CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público nº 001/2021, realizado para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Coremas/PB;

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Convocação nº 006/2025/PMC/PB, de 09 de dezembro de 2025, que convocou os candidatos aprovados para apresentação de documentos e formalização da posse;

CONSIDERANDO que os candidatos abaixo relacionados compareceram no prazo legal de 30 (trinta) dias estabelecido no referido Edital de Convocação e apresentaram toda a documentação exigida;

CONSIDERANDO que os candidatos foram considerados aptos nos exames médicos admissionais, atestando sua aptidão física e mental para o exercício dos respectivos cargos;

CONSIDERANDO que restou comprovado o preenchimento de todos os requisitos legais para investidura nos cargos públicos, conforme exigido pelo Edital do Concurso Público nº 001/2021 e pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que os candidatos apresentaram declaração de não acumulação ilegal de cargos públicos, em conformidade com o art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que foram apresentadas certidões negativas de antecedentes criminais nas esferas estadual e federal, demonstrando a idoneidade moral dos candidatos;

RESOLVE:

Art. 1º DAR POSSE aos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2021, nos respectivos cargos para os quais foram aprovados e convocados:

I – AUZENI ALVES DA SILVA MOURA, para o cargo de PROFESSOR(A) DE LÍNGUA INGLESA;

II – JESSÉ VICENTE LEITE, para o cargo de ENFERMEIRO DO SAMU.

Art. 2º Os servidores ora empossados ficam obrigados a entrar em exercício no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data da posse, sob pena de exoneração, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Os servidores empossados cumprirão estágio probatório pelo período de 03 (três) anos, durante o qual serão avaliados quanto à aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, observados os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

Art. 4º A lotação dos servidores será definida pela Secretaria Municipal correspondente à área de atuação de cada cargo, conforme necessidade e conveniência da Administração Pública Municipal.

Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coremas/PB, em 23 de dezembro de 2025.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional