O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 670/2025, de 26 de agosto de 2025

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE COREMAS – PB (CMDRS), em observância ao disposto no Art. 4º da Lei Municipal nº 671/2025:

PODER EXECUTIVO - ANDERSON DE QUEIROZ SOUSA – Secretário de Agricultura (Membro Titular); REGINALDO EUFRÁSIO DA SILVA – Diretor de Agricultura (Membro Suplente).

PODER LEGISLATIVO - JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA – Vereador (Membro Titular); JOSÉ FRANCISCO SOARES TOMAZ – Vereador (Membro Suplente).

EMPAER - VANDUHY VICENTE LEITE (Membro Titular); FRANCISCA MARIA FAUSTINO DA SILVA (Membro Suplente).

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - JOSÉ RONALDO SILVA (Membro Titular); MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DE LACERDA SILVA (Membro Suplente).

SINDICATO RURAL PATRONAL DE COREMAS - ORNALDINO RODRIGUES DOS SANTOS (Membro Titular); JOÃO LACERDA DE ARAÚJO (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PITIMBEIRA – ASMOPI - FRANCIELHO ALVES BARRETO (Membro Titular); JOÃO HERCULANO DE ARAÚJO (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CAMPINADA - JOCELIA FERNANDES DA SILVA (Membro Titular); MARIA DAS GRAÇAS DIONISIO PAULINO (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E RENDEIROS D.N.O.C.S DO ESTADO DA PARAIBA - PEDRO VIRGULINO DA SILVA FILHO (Membro Titular); JOEDSON DIONISIO DA SILVA (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAL DA COMUNIDADE CAPIM GROSSO – GERALDO LOPES (Membro Titular); JOSÉ VIRGULINO DA SILVA (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE FERNANDA – JOSÉ PREIRA DA SILVA (Membro Titular); REGINALDO PEREIRA DA SILVA (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS E PSICULTORES DA COMUNIDADE RURAL JUREMA, RIACHO DA CAEIRA E DIOGO – JOSÉ MARTINS DE ANDRADE (Membro Titular); ELIAQUIM SOARES DA SILVA (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO COM TRABALHADORES RURAIS SANGRADOURO E ABERTAS – FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (Membro Titular); JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA, BARRO BRANCO, MALHADA DE AREIA E ESCURINHO - MARIA LÚCIA ROBERTO URTIGA (Membro Titular); MARIA DA GUIA ROBERTO URTIGA SOARES (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DE VACA MORTA, CABAS E RIACHO DE BOI DE BAIXO – JOSELITO SILVA DE LACERDA (Membro Suplente); JOSÉ FILHO LEITE (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DE PACATONHO – GERALDO SOARES DE ARAÚJO (Membro Titular); ADELMA LAURINDO (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE FAZENDA NOVA – JOSÉ LEONIDAS DA SILVA (Membro Titular); PATRÍCIA DA SILVA (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MÃE D'ÁGUA – JOSEFA DA SILVA (Membro Titular); JOELMA NUNES (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADES DOS AMIGOS DAS LOCALIDADES ESTRITO, SÃO PAULO E PEDRA PRETA – COSMO FERREIRA (Membro Titular); MANOEL VIRGOLINO DA SILVA (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES RIACHO DO BARRO E CRUZ GRANDE – VILMA ROBERTO GOMES LEANDRO (Membro Titular); EDLEYDSON CANUTO DE SOUZA (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIACHO SECO – JOSÉ MARIANO DIAS (Membro Titular); MARIA JOSÉ DE SOUZA ROBERTO (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO LOGRADOURO – FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA (Membro Titular); DANIELA FERREIRA DE ANDRADE (Membro Suplente);

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVEIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO CATOLÉ I – RONALDO ALMEIDA DA SILVA (Membro Titular); MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA (Membro Suplente).

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MUNDO NOVO – GENETON DANTAS RODRIGUES (Membro Titular); DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA (Membro Suplente).

REPRESENTANTE DOS EVANGÉLICOS – PAULO VIEIRA DE SOUZA (Membro Titular); DENISE GABRIEL DE SOUZA (Membro Suplente).

Art. 2º Ficam nomeados os membros eleitos para a DIRETORIA EXECUTIVA do CMDRS para o Biênio 2025/2027:

·Presidente: JOSELITO SILVA DE LACERDA

·Vice-Presidente: ANDERSON DE QUEIRÓZ SOUSA

·1º Secretário: FRANCIELHO ALVES BARRETO

·2ª Secretária: JOCELIA FERNANDES DA SILVA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de novembro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coremas – PB, em 12 de dezembro de 2025.

Publique-se e registre-se

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRAPrefeito Constitucional

NOTIFICAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00002/2025.

A Prefeitura de Coremas-PB, vem através de seu Agente de Contratação tornar público para conhecimento dos licitantes interessados, que está notificando a licitante: Serra Construções e Serviços Ltda, CNPJ:14.031.903/0001-44, Fazenda Ladeira Vermelha, Nº S/N, Bairro: Zona Rural, CEP: 58.970-000, Cidade: Conceição-PB, para dentro do prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro de útil subsequente desta publicação, ou seja, até o dia 17 de dezembro de 2025, para encaminhar a sua proposta readequada, ao último valor ofertado através de sua proposta inicial e acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, conforme exigência prevista no EDITAL item: 10.24.3, devendo a proposta e seus anexos serem encaminhada para o e-mail: licpmdecoremas2025@gmail.com, ou ser protocolada no Setor de Licitação desta Prefeitura, localizado na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, no horário normal de expediente (Das 08h:00 às 12h:00, e das 14h:00 às 17h:00). Motivo da convocação: Por ter sido vencedora com o menor valor total ofertado através de sua proposta inicial, em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2025, referente a Concorrência Presencial Nº 00002/2025, onde tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para reforma da garagem municipal da prefeitura municipal de Coremas-PB. Informação complementar: O Agente de Contratação, ainda torna público para conhecimento dos licitantes interessados, que às 08h:00 do dia 18 de dezembro de 2025, será realizada a terceira sessão pública para verificação do cumprimento desta notificação, caso contrário, será aberto o envelope de habilitação do segundo colocado no presente certame para verificação das peças e demais atos administrativos, que serão adotados durante a sessão.

Coremas-PB, 12 de dezembro de 2025.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação

ATA DA ELEIÇÃO, APURAÇÃO, POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE COREMAS - PB, realizada no dia 26 de novembro de 2025, com início às 09:00 horas, no Centro Cultural Josenilton Veloso (Shaolin), Coremas – PB, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 671/2025, publicada no Diário Oficial do Município de Coremas – PB nº 1325/2025 de 08/09/2025, e Edital nº. 005/2025/PMC/PB, publicado no Diário Oficial do Município nº 1510/2025 de 14/11/2025. Foram indicados como Membros Titulares e Suplentes do CMDRS conforme determina o art. 4º da lei municipal 671/2025: PODER EXECUTIVO: TITULAR: ANDERSON DE QUEIROZ SOUSA – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, SUPLENTE: REGINALDO EUFRÁSIO DA SILVA – DIRETOR DE AGRICULTURA; PODER LEGISLATIVO: TITULAR: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA – VEREADOR, SUPLENTE: JOSÉ FRANCISCO SOARES TOMAZ – VEREADOR; EMPAER: TITULAR: VANDUHY VICENTE LEITE, SUPLENTE: FRANCISCA MARIA FAUSTINO DA SILVA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: TITULAR: JOSÉ RONALDO SILVA, SUPLENTE: MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DE LACERDA SILVA; SINDICATO RURAL PATRONAL DE COREMAS: TITULAR: ORNALDINO RODRIGUES DOS SANTOS, SUPLENTE: JOÃO LACERDA DE ARAÚJO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PITIMBEIRA – ASMOPI: TITULAR: FRANCIELHO ALVES BARRETO, SUPLENTE: JOÃO HERCULANO DE ARAÚJO; ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CAMPINADA: TITULAR: JOCELIA FERNANDES DA SILVA, SUPLENTE: MARIA DAS GRAÇAS DIONISIO PAULINO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E RENDEIROS D.N.O.C.S DO ESTADO DA PARAÍBA: TITULAR: PEDRO VIRGULINO DA SILVA FILHO, SUPLENTE: JOEDSON DIONISIO DA SILVA; ASOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAL DA COMUNIDADE CAPIM GROSSO: TITULAR: GERALDO LOPES, SUPLENTE: JOSÉ VIRGULINO DA SILVA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE FERNANDA: TITULAR: JOSÉ PEREIRA DA SILVA, SUPLENTE: REGINALDO PEREIRA DA SILVA; ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS E PSICULTORES DA COMUNIDADE RURAL JUREMA, RIACHO DA CAEIRA E DIOGO: TITULAR: JOSE MARTINS DE ANDRADE, SUPLENTE: ELIAQUIM SOARES DA SILVA; ASSOCIAÇÃO COM TRABALAHADORES RURAIS SANGRADOURO E ABERTAS: TITULAR: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, SUPLENTE: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA, BARRO BRANCO, MALHADA DE AREIA E ESCURINHO: TITULAR: MARIA LÚCIA ROBERTO URTIGA, SUPLENTE: MARIA DA GUIA ROBERTO URTIGA SOARES; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DE VACA MORTA, CAÍBAS E RIACHO DE BOI DE BAIXO: TITULAR: JOSELITO SILVA DE LACERDA, SUPLENTE: JOSÉ FILHO LEITE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DE PACATONHO: TITULAR: GERALDO SOARES DE ARAÚJO, SUPLENTE: ADELMA LAURINDO; ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE FAZENDA NOVA: TITULAR: JOSE LEONIDAS DA SILVA, SUPLENTE: PATRÍCIA DA SILVA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MÃE D’AGUA: TITULAR: JOSEFA DA SILVA, SUPLENTE: JOELMA NUNES; ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADES DOS AMIGOS DAS LOCALIDADES ESTRITO, SÃO PAULO E PEDRA PRETA: TITULAR: COSMO FERREIRA, SUPLENTE: MANOEL VIRGOLINO DA SILVA; ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADES DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES RIACHO DO BARRO E CRUZ GRANDE: TITULAR: VILMA ROBERTO GOMES LEANDRO, SUPLENTE: EDGLEYDSON CANUTO DE SOUZA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIACHO SECO: TITULAR: JOSÉ MARIANO DIAS, SUPLENTE: MARIA JOSÉ DE SOUZA ROBERTO; ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO SÍTIO LOGRADOURO: TITULAR: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, SUPLENTE: DANIELA FERREIRA DE ANDRADE; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVEIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO CATOLÉ I: TITULAR: RONALDO ALMEIDA DA SILVA, SUPLENTE: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MUNDO NOVO: TITULAR: GENETON DANTAS RODRIGUES, SUPLENTE: DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA; REPRESENTANE DOS EVANGÉLICOS: TITULAR: PAULO VIEIRA DE SOUZA, SUPLENTE: DENISE GABRIEL DE SOUZA. Verificou-se que foi inscrita uma única chapa: a CHAPA “INOVAÇÃO, conforme requerimento de inscrição apresentado na data de 17/11/2025, com os respectivos cargos: JOSEILTO SILVA DE LACERDA – CPF 008.847.464-02, Presidente, e ANDERSON DE QUEIRÓZ SOUSA – CPF: 008.847.464-02, Vice-Presidente, FRANCIELHO ALVES BARRETO – CPF 930.516.034-49, 1º Secretário, e JOCELIA FERNANDES DA SILVA – CPF 423.723.468-38, 2ª Secretária, para comporem a diretoria executiva do CMDRS para o biênio 2025/2027. Dado início aos trabalhos, iniciou-se o processo eleitoral de escolha da nova diretoria executiva conforme determina o art. 5º da lei 671/2025, tendo sido nomeado para secretariar os trabalhos o senhor VANDHUY VICENTE LEITE. A coordenação da eleição, sob a responsabilidade da COMISSÃO ELEITORAL, formada pelos seus membros devidamente nomeados pelo Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, conforme o art. 8º do Edital nº 005/2025, composta por PRESIDENTE: JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, SECRETÁRIO: VANDHUY VICENTE LEITE, ESCRUTINADOR: ORNALDINO RODRIGUES DOS SANTOS, verificou a quantidade de pessoas aptas a votar obedecendo ao quórum legal estabelecido na Lei nº 671/2025. Considerando a inscrição de uma única chapa já mencionada, a respectiva comissão eleitoral sugeriu aos membros do CMDRS que compõe a assembleia geral a votação por aclamação da nova diretoria executiva, tendo sido aceito de forma unânime por todos os presentes. A COMISSÃO ELEITORAL, então, colocou em votação por aclamação os nomes da CHAPA ÚNICA “INOVAÇÃO”, tendo sido ACLAMADA POR UNANIMIDADE POR TODOS OS PRESENTES, sendo proclamado como eleitos e em seguida deu-se posse aos mesmos com a seguinte composição: PRESIDENTE JOSEILTO SILVA DE LACERDA – CPF 008.847.464-02; VICE-PRESIDENTE ANDERSON DE QUEIRÓZ SOUSA – CPF: 008.847.464-02; 1ª SECRETÁRIO FRANCIELHO ALVES BARRETO – CPF 930.516.034-49; 2° SECRETÁRIA JOCELIA FERNANDES DA SILVA – CPF 423.723.468-38. Os membros eleitos da nova diretoria assumem o compromisso de cumprir as determinações da Lei Municipal 671/2025 do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE COREMAS - PB e envidar todos os esforços no sentido de empenhadamente organizar a comunidade, buscando realizar todas as iniciativas necessárias para manter e aumentar as melhorias que o local precisa e merece, assinam o presente Termo de Posse, em 26 de novembro de 2022, às 14:30 horas, no Centro Cultural Josenilton Veloso (Shaolin), Coremas - PB. Estando os presentes fatos aqui registrados conforme à verdade, a presente ata foi lida e aprovada por todos os presentes, que segue assinada pela Presidente e a Secretário da Comissão Eleitoral.

Coremas - PB, 26 de novembro de 2025.

JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVAVANDHUY VICENTE LEITE

PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL SECRETÁRIO NOMEADO