PORTARIA Nº IN 00073/2025-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00073/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Ratificar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00073/2025, que objetiva: Inexigibilidade de pessoas jurídicas e Micro Empreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Antônio Jose da Silva Neto-ME, CNPJ N.º 58.398.057/0001-70, Avenida: Presidente Getúlio Vargas, N.º 119, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal32SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MYS1B65) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.8 cilindrada;
– Capacidade mínima carga da carroceria 600 quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 32 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h501.200,0060.000,0034SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº HFROC22) tipo Van com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Quatro portas;
– Capacidade mínima para 16 (dezesseis) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 2.2 a 2.8;
– Combustível: Diesel
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 34 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h303.368,00101.040,0037SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº KDS8E64) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Duas portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 80cv;
– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 37 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diaria 24h100800,0080.000,0038SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MYS1B65) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.8 cilindrada;
– Capacidade mínima carga da carroceria 600 quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 32 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diaria 24h501.200,0060.000,00Total R$:301.040,00Desta forma, o valor total ratificado é de R$ 301.040,00 (trezentos e um mil e quarenta reais) em favor da pessoa jurídica acima citada.Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 28 de novembro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
PORTARIA Nº IN 00073/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00073/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Adjudicar o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00073/2025, que objetiva: Inexigibilidade de pessoas jurídicas e Micro Empreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a pessoa jurídica: Antônio Jose da Silva Neto-ME, CNPJ N.º 58.398.057/0001-70, Avenida: Presidente Getúlio Vargas, N.º 119, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB, conforme quadro abaixo:
CódigoDiscriminaçãoUnid.Quant.Preço UnitárioTotal32SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MYS1B65) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.8 cilindrada;
– Capacidade mínima carga da carroceria 600 quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 32 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h501.200,0060.000,0034SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº HFROC22) tipo Van com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Quatro portas;
– Capacidade mínima para 16 (dezesseis) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 2.2 a 2.8;
– Combustível: Diesel
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 34 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diária 24h303.368,00101.040,0037SECRETARIA: SAÚDE.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº KDS8E64) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Duas portas;
– Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima do Motor 80cv;
– Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote I (Item: 37 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diaria 24h100800,0080.000,0038SECRETARIA: EDUCAÇÃO.
Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MYS1B65) tipo Utilitário com as seguintes especificações:
– Em perfeito estado de conservação;
– Quatro portas laterais;
– Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;
– Capacidade mínima de potência do Motor 1.8 cilindrada;
– Capacidade mínima carga da carroceria 600 quilos;
– Combustível: Diesel;
– Deverá ter ar condicionado.
Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;
Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;
Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.
Fonte: Lote II (Item: 32 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.Diaria 24h501.200,0060.000,00Total R$:301.040,00Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 301.040,00 (trezentos e um mil e quarenta reais) em favor da pessoa jurídica acima citada.Publique-se e cumpra-se.
Coremas-PB, 28 de novembro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
