EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182/2024
Processo Administrativo Nº 105/2024.
Pregão Eletrônico Nº 011/2024.
Contratante: Prefeitura de Coremas-PB.
Contratada: Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Jeronimo Ltda-EPP, CNPJ Nº 20.430.741/0001-10, Av. Universitário Francisco Severino de Sousa, S/Nº, CEP: 58.770-000, Bairro: Cruz da Tereza, Cidade: Coremas-PB,
Objeto do contrato: Prestar fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 24h por dia, dentro da sede do município de Coremas-PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento, referente aos itens 01 a 03.
Justificamos que, para prorrogação da vigência do referido contrato, a necessidade de continuação do fornecimento, fundamentado na cláusula segunda do Contrato nº 182/2024 assinado em 08/04/2024, que teve sua vigência até 31/12/2024, sendo prorrogada por mais 12 (doze) meses em 06/11/2024, através do primeiro aditivo, ainda, fundamentado na cláusula segunda do referido contrato e nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/21.
Desta forma, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, através da qual o mesmo atingirá seu período de 31 (trinta e um) meses, ou seja, de 31/12/2024 até 31/12/2026, pata utilização do saldo contratual existente até apresente data.
As demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo, ficam mantidas integralmente nas condições estabelecidas, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
Partes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sra. Julia Soares da Silva (Pela contratada).
Coremas-PB, 30 de dezembro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO E ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10114/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250429IN00047
INEXIGIBILIDADE Nº IN00047/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: JM Viagens e Encomendas Ltda-ME, CNPJ: 59.552.738/0001-04, Av. Manoel Cavalcante Nº 276, Bairro: Centro CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB.Objeto do contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação Diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas–PB.
Considerando que, a vigência do referido contrato vai até 05 de maio de 2026;Considerando que, a solicitação da contratada para substituição do veículo de Placa nº POV4845 pelo veículo de placa nº ROI4A84 e acréscimo dos quantitativos contratados do item 06 do contrato nº 10114/2025, cujo valor da diária era de R$ 300,00 (trezentos reais) e passa a ser de R$ 700,00 (setecentos reais) no quadro da Secretaria da Saúde, pelo veículo não exceder mais de 04 (quatro) anos de fabricação.
Considerando que, neste caso tal solicitação está prevista na cláusula décima do referido contrato e ainda por esse tipo de serviços serem considerados de natureza continuada. Desta forma, solicitamos a substituição do veículo de Placa nº POV4845 pelo veículo de placa nº ROI4A84 e o valor total que deverá ser acrescentado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referente ao item 06 e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referente ao item 42 do contrato de prestação de serviços nº 10114/2025, fundamentado nas considerações acima citadas, devendo ficar ratificadas, todas as demais cláusulas contratuais.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivo.
Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. José Estelio Alecrim (Pela contratada).
Coremas-PB, 19 de dezembro de 2025.
Edilson Pereira de Oliveira
Prefeito
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV00010/2025
A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na construção civil, para realizar a pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Izauro Pires de Sousa e Maria Jose de Leite Andrade no Município de Coremas/PB, conforme planilha orçamentária de custo. O interessado poderá obter o respectivo instrumento convocatório com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, ou acessando: https://www.coremas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de janeiro de 2026, das 08h:00 às 12h:00 e de 14h:00 às 17h:00 horário de Brasília-DF e no endereço acima indicado, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail até às 23:59:00 (vinte e três horas, cinquenta e nove segundos): licpmdecoremas2025@gmail.com. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Coremas - PB, 30 de dezembro de 2025.
Francielho Alves Barreto
Agente de Contratação
