EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60042/2025
Processo Administrativo Nº 251124IN00070. Inexigibilidade Nº IN00070/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: MD7 Construtora Ltda, CNPJ nº 51.308.497/0001-40, Rua Leonel Coelho nº 155 Bairro: Pedro Gondim, Cidade: João Pessoa-PB. Objeto: Prestar serviços especializado em engenharia, para a elaboração completa de Projetos Básicos destinados às unidades, instalações, reformas, ampliações, construções e adequações vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Coremas/PB, conforme demandas técnicas apresentadas pela gestão municipal. Valor total contratado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.P/ UnitárioTotal1Prestar serviços especializado em engenharia, para a elaboração completa de Projetos Básicos destinados às unidades, instalações, reformas, ampliações, construções e adequações vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Coremas/PB, conforme demandas técnicas apresentadas pela gestão municipal.Percentual1350.000,00350.000,00Total R$:350.000,00Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde. Fichas: 837, 838 e 839. Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Objeto: 10 301 3048 2159 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica (Emenda Parlamentar). Fonte: 1600.3120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Bancada. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 25/11/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Dircio Silva Junior (pela contratada).
Coremas - PB, 25 de novembro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
