.P. Unit.Total29Colônia fragância de alfazema 300 mlHalleyUnd10013,991.399,0048Escova de cabelo uso infantil com cerdas macias, cores variadasEscobelUnd5010,50525,0052Esmalte para unhas 8 ml com cores variadasRisquéUnd2004,10820,0053Esponja de lã de aço 60g - embalagem contendo 8 unidades.AssolanPacote30001,354.050,0067Hastes flexíveis com pontas de algodão embalagem com 75 unidadesPolyfarmaUnd10002,402.400,0077Limpa vidros 500ml - concentrado com gatilho, aspecto físico líquido, composição solvente glicólico, álcool isopropílico, corante. Características adicionais: tensoativo catiônico/ fragrância, ação antiestática prazo de validade de aproximadamente: 12 (doze) meses da data do recebimento.TudoUnd18005,009.000,0091Pano de chão - alvejado 100% algodão, dimensões aproximadas 80x50cmAlgo bomUnd35003,0010.500,00131Vela cerâmica para filtroStéfaniUnd509,50475,00139Papel higiênico folha dupla 4 x 10cm x 30m - branco, macio, picotado, 100% fibras celulósicas, embalagem com 4 rolos de dimensões 10cm x 30m.VenezaUnd25004,3010.750,00TOTAL R$ 39.919,00CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;

c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;

d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156;

f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

Pessoa jurídica: Minimercado União Ltda-ME, CNPJ: 41.755.951/0001-58, Rua Capitão Antônio Leite, Nº 167, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 39.919,00 (trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais), referente aos itens: 29 - 48 - 52 - 53 - 67 - 77 - 91 - 131 e 139.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

Edilson Pereira de Oliveira

Pela contratante

MINIMERCADO UNIÃO LTDA-ME

Aldenir Silva de Sousa

Pela contratada

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 50017/2026

Aos 11 dias do mês de Março de 2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Antônio Leite - Centro - Coremas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coremas, do Fundo Municipal de Saúde, bem como de todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - CNPJ nº 08.939.936/0001-94. VENCEDOR: Jose Nilton Leite-ME, CNPJ: 42.980.459/0001-49.ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.P. Unit.Total1Absorvente higiênico íntimo feminino com abas pacote com 8unPropiaPacote3004,671.401,002Absorvente higiênico íntimo feminino noturno pacote com 8unPropiaPacote3008,942.682,0010Algodão hidrófilo múltiplo uso em bolas pacote com 90g.PropiaUnd4004,071.628,0011Alicate para unhas em aço inoxPropiaUnidade5011,13556,5025Cola instantânea tipo tek bond 793 ou similar 20g.PropiaUnd2005,921.184,0030Condicionador para cabelos uso adulto 350mlPropiaUnidade3006,722.016,0036Creme dental 90g - de uso adulto com flúor, com registro anvisa.PropiaUnd4003,981.592,0037Creme dental de uso adulto com flúor 180gPropiaUnidade5006,003.000,0041Desodorante líquido 310mlPropiaUnidade10010,961.096,0042Desodorante spray 90 mlPropiaUnidade1009,84984,0050Escova dental macia infantil - cores sortidasPropiaUnd1502,87430,5051Escova para limpeza de sanitário com suporte. Material: cabo: polipropileno cerdas: sintético. Cerdas em formato circular.PropiaUnd3006,221.866,0062Fralda descartável adulta tamanho pPropiaPacote20014,442.888,0063Fralda descartável infantil, antialcoólico tipo mega pacotes: tamanhos p,m,g, eg, xxgPropiaPacote150051,3477.010,0064Fralda descartável infantil, antialcoólico tipo pacotes jumbo: tamanhos p,m,g, eg, xxgPropiaUnidade150051,3477.010,0076Lenço umedecido sem álcool para higiene infantil embalagens 450 unidadesPropiaCaixa250010,5026.250,0079Lixa para péPropiaUnidade2005,191.038,0080Lixa para serrar unhasPropiaUnidade3005,161.548,0081Lixeira 30l - de polipropileno, com tampa, pedal, capacidade 30 litrosPropiaUnd30041,6412.492,0090Palitos de fósforo de madeira, embalagem com 10 caixinhas, contendo 40 palitos em cada caixaPropiaCaixa2003,91782,0096Peneira grande aro 55 de madeiraPropiaUnd12026,843.220,80105Prendedor de roupas de madeira 12 unidadesPropiaPacote2504,041.010,00114Saboneteira em plástico cores sortidas - saboneteira de mesa para sabonete em barra com uma circunferência no centro que evita o acúmulo de água. Possui design moderno e é produzida em plástico resistente.PropiaUnd1503,94591,00116Saco plástico para lixo 200l - capacidade 200 litros, cor preta ou azul conforme solicitação, espessura mínima de 8 micras, produzido em conformidade com a nbr 9110, embalagem pacote com 100 unidades.PropiaPacote168825,8843.685,44119Sacola plástica 25x35cm - cor branca, leve, pacote com 1.000 unidades.PropiaMilheiro7020,341.423,80123Shampoo infantil 400ml - frasco com 400ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde. Fragrâncias diversas conforme solicitação.PropiaUnd40013,625.448,00124Shampoo neutro 1l - para todos os tipos de cabelo, formula clinicamente testada, ph neutro, balanceado, para uso diário. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde.PropiaUnd35010,803.780,00125Talco para uso infantil anti-alérgico 200gPropiaUnidade20011,022.204,00127Vassoura de agave com caboPropiaUnidade10007,287.280,00129Vassoura de palha com caboPropiaUnidade150013,7720.655,00141Saco plástico para lixo 100l - capacidade 100 litros, cor preta ou azul conforme solicitação, espessura mínima de 8 micras, produzido em conformidade com a nbr 9110, embalagem pacote com 100 unidades.PropiaPacote50025,8812.940,00TOTAL R$319.692,04CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;

