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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV00001/2026

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Coremas, visando à padronização da identificação visual dos estudantes e profissionais da educação, ao fortalecimento do vínculo institucional, à promoção da igualdade no ambiente escolar e à adequada caracterização funcional dos servidores, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo instrumento convocatório com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, ou acessando: https://www.coremas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de março de 2026, das 08h:00 às 12h:00 e de 14h:00 às 17h:00 horário de Brasília-DF e no endereço abaixo indicado, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail até às 23:59:00 (vinte e três horas, cinquenta e nove segundos): licpmdecoremas2025@gmail.com. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Coremas - PB, 02 de março de 2026.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2026

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 00001/2026, do tipo menor preço por lote.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo, ornamentação básica, translado e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coremas/PB.Data e hora de abertura da sessão: 17 de março de 2026.

Horário: Às 9:00 (nove horas) - horário de Brasília.Local da sessão presencial: Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB.

Fonte de recurso: Próprios.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Pedidos de Informações: licpmdecoremas2025@gmail.com.

Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; e no www.tce.pb.gov.br.

Coremas-PB, 03 de março de 2026.

Jacé Alves de Oliveira

Pregoeiro Oficial