EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 00016/2025
Processo Administrativo Nº 250312PE00006.
Pregão Eletrônico Nº 0006/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Jose Ranile Lino Canuto-ME (Raniere Pneus), CNPJ nº 21.615.120/0001-73, Rua Raimundo Bernardo da Silva, Nº 92, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto do contrato: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Coremas-PB, referente aos itens: 1 a 3, 5, 7, 10, 12 a 15, 17, 18, 20 a 33, 35, 37 a 42, 45 a 50.
Considerando que, a necessidade de continuação da prestação de serviço e a sua vigência, ainda por se tratar de fornecimento e serviços de natureza continuada, justifica-se o seu acréscimo;
Considerando que, para suprir as demandas das Secretarias, haja vista que as quantidades iniciais licitada não foram suficientes para atender a demanda do município, sendo assim é necessário que seja acrescido o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos, nos limites estabelecidos por a lei. 14.133/2021, fundamentado na cláusula décima do contrato acima citado. Desta forma, fica aditada a vigência até 31/12/2026, fundamentado na cláusula sétima do referido contrato, e aditado o valor total de R$ 102.198,42 (cento e dois mil, cento e noventa e oito reais, quarenta e dois centavos). Vide quadro abaixo:
Cód.DiscriminaçãoMarcaUnid.Quant.Preço
UnitárioTotal1PNEU 225 x 75 x R 16DynamoUnd5830,004.150,002Pneu 90 x 90 x R 18FreedomUnd3165,00495,003PNEU 80 x 100 x R18FreedomUnd2169,00338,005PNEU 225 x 65 x R 16OnyxUnd3735,002.205,007PNEU 215 x 75 x R 15HuntsmanUnd5666,483.332,4010PNEU 175 x 70 x R 13OnyxUnd6309,001.854,0012PNEU 1000 X R 20 RadialSextanteUnd52.140,5010.702,5013PNEU 175 x 70 x R 14OnyxUnd9320,002.880,0014PNEU 175 x 65 x R 14OnyxUnd7316,392.214,7315PNEU 180 x 70 x R 14OnyxUnd10343,453.434,5017PNEU 265 x 70 x R 16OnyxUnd7782,205.475,4018PNEU 205 x 60 x R 16OnyxUnd7465,003.255,0020PNEU 195 x 65 x R 15OnyxUnd7350,002.450,0021PNEU 275 x 80 x R 22.5TrazanoUnd32.128,006.384,0022PNEU 185 x 60 x R 15OnyxUnd3320,00960,0023PNEU 1400 x R 24 - 16 Lonas máquinas pesadasSuper LanderUnd32.949,508.848,5024PNEU 17 x 5 x R 25 - 16 Lonas máquinas pesadasBrasplusUnd13.552,053.552,0525PNEU 19 x 5 x R 24BrasplusUnd1336,55336,5526PNEU 12 x 16 x R5 - 16 Lonas máquinas pesadasMagnumUnd11.500,001.500,0027PNEU 18 x 4 x R 30MagnumUnd14.819,004.819,0028PNEU 205 x 65 x R 16OnyxUnd3522,451.567,3529PNEU 295 x 80 x R 22.5TrazanoUnd21.924,433.848,8630PNEU 700X16 BorrachudoPirelliUnd3879,712.639,1331PNEU 750X16 BorrachudoWestlakUnd5871,944.359,7032PNEU 195/75 R16OnyxUnd5624,073.120,3533PNEU 235/75 R 17.5 Radial - BorrachudoWestlakUnd3872,002.616,0035Câmara de AR de PNEU ARO 16MagnumUnd1289,001.068,0037Câmara de AR de PNEU ARO 17.5QbomUnd17365,956.221,1538Câmara de AR de PNEU ARO 15MagnumUnd372,35217,0539Câmara de AR de PNEU ARO 22.5QbomUnd5170,82854,1040Câmara de AR de PNEU ARO 20QbomUnd5138,32691,6041Câmara de AR de PNEU ARO 14MagnumUnd563,45317,2542Câmara de AR de PNEU ARO 24MagnumUnd3375,141.125,4245Câmara de AR de PNEU ARO 30TortugaUnd3541,431.624,2946Protetor de Câmara de AR (Pneu 17,5X25)Bc ValadareUnd3212,97638,9147Protetor de Câmara de AR (Pneu 1400X24)Bc ValadareUnd4102,62410,4848Protetor de Câmara de AR ARO 16Bc ValadareUnd1554,25813,7549Protetor de Câmara de AR (Pneu 1000X20)Bc ValadareUnd478,03312,1250Protetor de Câmara de AR (Pneu 19,5X24)Bc ValadareUnd4141,57566,28~Total:102.198,42Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo.Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. José Ranile Lino Canuto (pela contratada).