c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;

d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156;

f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

Pessoa jurídica: Jose Nilton Leite-ME, CNPJ: 42.980.459/0001-49, Rua: Raimundo Bernardo da Silva, Nº 647, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 319.692,04 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos), referente aos itens: 1 - 2 - 10 - 11 - 25 - 30 - 36 - 37 - 41 - 42 - 50 - 51 - 62 - 63 - 64 - 76 - 79 - 80 - 81 - 90 - 96 - 105 - 114 - 116 - 119 - 123 - 124 - 125 - 127 - 129 e 141.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

Edilson Pereira de Oliveira

Pela contratante

JOSE NILTON LEITE-ME

Jose Nilton Leite

Pela contratada

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 10017/2026

Aos 11 dias do mês de Março de 2026, na sede do Setor do Contratação da Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Antônio Leite - Centro - Coremas - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 116, de 29 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coremas, do Fundo Municipal de Saúde, bem como de todas as unidades administrativas vinculadas a estes órgãos; resolve registrar o preço nos seguintes termos:Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS - CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

VENCEDOR: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ: 03.185.120/0001-07ItemEspecificaçãoMarcaUnid.Quant.P. Unit.Total3Acetona 100 mlFarmáxUnd 4004,901.960,004'c1cido muriático - embalagem plástica de 1000ml.CimparilUnd30003,4510.350,006'c1lcool etílico hidratado em gel sem perfume para uso doméstico com graduação de 70º inpm, embalagem plástica 500ml.Santa cruzUnd40005,3821.520,007'c1lcool etílico hidratado em gel sem perfume para uso doméstico com graduação mínima de 65º inpm, embalagem plástica 500mlSanta cruzUnd30005,5516.650,0016Avental em pvc forrado para uso em cozinha. Tamanho aproximado 120 x 60cm.Pati??OUnd3006,752.025,0017Azulim limpa piso 1lPalitrizUnd20007,6015.200,0018Balde plástico resistente - sem tampa, com alça, tamanho médio, capacidade 20 litros.PlastexUnd2009,401.880,0020Bobina saco plástico 2l - picotada de polietileno, sacos com capacidade de no mínimo 2l. Quantidade de sacos por bobina: aproximadamente 520 sacos; tamanho: 21x31cmBolinaKg100014,4814.480,0021Brilha móveis perfumado 500 ml - fragrâncias diversas conforme solicitação.PestacUnd10007,997.990,0022Cera para limpeza de pisos em pasta incolor 400gQuazarLata15015,902.385,0028Colônia de boa qualidade para uso infantil sem alcool frasco 100mlMomvisoUnidade2006,451.290,0031Copo descartável branco 180ml embalagem com 100 unidades, em conformidade com a nbr 14.865CopobrasPacote187503,4063.750,0034Corda de nylon para varal extensão 15mFirmeUnd1005,60560,0039Desinfetante líquido 2l - com propriedade germicida, fragrâncias variadas conforme solicitação.QuasarUnd82503,6029.700,0045Embalagem térmica descartável tipo quentinha n° 9 embalagem com 100 unidadesSoplasticoCaixa80017,4513.960,0046Escova cabo longo (limpeza pia)DecasaUnd1010,50105,0047Escova de cabelo para uso adulto, com cabo de madeira e cerdas de nylonDecasaUnd5010,10505,0055Essencia