EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00041/2026
Processo Administrativo Nº 260122IN00011.
Inexigibilidade Nº IN00011/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda-ME, CNPJ: 24.439.539/0001-00, Rua: Maria Aparecida Carneiro, N.º 325 (Andar 01 Sala 02), Bairro: Catolé, CEP: 58.410.367, Cidade: Campina Grande-PB.
Objeto: Prestar serviços na qualidade de detentora da exclusividade de representação artística da BANDA O SOMBREIRO, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01h:30min. (uma hora e trinta minutos), integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo.
Valor total contratado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1IMPOSTOS ISS 5%Serviço1.000,002DESPESAS ADMIN. E LOGISTICAServiço4.000,003PRODUTORAServiço6.000,004CACHÊ MÚSICOS Serviço6.000,005CACHÊ ARTISTAServiço3.000,00Unidade orçamentária: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo
Objeto: 13 392 3012 2027 Promoção das festas juninas, carnavalescas, emancipação política, padroeira e outros.
Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Fonte: 1701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
O pagamento será efetuado mediante processo administrativo regular, em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante e ao disposto nos arts. 141 a 146 da Lei Federal nº 14.133/2021, da seguinte forma:
I – Poderá ser de 50% (cinqüenta por cento) do valor contratado serão pagos até 05 (cinco) dias antes da data da apresentação artística, a título de sinal e garantia de reserva de agenda, condicionado à formalização do contrato, à comprovação da exclusividade de representação artística e à apresentação da documentação fiscal válida;
II – Poderá ser de 50% (cinqüenta por cento) do valor contratado serão pagos até 01 (um) dia após a realização da apresentação, condicionado ao atesto de execução do objeto pelo fiscal do contrato, que certificará a realização do espetáculo conforme as condições pactuadas.
A contratante poderá alterar as datas dos pagamentos de acordo com a disponibilidade financeira do município, ou seja, antecipando ou adiando, caso seja necessário. Parágrafo único: Na hipótese de não realização do evento ou de execução parcial do objeto por culpa da contratada, ficará esta obrigada à devolução integral ou proporcional dos valores antecipados, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente.
Vigência do contrato: Será até o final do exercício financeiro de 2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francinildo Ferreira do Santos (pela contratada).
Coremas - PB, 10 de fevereiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00011/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00011/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística da BANDA O SOMBREIRO, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01h:30min. (uma hora e trinta minutos), integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda-ME, CNPJ: 24.439.539/0001-00, Rua: Maria Aparecida Carneiro, N.º 325 (Andar 01 Sala 02), Bairro: Catolé, CEP: 58.410.367, Cidade: Campina Grande-PB, E-mail: ferreiraproducoeseeventos@hotmail.com. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1IMPOSTOS ISS 5%Serviço1.000,002DESPESAS ADMIN. E LOGISTICAServiço4.000,003PRODUTORAServiço6.000,004CACHÊ MÚSICOS Serviço6.000,005CACHÊ ARTISTAServiço3.000,00Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 10 de fevereiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00011/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00011/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística da BANDA O SOMBREIRO, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01h:30min. (uma hora e trinta minutos), integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda-ME, CNPJ: 24.439.539/0001-00, Rua: Maria Aparecida Carneiro, N.º 325 (Andar 01 Sala 02), Bairro: Catolé, CEP: 58.410.367, Cidade: Campina Grande-PB, E-mail: ferreiraproducoeseeventos@hotmail.com. Desta forma, o valor total ratificado é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1IMPOSTOS ISS 5%Serviço1.000,002DESPESAS ADMIN. E LOGISTICAServiço4.000,003PRODUTORAServiço6.000,004CACHÊ MÚSICOS Serviço6.000,005CACHÊ ARTISTAServiço3.000,00Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 10 de fevereiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