Coremas - PB, 06 de fevereiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00039/2026
Processo Administrativo Nº 260121AD00001.
Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00001/2026.
Contratante: Prefeitura de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Antônio Aécio da Silva-ME, CNPJ nº 14.177.678/0001-59, Rua Princesa Isabel, Nº 193, Bairro: Tabajara, CEP: 58.884-000, Cidade: Catole do Rocha-PB.
Objeto do contrato: Prestação de serviços especializada de locação de estruturas para serem usados em via pública durante os dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, durante a realização do Carnaval de 2026 do Município de Coremas, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025061201 oriunda do Pregão Presencial nº 001/2025 do Município de Olho D´água do Borges/RN.
Valor total contratado: R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço
UnitárioTotal15Prestação de serviços especializada de locação de estrutura para ser usado em via pública no Carnaval de 2026 do Município de Coremas, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025061201, oriunda do Pregão Presencial nº 001/2025 do Município de Olho D´água do Borges/RN, com um Carro paredão tipo som automotivo, sondo nos dias 14, 15, 16 e 17/02/2026.Diária47.100,0028.400,00Valor total R$:28.400,00Dotação e fonte de recursos: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade orçamentaria: 02.111 Fundo Municipal da Cultura. Objeto: 13 392 3049 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Cultura. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Unidade orçamentaria: 02.15 Secretaria Municipal de Turismo. Objeto: 13 392 3012 2027 Promoção das festas. juninas, carnavalescas, emancipação política, padroeira e outros. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Objeto: 13 122 3049 2107 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Forma de pagamento: A primeira parcela deverá ser paga até o dia 13/02/2026, o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais); A segunda parcela deverá ser paga até o dia 30/03/2026, o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais); A terceira parcela deverá ser paga até o dia 30/04/2026, o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais); A quarta e última parcela deverá ser paga até o dia 30/05/2026, o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). A contratante poderá alterar as datas dos pagamentos de acordo com a disponibilidade financeira do município, ou seja, antecipando ou adiando, caso seja necessário.
Vigência do contrato: Será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antônio Aécio da Silva (pela contratada).
Coremas-PB, 06 de fevereiro de 2026.Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00002/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00002/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do espetáculo infantil musical, Tote Barreto e a Turminha do Chaves, visando à realização de apresentação musical ao vivo em espaço público (praça pública), no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, como parte integrante da programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, com o objetivo de promover lazer, cultura e entretenimento ao público infantil e às famílias; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Elba Cristina Sarmento Barreto-ME, CNPJ: 39.575.176/0001-07, Rua: José Moreira do Nascimento, N.º 820, Bairro: Olintos, CEP: 59.955-000, Cidade: Tenente Ananias-RN. E-mail: contabilelbarn@hotmail.com. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 10.00,00 (dez mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
DISCRIÇÃOVALOR TOTALCachê artístico – Tote BarretoR$ 5.000,00Transporte, logística e elencoR$ 2.000,00Vídeo Maker, fotográficaR$ 500,00Refeições (almoço e janta) equipe hospedagemR$ 1.000,00Cachê equipe de apoio (Mascotes)R$ 1.500,00Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 13 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00002/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00002/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do espetáculo infantil musical, Tote Barreto e a Turminha do Chaves, visando à realização de apresentação musical ao vivo em espaço público (praça pública), no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, como parte integrante da programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, com o objetivo de promover lazer, cultura e entretenimento ao público infantil e às famílias; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Elba Cristina Sarmento Barreto-ME, CNPJ: 39.575.176/0001-07, Rua: José Moreira do Nascimento, N.º 820, Bairro: Olintos, CEP: 59.955-000, Cidade: Tenente Ananias-RN. E-mail: contabilelbarn@hotmail.com. Desta forma, o valor total retificado é de R$ 10.00,00 (dez mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
