EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60075/2025Processo Administrativo Nº 251125IN00073.
Inexigibilidade Nº IN00073/2025.
Fonte: Credenciamento Nº 006/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Antônio Jose da Silva Neto-ME, CNPJ N.º 58.398.057/0001-70, Avenida: Presidente Getulio Vargas, N.º 119, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 301.040,00 (trezentos e mil e quarenta reais), conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal32SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MYS1B65) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.8 cilindrada;
– Capacidade mínima carga da carroceria 600 quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 32 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h501.200,0060.000,0034SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº HFROC22) tipo Van com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Quatro portas;
– Capacidade mínima para 16 (dezesseis) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 2.2 a 2.8;
– Combustível: Diesel
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 34 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h303.368,00101.040,0037SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº KDS8E64) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Duas portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 80cv;
– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 37 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diaria 24h100800,0080.000,0038SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MYS1B65) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.8 cilindrada;
– Capacidade mínima carga da carroceria 600 quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 32 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diaria 24h501.200,0060.000,00Total R$:301.040,00Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;
Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;
Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;
Unidade orçamentária: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Objeto: 18 122 3050 2073 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Elemento de despesa: 3.1.90.04 00 Contratação Por Tempo Determinado.
Unidade orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%).
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de despesa: 3.1.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antônio Jose da Silva Neto (pela contratada).
Coremas - PB, 28 de novembro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
