EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025
Processo Administrativo Nº 250203PE00002.Pregão Eletrônico Nº 00002/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Antonio Francisco Matias-ME, CNPJ nº 09.687.339/0001-82, Rua Manoel Ferreira Cavalcante, Nº 09, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada, gradual de gêneros alimentícios para atender os itens de preparo da merenda escolar do município de Coremas-PB, referente aos itens: 22 - 25 - 28 - 47 - 67 e 69.
Considerando que, o referido contrato está vigente até 12 de março de 2026;
Considerando que, a necessidade de continuação do fornecimento dos gêneros alimentícios, com isso, fica justificado assim a prorrogação por igual período, conforme previsto na cláusula sétima.
Considerando que, a contratada solicitou o reajustamento dos preços contratados dentro do prazo de vigência do contrato e está situação está fundamentada na cláusula quarta do referido Contratado. Assim, os preços a partir desta data serão reajustados observando a variação verificada no IPCA-E (IBGE a partir de 01/1992) acumulado, tomando-se por base o mês de apresentação da respectiva proposta, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com isso, será usado como período para o cálculo do mês de fevereiro de 2025. Após a conclusão da base de cálculo utilizando como parâmetro acima indicado, chegou-se ao valor reajustado dos itens.
Desta forma, fica aditado o acrescentado até 25% (vinte e cinco) por centos os quantitativos contratados e consequentemente ao valor total contratado a quantia de R$ 91.469,89 (noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, oitenta e nove centavos), onde os preços unitários já estão com o reajuste solicitado pela contratada.Ainda, fica a vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 12/03/2027.
Todavia, ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivas.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. Antônio Francisco Matias (Pela contratada).
Coremas-PB, 06 de março de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00065/2026
Processo Administrativo Nº 250811CR00003.
Concorrência Presencial Nº 00002/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Mendes & Ferreira Construções Ltda-ME, CNPJ: 26.781.189/0001-90, Rua José Inácio de Araújo Nº 114, Bairro: Centro, CEP: 58.780-000, Cidade: Itaporanga-PB.
Objeto: Prestar serviços especializados na área da construção civil, para reforma da Garagem Municipal da prefeitura municipal de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 600.283,50 (seiscentos mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
As despesas correrão por conta da seguinte dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos, Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais, Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.
Pagamento: Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, estão abaixo indicados e serão considerados da emissão da Ordem de Serviço: a - Início: 3 (três) dias; b - Conclusão: 6 (seis) meses.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Gilclean de Sousa Mendes (pela contratada).
Coremas - PB, 09 de março de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00069/2026
Processo Administrativo Nº 250811CE00004.
Concorrência Presencial Nº 00004/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ Nº 26.916.688/0001-48, Rua: Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento DNOCS, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestar serviço na construção civil, para construção da praça nova, no município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 378.601,23 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e um reais e vinte e três centavos).
As despesas correrão por conta da seguinte dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo. Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos, Transferência Especial dos Estados – Emendas Individuais Impositivas, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais, Transferência Especial da Uniâo – Emendas Individuais Impositivas, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.
Pagamento: Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21, estão abaixo indicados e serão considerados da emissão da Ordem de Serviço: a - Início: 3 (três) dias; b - Conclusão: 6 (seis) meses.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Lucrenato Ramalho Leite Junior (pela contratada).
Coremas - PB, 09 de março de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20027/2025
Processo Administrativo Nº 250325PP00002.
Pregão Presencial SRP Nº 10002/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: José Neudo Garrido de Andrade-ME, CNPJ: 15.667.963/0001-10, Rua Capitão Antônio Leite, nº 172, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.OBJETO DO CONTRATO: Prestar fornecimento de materiais de construções, para atender as atividades da secretaria municipal de Urbanismo do Município de Coremas/PB, referente aos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 22 - 23 - 26 - 30 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 52 - 57 - 63 - 64 - 68 - 71 - 74 - 75 - 79 - 80 - 84 - 87 - 90 - 95 - 96 - 99 - 102 - 105 - 110 - 114 - 115 - 116 - 120 - 122 - 126 - 131 - 134 - 136 - 137 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 150 - 152 - 155 - 156 - 164 - 166 - 168 - 171 - 172 - 178 - 181 - 182 - 183 - 188 - 191 - 193 - 199 - 201 - 204 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 216 - 217 - 220 - 221 - 226 - 232 - 233 - 238 - 239 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 253 - 254 - 256 - 257 - 262 - 265 - 266 - 267 - 272 - 273 - 275 - 276 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 285 - 290 - 294 - 299 - 302 - 307 - 311 - 313 - 320 - 321 - 322 e 327.
Considerando que, o referido contrato está vigente até 20 de maio de 2026;
Considerando que, a necessidade de continuação do fornecimento dos materiais, com isso, fica justificado assim a prorrogação por igual período, conforme previsto na cláusula sétima.
Considerando que, segundo o Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU, admite que, ao prorrogar a ata de registro de preços, o quantitativo originariamente registrado também pode ser renovado, e consequentemente o quantitativo do contrato fruto de um Pregão de Registro de Preços, e a jurisprudência atual, já com base daLei nº 14.133/2021, não pode ser aumentado em 100% (cem) por cento simplesmente por meio de prorrogação ou aditivo comum;
Considerando que, o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, consoante disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/21, neste caso, ainda não, só vai completar um ano no dia 20/05/2026.
Todavia, fica aditado em até 25% (vinte e cinco por cento) os quantitativos contratados e consequentemente ao valor total contratado passa a ser de R$ 82.480,54 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais, cinquenta e quatro centavos).
Desta forma, ainda, fica aditado prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20/05/2027, para evitar que outra demanda administrativa para prorrogação do prazo seja feita.
Assim sendo, ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivas.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. José Neudo Garrido de Andrade (Pela contratada).
Coremas-PB, 09 de março de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº CR 00004/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Concorrência Presencial nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção da praça nova, no município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é o valor total de R$ 378.601,23 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e um reais, vinte e três centavos) m favor da pessoa jurídica acima. Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 05 de março de 2026.Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº CR 00004/2025-1 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Homologar o objeto da licitação, modalidade Concorrência Presencial nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção da praça nova, no município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Lucrenato Ramalho Leite Junior Ltda, CNPJ nº 26.916.688/0001-48, Rua Maria Alexandrina Soares de Sousa, Nº 166, Bairro: Acampamento Dnocs, CEP: 58.7770-000, Cidade: Coremas-PB. Desta forma, o valor total homologar é o valor total de R$ 378.601,23 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e um reais, vinte e três centavos) m favor da pessoa jurídica acima.Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 05 de março de 2026.Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