polo 100mlQuasarUnd15011,601.740,0059Fralda descartável adulta tamanho egCremerPacote40014,855.940,0060Fralda descartável adulta tamanho gCremerPacote40014,655.860,0061Fralda descartável adulta tamanho mCremerPacote20014,452.890,0082Lixeira de polipropileno, com tampa, pedal, capacidade 70 litrosLixeiraUnd7069,604.872,0083Luvas de látex - luva de segurança, confeccionada em látex de borracha natural, formato anatômico, forrada internamente, superfície antiderrapante em relevo nas principais áreas de contato da mão e dedo, com bainha. Tamanhos: pequeno, médio, grande e extragrande.São roquePar25000,701.750,0084Mangueira plástica chata para água, comprimento 30mPrimorUnd8058,004.640,0085Naftalina em bolas - hidrocarboneto aromático. Embalagem com 1kg.QuasarUnd4030,201.208,0087Óleo de peroba 200ml'd3leo perobaUnd3009,982.994,0088Pá plástica para lixo - com cabo longo, medidas aproximadas: 92 cm (altura) x 30 cm (largura) x 28 cm (profundidade).BonaUnd3504,001.400,0092Pano de prato - alvejado, 100% algodão, com acabamento em overlock, medida aproximada: 50 x 70cm.Alg pomUnd12002,402.880,0097Peneira tela plástico com cabo de plástico n° 07, peso 30gTelas mmUnd12011,001.320,0098Pente plástico para cabelo fino para piolhoCondorUnd506,50325,0099Pente plástico para uso adulto com dentes finosCondorUnd505,45272,50100Pente plástico para uso adulto com dentes largosCondorUnd506,80340,00101Pente plástico para uso infantilCondorUnd1005,95595,00106Querosene 900ml - para uso geral, acondicionado em embalagem original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de fabricação, validade e registro no ministério da saúde.QuasarUnd80011,559.240,00107Repelente líquido 100 mlReflexUnd10013,701.370,00108Rodo de plástico 40cm - com borracha dupla com cabo de madeira revestido.Santa mariaUnd10005,995.990,00110Sabão em barra tradicional 1kg - fragrâncias diversas. Acondicionado em embalagem original do fabricante com dados de identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde.QuasarUnd19006,9513.205,00TOTAL R$ 273.141,50CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Coremas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:

a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;

c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;

d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;

e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156;

f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

Pessoa jurídica: Rita Andrade de Sousa-ME, CNPJ: 03.185.120/0001-07, Rua Santa Rita, Nº 87, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 273.141,50 (duzentos e setenta e três mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), referente aos itens: 3 - 4 - 6 - 7 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 28 - 31 - 34 - 39 - 45 - 46 - 47 - 55 - 59 - 60 - 61 - 82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 88 - 92 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 106 - 107 - 108 e 110.~

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Coremas-PB.

~PREFEITURA M. DE COREMAS

Edilson Pereira de Oliveira

Pela contratante

RITA ANDRADE DE SOUSA-ME

Rita Andrade de Sousa

Pela contratada