DISCRIÇÃOVALOR TOTALCachê artístico – Tote BarretoR$ 5.000,00Transporte, logística e elencoR$ 2.000,00Vídeo Maker, fotográficaR$ 500,00Refeições (almoço e janta) equipe hospedagemR$ 1.000,00Cachê equipe de apoio (Mascotes)R$ 1.500,00Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 13 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00006/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00006/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor GILSON MANIA, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 17 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 02 (duas) hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: J F de L Freire Ltda-ME, CNPJ: 53.833.831/0001-00, Rua: Tome V Baxio, N.º S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 63.470-000, Cidade: Erere-CE, E-mail: mobralcantor2020@gmail.com. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 30.00,00 (trinta mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1Cachê do artista Serviços15.000,002Comissão do empresárioServiços3.000,003Despesas com transporte do artista para o eventoServiços1.500,004Despesas com produção (diretor, equipe de apoio, pessoa, fonoaudiólogo)Serviços4.500,005Despesas com efeitos visuais (fotos, iluminação especial)Serviços3.000,006Despesas com tributosServiços3.000,00~Total do Lote R$30.000,00Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 21 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00006/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00006/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor GILSON MANIA, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 17 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 02 (duas) hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: J F de L Freire Ltda-ME, CNPJ: 53.833.831/0001-00, Rua: Tome V Baxio, N.º S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 63.470-000, Cidade: Erere-CE, E-mail: mobralcantor2020@gmail.com. Desta forma, o valor total retificado é de R$ 30.00,00 (trinta mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1Cachê do artista Serviços15.000,002Comissão do empresárioServiços3.000,003Despesas com transporte do artista para o eventoServiços1.500,004Despesas com produção (diretor, equipe de apoio, pessoa, fonoaudiólogo)Serviços4.500,005Despesas com efeitos visuais (fotos, iluminação especial)Serviços3.000,006Despesas com tributosServiços3.000,00~Total do Lote R$30.000,00Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 21 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00007/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00007/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor GIL BALA, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 02 (duas) hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda-ME, CNPJ: 24.439.539/0001-00, Rua: Maria Aparecida Carneiro, N.º 325 (Andar 01 Sala 02), Bairro: Catolé, CEP: 58.410.367, Cidade: Campina Grande-PB, E-mail: ferreiraproducoeseeventos@hotmail.com. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1IMPOSTOS ISS 5%Serviço1.000,002DESPESAS ADMIN. E LOGISTICAServiço1.500,003PRODUTORAServiço1.500,004CACHÊ MÚSICOS Serviço6.000,005CACHÊ ARTISTAServiço10.000,00Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 23 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00007/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00007/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor GIL BALA, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 14 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 02 (duas) hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda-ME, CNPJ: 24.439.539/0001-00, Rua: Maria Aparecida Carneiro, N.º 325 (Andar 01 Sala 02), Bairro: Catolé, CEP: 58.410.367, Cidade: Campina Grande-PB, E-mail: ferreiraproducoeseeventos@hotmail.com. Desta forma, o valor total retificado é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1IMPOSTOS ISS 5%Serviço1.000,002DESPESAS ADMIN. E LOGISTICAServiço1.500,003PRODUTORAServiço1.500,004CACHÊ MÚSICOS Serviço6.000,005CACHÊ ARTISTAServiço10.000,00Publique-se e cumpra-se.
Coremas - PB, 23 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
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PORTARIA Nº IN 00008/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00008/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor LUKA BASS, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01:40hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Sim Serviços de Organização de Festas, Eventos e Formaturas Ltda-EPP, CNPJ: 26.154.321/0001-34, Avenida: Governador Flavio Ribeiro Coutinho, N.º 213 (SALA 003), Bairro: Parque Verde, CEP: 58.102-835, Cidade: Cabedelo-PB, E-mail: cizinatodiniz@gmail.com. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1IMPOSTOS ISS 5%Serviço2.000,002DESPESAS ADMIN. E LOGISTICAServiço3.000,003PRODUTORAServiço3.000,004CACHÊ MÚSICOS Serviço12.000,005CACHÊ ARTISTAServiço20.000,00Publique-se e cumpra-se.
