EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO, VALOR, REMANEJAMENTO E DECRÉSCIMO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 045/2021

Pregão Presencial Nº 001/2021.

Contratante: Prefeitura de Coremas/PB.

Contratada: Marcos Antônio Lacerda Nobrega-Me (Marcos Eletrosat), CNPJ nº 12.146.812/0001-29, estabelecida na Rua Deputado Janduy Carneiro, Nº 84, Bairro: Centro, CEP nº 58.770-000, Cidade: Coremas/PB.

Objeto: Prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de lâmpadas e peças na iluminação pública da cidade de Coremas/PB (Até o Sítio Riacho Grende), conforme planilha orçamentária de custo.

Considerando, a solicitação do Sr. José Ferreira de Oliveira, Secretário de Urbanismo, deste município, através de seu memorando datado de 16/02/2026;

Considerando, a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência, fundamentado na cláusula sétima do referido contrato, assim, fica justificado a prorrogação da vigência pra o período de 23/02/2026 a 23/02/2027, por conta de os serviços contratados ser considerado de natureza continuada;

Considerando, a necessidade de exclusão do objeto do item 1 Serviços de Instalação/Reposição de lâmpada vapor de sódio de alta pressão de 70 watts e 2800hs de vida útil ainda a exclusão do objeto do item 6 Serviços de Instalação/Reposição de reator vapor de sódio de alta pressão de 70 watts, já que ambos itens são interligados, com isso, solicitamos a inclusão do novo objeto do item 1 que é Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública lâmpada eletrônica de Led de 50 watts para poste, com isso, a justificava, para tal substituição é por conta de lâmpada de LED ser mais econômica, uma qualidade de iluminação melhor e consequentemente o valor ficará menor, dito isto, fica justificado a referida substituição, tudo isso, fundamentado na clausula decima do referido contrato. Vejamos a seguir:CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:

Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.

O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

Desta forma, o decréscimo aditado no valor total contratado é de R$ 68,80 (sessenta e oito reais e oitenta centavos) durante o período de 12 (doze) meses, feito isso, o valor total aditado é de R$ 489.896,92 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais, noventa e dois centavos), que será pago de acordo com a execução dos serviços mensalmente e efetivamente atestado. conforme quadro abaixo, onde já estão incluídas as alterações:

ItemDescrição do produtoQuant. PrevistaUnid.Preço UnitárioPreço Total1Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública lâmpada eletrônica de Led de 50 watts para poste1120Und.R$ 59,90R$ 67.088,002Serviços de Instalação/Reposição de Braço curvo para Luminária pública 2,10 x 48mm.36Und.R$ 307,89R$ 11.084,043Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública Led 150 watts para poste.48Und.R$ 572,52R$ 27.480,964Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública Led 100 watts para poste.40Und.R$ 438,94R$ 17.557,605Serviços de Instalação/Reposição de luminária pública Led 50 watts para poste.120Und.R$ 190,84R$ 22.900,808Serviços de Instalação/Reposição de relé fotoelétrico NF de 1000 watts.400Und.R$ 35,62R$ 14.248,009Serviços de Instalação/Reposição de suporte para relé fotoelétrico.200Und.R$ 17,81R$ 3.562,0010Serviços de Instalação/Reposição de braço reto com sapata galvanizado à fogo de 1000mm x 25,4mm parede de 1,5mm. 240Und.R$ 53,43R$ 12.823,2011Serviços de Instalação/Reposição de parafuso máquina 12x250.200Und.R$ 17,18R$ 3.436,0012Serviços de Instalação/Reposição de arruela quadrada.200Und.R$ 3,44R$ 688,0013Serviços de Instalação/Reposição de conector cunha tipo I, II e III.120Und.R$ 31,81R$ 3.817,2014Serviços de Instalação/Reposição de conector de perfuração médio.560Und.R$ 31,81R$ 17.813,6025Serviços de Instalação/Substituição de cabos sólidos de cobre de 2,5mm.1000Mts.R$ 2,80R$ 2.800,0026Serviços de Instalação/Substituição de cabo multiplexado monofásico 10mm².500Mts.R$ 9,54R$ 4.770,0028Serviços de Instalação/Reposição de chave de iluminação pública de 60 A.4Und.R$ 777,97R$ 3.111,8829Serviços de Instalação/Reposição de Poste Auxiliar 8/15 para iluminação pública. 8Und.R$ 954,19R$ 7.633,5230Serviços de supervisionamento e manutenção para cada ponto IP diariamente, executado por Engenheiro devidamente habilitado.12Sev.R$ 8.015,21R$ 96.182,5231Serviços de supervisionamento e manutenção para cada ponto IP diariamente, executado por Eletricista devidamente habilitado. Com horário de entrada às 07h30min e de saída às 17h30min. 12Sev.R$ 1.781,16R$ 21.373,9232Serviços de atendente ante o suporte necessário ao cliente. Para esclarecimento de dúvidas fazendo registro de reclamações sobre os pontos de IP. Com horário de entrada às 07h30min e de saída às 17h30min. 12Sev.R$ 1.291,34R$ 15.496,0833Serviços de motorista devidamente habilitado. Com horário de entrada às 07h30min e de saída às 17h30min. 12Sev.R$ 1.628,49R$ 19.541,8834Dispersa com aquisição de óleo diesel apara abastecer o equipamento (veículo) durante a manutenção preventiva e corretiva da rede.12Sev.R$ 712,46R$ 8.549,5235Locação de equipamento (veículo) de pequeno porte, adaptado com escada giratória, devidamente licenciada, para manutenção corretiva e preventiva da rede.12Sev.R$ 8.524,12R$ 102.289,4436Locação de equipamento (veículo, motocicleta, devidamente licenciada, para manutenção corretiva e preventiva da rede).12Sev.R$ 470,73R$ 5.648,76TOTALR$ 489.896,92Contudo, o valor total a ser pago mensal é de R$ 40.824,74 (quarenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais, setenta e quatro centavos), conforme demonstrado no quadro acima.Ficam ratificadas, todas as demais cláusulas contratuais que não foi modificado pelo presente termo aditivo.

Partes: Irani Alexandrino da Silva (Pela contratante) e Sr. Marcos A. L. Nobrega (Pela contratada).

Coremas-PB, 23 de fevereiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00063/2026

Processo Administrativo Nº 260206IN00014.

Inexigibilidade Nº IN00014/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: CEP: 58.700.370, Cidade: Patos-PB.

Objeto: Prestar serviços especializada para planejamento, organização e execução da Jornada Pedagógica de 2026 destinada aos profissionais que atuam na rede municipal de ensino do Município de Coremas/PB, compreendendo a realização de curso formativo com carga horária total de 40 (quarenta) horas/aula, incluindo palestras magnas, oficinas pedagógicas temáticas, coordenação técnica, fornecimento de material didático individual aos participantes, logística de transporte dos ministrantes e oferta de alimentação (lanche), visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à formação continuada dos educadores e à melhoria da qualidade do ensino municipal, em data a ser definida pela Secretaria de Educação.

Valor total contratado: R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDescrição do itemUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Realização da Jornada Pedagógica para profissionais da educação, incluindo execução das oficinas formativas (quarentas horas/aulas dos instrutores e preparação dos conteúdos).Hora/aula

oficinas92.600,0023.400,002Transporte dos ministrantes para execução das oficinas e atividades formativas.Und151.500,0022.500,003Fornecimento de material de consumo individual (kit do cursista), contendo bolsa impermeável acolchoada para notebook, bloco executivo e caneta.Kit270270,0072.900,004Fornecimento de lanche (manhã e tarde), contendo bolos, biscoitos doces e salgados, sanduíches, café com leite e sucos naturais.Und135022,0029.700,005Palestra magna de abertura ministrada pela palestrante.Serviço150.000,0050.000,006Coordenação geral e acompanhamento técnico da Jornada Pedagógica.Serviço55.000,0025.000,00~Total R$223.500,00Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação.

