EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2024
Processo Administrativo Nº 105/2024.
Pregão Eletrônico Nº 011/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94
Contratada: Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Jeronimo Ltda-EPP, CNPJ Nº 20.430.741/0001-10, Av. Universitário Francisco Severino de Sousa, S/Nº, CEP: 58.770-000, Bairro: Cruz da Tereza, Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Prestar fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 24h por dia, dentro da sede do município de Coremas-PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento, referente aos itens 01 a 03.
Justificamos que, a vigência do referido contrato vai até 31/12/2026, onde foi prorrogado através do segundo termo aditivo datado de 30/12/2025, assim sendo, para atender a necessidade de continuação do fornecimento, deverá ser acrescendo os quantitativos em até 50% (cinquenta por cento) fundamentado na cláusula decima quinta do Contrato nº 182/2024 assinado em 08/04/2024.
Considerando que, a solicitação da Secretária de Administração da Prefeitura de Coremas, através de seu memorando datado de 16/02/2026, onde justificou os motivos para fazer o pedido de acréscimo dos quantitativos dos itens 1, 2 e 3;
Considerando que, o acréscimo dos quantitativos está fundamentada na cláusula décima quinta do referido contrato e no art. 124 da Lei n° 14.133/21.
Desta forma, fica aditado os quantitativos em até 50% (cinquenta por cento), que corresponde a um crescido no valor total de R$ 663.342,50 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme quadro abaixo:
ItemObjetoquant.Und.Valor de ref.Percentual mínimo de descontoPreço unitário estimadoTotal1Gasolina comum42.750LitroR$ 5,730,1%R$ 5,72R$ 244.530,002Diesel S-1042.750LitroR$ 5,960,1%R$ 5,95R$ 254.362,503Diesel S-50027.500LitroR$ 5,990,1%R$ 5,98R$ 164.450,00~~VALOR TOTALR$ 663.342,50As demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo, ficam mantidas integralmente nas condições estabelecidas, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
Partes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Julia Soares da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 20 de fevereiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