~Coremas - PB, 26 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
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PORTARIA Nº IN 00008/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00008/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor LUKA BASS, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01:40hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Sim Serviços de Organização de Festas, Eventos e Formaturas Ltda-EPP, CNPJ: 26.154.321/0001-34, Avenida: Governador Flavio Ribeiro Coutinho, N.º 213 (SALA 003), Bairro: Parque Verde, CEP: 58.102-835, Cidade: Cabedelo-PB, E-mail: cizinatodiniz@gmail.com. Desta forma, o valor total retificado é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1IMPOSTOS ISS 5%Serviço2.000,002DESPESAS ADMIN. E LOGISTICAServiço3.000,003PRODUTORAServiço3.000,004CACHÊ MÚSICOS Serviço12.000,005CACHÊ ARTISTAServiço20.000,00Publique-se e cumpra-se.
~Coremas - PB, 26 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00009/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00009/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor LITTO LINS, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 17 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01:30hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Litto Lins Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 29.105.165/0001-00, Avenida Engenheiro Roberto Freire, N.º 1962 (LOJA 01 COND SEAWAY SHOPPING), Bairro: Capim Macio, CEP: 59.082-095, Cidade: Natal-RN, E-mail: luanlimab@hotmail.com. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1Cache do artista Serviço12.000,002Impostos Serviço24.000,003Despesas escritórioServiço24.000,004Cache dos músicos Serviço14.000,005TransporteServiço8.8000,006Despesas operacionaisServiço14.000,007Show pirotécnicoServiço8.200,008Cachê equipe técnica Serviço15.000,00Publique-se e cumpra-se.
~Coremas - PB, 26 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00009/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00009/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00009/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor LITTO LINS, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 17 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01:30hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Litto Lins Produções Artísticas e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 29.105.165/0001-00, Avenida Engenheiro Roberto Freire, N.º 1962 (LOJA 01 COND SEAWAY SHOPPING), Bairro: Capim Macio, CEP: 59.082-095, Cidade: Natal-RN, E-mail: luanlimab@hotmail.com. Desta forma, o valor total retificado é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1Cache do artista Serviço12.000,002Impostos Serviço24.000,003Despesas escritórioServiço24.000,004Cache dos músicos Serviço14.000,005TransporteServiço8.8000,006Despesas operacionaisServiço14.000,007Show pirotécnicoServiço8.200,008Cachê equipe técnica Serviço15.000,00Publique-se e cumpra-se.
~Coremas - PB, 26 de janeiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00010/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00010/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor PEDRINHO PEGAÇÃO, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 15 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01:40hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Dea Shows Ltda-ME, CNPJ: 47.801.044/0001-84, Rua Ozeas Pereira dos Santos, N.º 15, Bairro: Monte Castelo, CEP: 59.146-280, Cidade: Parnamirim-RN. E-mail: pedroestevamoficial11@gmail.com. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1Transporte de bandaServiço7.000,002Efeitos visuaisServiço10.000,003CachêsServiço138.800,004ImpostosServiço34.200,00Publique-se e cumpra-se.
~Coremas - PB, 02 de fevereiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00010/2026-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00010/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade de representação artística do cantor PEDRINHO PEGAÇÃO, visando à realização de apresentação musical ao vivo, no dia 15 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 01:40hora, integrando a programação oficial do Carnaval/2026 em via pública do Município de Coremas/PB, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Dea Shows Ltda-ME, CNPJ: 47.801.044/0001-84, Rua Ozeas Pereira dos Santos, N.º 15, Bairro: Monte Castelo, CEP: 59.146-280, Cidade: Parnamirim-RN. E-mail: pedroestevamoficial11@gmail.com. Desta forma, o valor total retificado é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em favor da pessoa jurídica acima citada, conforme quadro a abaixo:
CÓDIGODISCRIMINAÇÃOUNIDADEVALOR R$1Transporte de bandaServiço7.000,002Efeitos visuaisServiço10.000,003CachêsServiço138.800,004ImpostosServiço34.200,00Publique-se e cumpra-se.
~Coremas - PB, 02 de fevereiro de 2026.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