Função: 12 – Educação.

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental.

Programa: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Municipal.

Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação / Formação Continuada dos Profissionais da Educação.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não vinculados de impostos (podendo ser suplementada pelas fontes do MDE/FUNDEB, se necessário).Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 31/12/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Huan Carlos Trindade de Souto Macedo de Gusmão (pela contratada).

Coremas - PB, 19 de fevereiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº IN 00014/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00014/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução da Jornada Pedagógica de 2026 destinada aos profissionais que atuam na rede municipal de ensino do Município de Coremas/PB, compreendendo a realização de curso formativo com carga horária total de 40 (quarenta) horas/aula, incluindo palestras magnas, oficinas pedagógicas temáticas, coordenação técnica, fornecimento de material didático individual aos participantes, logística de transporte dos ministrantes e oferta de alimentação (lanche), visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à formação continuada dos educadores e à melhoria da qualidade do ensino municipal, em data a ser definida pela Secretaria de Educação; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica:Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: CEP: 58.700.370, Cidade: Patos-PB. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDescrição do itemUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Realização da Jornada Pedagógica para profissionais da educação, incluindo execução das oficinas formativas (quarentas horas/aulas dos instrutores e preparação dos conteúdos).Hora/aula

oficinas92.600,0023.400,002Transporte dos ministrantes para execução das oficinas e atividades formativas.Und151.500,0022.500,003Fornecimento de material de consumo individual (kit do cursista), contendo bolsa impermeável acolchoada para notebook, bloco executivo e caneta.Kit270270,0072.900,004Fornecimento de lanche (manhã e tarde), contendo bolos, biscoitos doces e salgados, sanduíches, café com leite e sucos naturais.Und135022,0029.700,005Palestra magna de abertura ministrada pela palestrante.Serviço150.000,0050.000,006Coordenação geral e acompanhamento técnico da Jornada Pedagógica.Serviço55.000,0025.000,00~Total R$223.500,00Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 16 de fevereiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

PORTARIA Nº IN 00014/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução da Jornada Pedagógica de 2026 destinada aos profissionais que atuam na rede municipal de ensino do Município de Coremas/PB, compreendendo a realização de curso formativo com carga horária total de 40 (quarenta) horas/aula, incluindo palestras magnas, oficinas pedagógicas temáticas, coordenação técnica, fornecimento de material didático individual aos participantes, logística de transporte dos ministrantes e oferta de alimentação (lanche), visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à formação continuada dos educadores e à melhoria da qualidade do ensino municipal, em data a ser definida pela Secretaria de Educação; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa jurídica:Futura Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.359.017/0001-19, Avenida Barão do Rio Branco, Nº 74, Bairro: Centro, CEP: CEP: 58.700.370, Cidade: Patos-PB. Desta forma, o valor total ratificado é de R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais), conforme quadro abaixo:

CódigoDescrição do itemUnid.Quant.Preço

UnitárioTotal1Realização da Jornada Pedagógica para profissionais da educação, incluindo execução das oficinas formativas (quarentas horas/aulas dos instrutores e preparação dos conteúdos).Hora/aula

oficinas92.600,0023.400,002Transporte dos ministrantes para execução das oficinas e atividades formativas.Und151.500,0022.500,003Fornecimento de material de consumo individual (kit do cursista), contendo bolsa impermeável acolchoada para notebook, bloco executivo e caneta.Kit270270,0072.900,004Fornecimento de lanche (manhã e tarde), contendo bolos, biscoitos doces e salgados, sanduíches, café com leite e sucos naturais.Und135022,0029.700,005Palestra magna de abertura ministrada pela palestrante.Serviço150.000,0050.000,006Coordenação geral e acompanhamento técnico da Jornada Pedagógica.Serviço55.000,0025.000,00~Total R$223.500,00Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 16 de fevereiro de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito