O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar o servidor ALAN CRUZ RIBEIRO, do cargo de Auxiliar de Serviço; lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2026.
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Coremas, Estado da Paraíba, em 04 de março de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
CONSIDERANDO a necessidade de reforço no quadro técnico-pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, especificamente para atuação na Creche Sinhá Nunes;
CONSIDERANDO o Ofício nº 10/2026 – Gabinete do Prefeito, que formaliza o interesse deste Município em receber a colaboração da servidora abaixo identificada;
CONSIDERANDO a anuência do órgão de origem para a cessão da referida servidora para o exercício de suas funções nesta municipalidade;
RESOLVE: Art. 1º – ADMITIR, mediante cessão, a servidora MARIA LUZINETE TIBURTINO LACERDA, ocupante do cargo de Professora Classe A 1, inscrita no CPF nº 045.991.304-27, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Igaracy – PB.
Art. 2º – A servidora ora cedida ficará lotada na Secretaria Municipal de Educação, devendo exercer suas atividades na Creche Sinhá Nunes, na função de Professora da Educação Infantil, visando o atendimento das metas educacionais da educação.
Art. 3º – A referida cessão terá vigência para o ano letivo de 2026, ocorrendo sem ônus para o Município de Origem.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e registre-se
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.
RESOLVE: Art. 1º – Fica a partir dessa data cedido o servidor DVAN DE FREITAS LEITE, matrícula n° 2543, para a fim de ficar à disposição do Município de Aguiar -PB, sem ônus para o órgão cedente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de março de 2026.
Publique-se e registre-se
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Declara a vacância de cargo público por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Coremas.RESOLVE:
Art. 1º – Declarar a VACÂNCIA do cargo de Professor Magistério Classe B 30h, ocupado pelo servidor FRANCIMÁRIO FAUSTINO DE SOUSA, matrícula nº 2459, inscrito no CPF sob o nº 120.887.414-45, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Prefeitura.
Art. 2º – A vacância ocorre em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, o cargo de Professor de Educação Básica IV (Matemática) junto ao Governo do Estado da Paraíba, conforme solicitação do servidor e documentação comprobatória em anexo.
Art. 3º – O desligamento do servidor e a vacância do referido cargo retroagem seus efeitos à data de 02 de março de 2026.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Coremas – PB, 04 de março de 2026.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
